DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800106 106 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIE CHRISTINE TENDE F R A N CO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 02/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor MARCELO VILLARES COELHO, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 001/2020, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO VILLARES COELHO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor KEVIN TOCHIHARU OKI, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 01/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e KEVIN TOCHIHARU OKI. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLE ALVES MEDEIROS, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 02/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE ALVES MEDEIROS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 02/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 16/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 027/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 3293364, na forma do constante do Processo nº 08007.001851/2022-35. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GUILHERME DE OLIVEIRA MOURA. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 08084.003493/2022-82. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o item 17 - reajuste do termo de referência, anexo i do edital pe nº 20/2022, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.167,60. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000344/2024-08. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 45.078.161/0001-36 - AV CONECT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de videoconferência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 433.127,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08270.014778/2023-22. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1.suprimir o cargo de recepcionista, item 1 e 2 (Aeroporto Pinto Martins) do contrato nº 01/2024 SR / P F/ C E , correspondente a 52,40% do valor do contrato repactuado, vigorando o novo valor em 03/12/2024. 2.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 SR/PF/CE por 12 (doze) meses, contemplando o período de 05/03/2025 a 04/03/2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.803,78. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08310.002306/2023-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 13.788.337/0001-57 - FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por mais 8 (oito) meses.. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.555,84. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08320.007246/2023-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, calculado de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024, conforme cláusula sétima do contrato 09/2024-sr/pf/mt.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.991,04. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 08410004037/2023-91. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CONTRATANTE: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. CONTRATADA: ESTADO DO PIAUÍ. CNPJ: 06.553.549/0001-90. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Estado do Piauí nº 01/2023. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 23/09/2024. MELISSA MAXIMINO PASTOR - Superintendente Regional-SR/PF/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 14/2024-SR/PF/RN Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN (CNPJ 08.334.385/0001-35). Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos para atender às necessidades da PF/RN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74 - caput. Valor Total: R$ 125.404,04. Prazo de Vigência: Indeterminado. Data da assinatura: 16.10.2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.004881/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de recepção para apoio ao controle migratório realizado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO MARQUES BORGES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 200372-00001-2024NE090034