DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002774/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1074.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA . VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.2752/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1078.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. V A LO R : R$ 16.904,60. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001327/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 45.150,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001154/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1120.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS JOÃO RODRIGUES CALDEIRA, CNPJ nº 02.129.599/0001- 93. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO GONÇALVES PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002178/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1177.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 48.680,88. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002896/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1209.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001185/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1236.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICO L A S . VALOR: R$ 30.100,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA . 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916982. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. alteração da meta nº 02 do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, onde foi constatado que elas já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra. Valor Total: R$ 6.405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026. Data de Assinatura: 14/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº .213.193-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915231. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, CNPJ nº 06096655000191. Recuperação de Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 15/11/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 16/09/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: ARQUIMEDES AMERICO BACELAR, CPF nº .572.233-. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000133/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso nº 9.0001.00/2024 entre CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CESSIONÁRIA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, empresa pública federal, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás - Sureg, CNPJ nº 26.461.699/0022-05, com vistas a retificar a data de assinatura do Termo de Cessão de Uso, onde está escrito: "05/04/2023", leia-se, "05/04/2024", correto para todos os efeitos legais. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - G o i â n i a / G O. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000245/2022-13 ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0080.02/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0080.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis da frota de veículos da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá, mediante a utilização de cartão eletrônico com controle operacional através de sistema informatizado, no valor global inicial de R$ 177.378,80 (cento e setenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 17/10/2023=4. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, RENATA NUNES FERREIRA . R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 202 de 17/10/2024, Seção 3, página 166, EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO 0.1322/2023. Onde se lê: " PROCESSO: 59513.000267/2024-94. REINÍCIO DE CONTRATO, ESPÉCIE: Contrato nº 0.01322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ 11.239.764/0001- 50. OBJETO: 9 (nove) unidades de Pás Carregadeiras para o Estado do Amapá. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59500.000267/2024-94. Entretanto, não houve temo hábil para finalizar o processo, já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção (DOU Seção3, Nº 180, 17 de Setembro de 2024) até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes. No presente momento, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito o reinício e continuidade da ordem de fornecimento. I N T E R R U P Ç ÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 180, seção 3, página 108, de 17/09/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 11/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024" Leia-se: " PROCESSO: 59500.000267/2024-94. REINÍCIO DE CONTRATO, ESPÉCIE: Contrato nº 0.1322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ 11.239.764/0001- 50. OBJETO: 9 (nove) unidades de Pás Carregadeiras para o Estado do Amapá. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59500.000267/2024-94. Entretanto, não houve temo hábil para finalizar o processo, já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção (DOU Seção3, Nº 180, 17 de Setembro de 2024) até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes. No presente momento, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito o reinício e continuidade da ordem de fornecimento. I N T E R R U P Ç ÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 180, seção 3, página 108, de 17/09/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 11/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024" 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL 90.002/2023 A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90002/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de Serviços de Engenharia para implantação de unidades de agroindústrias de lácteos em comunidades rurais em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a empresa: EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25, teve a proposta adjudicada e homologada no valor global de R$ 4.376.477,15 (Quatro Milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARLOS COSTA ANDRADE Superintendente Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000025/2024-81-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1263.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59502.000025/2024-81-e. OBJETO: I - A supressão de quantitativos, totalizando o valor de R$237.194,10 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e dez centavos), equivalente à 24,997% do valor contratado. OBJETO: II - A adição de quantitativos, totalizando o valor de R$237.194,10 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e dez centavos), equivalente à 24,997% do valor contratado. OBJETO: III: Não haverá alteração no valor do contrato; constante à peça 67 do processo nº 59502.000025/2024-81- e. Conforme autorizado através da Resolução nº 163, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 17 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GONTIJO - Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000245/2024-12 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0129.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA TEODORO FERREIRA, CNPJ nº 39.402.716/0001-50. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.562-7; b)1(um) trator agrícola 75cv, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) - tombamento nº 378.656-3.. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DIVAN SILVA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 027/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora JULIE CHRISTINE TENDE FRANCO, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 027/2020, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter