DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrescentar, nos termos do art. 65, alínea b) do inciso i e § 1º, da lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor original corrigido dos itens 3 e 4 do contrato nº 25/2021 sr/pf/rr, correspondendo a estes dois itens o total acrescido de r$ 172.334,09 (cento e setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos), passando o valor total do contrato a r$ 1.792.465,88 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 16/10/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.465,87. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08485.004108/2023-82. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, incisos i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, os prazos de: execução: de 08 (oito) para 09 (nove) meses; vigência: de 12 (doze) para 13 (treze) meses. acrescentar, nos termos do art. 65, alíneas a) e b) do inciso i e § 1º, da lei 8.666/93, em r$ 988.217,44 (novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) ou 20,09 % do valor original corrigido.. Vigência: 17/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.907.625,30. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500005068202431. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, SOB DEMANDA, de coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II-A (não recicláveis), todos resultantes do Edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (SR/PF/SP), nas condições estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o texto do Termo de Referência e do cadastrado no sistema compras.gov prevalecerá o texto do Termo de Referência.. LUCIANA MOREIRA BAETA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 200360-00001-2024NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa VALE DOS CÃES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.799.778/0001-07 notificada da APLICAÇÃO da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, por descumprimento do item 17.6. do Pregão Eletrônico Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022, aplicada no processo nº 08650.054888/2023-52. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICACÃO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.007245/2024-71, instaurado a fim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange aos itens 13.14 - Pagamento dos funcionários/ Encargos trabalhistas e sociais- e 13.48.1 - envio relatório mensal de frequência dos empregados com a fatura de pagamento- do Termo de Referência (58895556) anexo ao Edital Pregão Eletrônico nº 04/2020, NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.617.414/0001-76, para que apresente Recurso Administrativo em face da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 79/2024/SUPEX-CE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o teor do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e do art. 13, Portaria Normativa PRF nº 22, que aplicou a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 meses, adstrita a PRF. Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de Recurso. Local para a apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.000003/2024-06. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.963.881/0001-74 - GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela prf em trecho sob circunscrição da srprf/df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 395.544,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.000003/2024-06. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.963.881/0001-74 - GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela prf em trecho sob circunscrição da srprf/df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 399.578,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024/PÁTIO-MT A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 07 a 12 de novembro de 2024 e dias 21 a 26 de novembro de 2024 para os Leilões 01 e 03, respectivamente; e, veículos Sucata Aproveitável com motor inservível nos dias 07 a 14 de novembro de 2024 e dias 05 a 10 de dezembro de 2024 para os Leilões 02 e 04, respectivamente. Todas as hastas públicas ocorrerão às 08h00min, horário local (Cuiabá/MT). O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Processo SEI nº 08661.020432/2024-41. EDER GEOVANE DE FREITAS Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661003713202439. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução para os semoventes pertencentes ao Grupo de Operações com Cães da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400. Bairro Centro-sul., Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA SILVA BORGES Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2024) 200120-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08654.015588/2022-37. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, totalizando em 24 (vinte e quatro) meses para a completa execução do objeto; prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até 01/02/2025 para contemplar os prazos de recebimentos provisório e definitivo, em razão da prorrogação do prazo de execução da obra. acrescentar 17,20% (dezessete inteiros e vinte centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 94.573,62 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o valor da contratação ao montante global contratado de r$ 644.573,64 (seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), representando um acréscimo de r$ 94.573,62 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) ao valor atualizado do contrato. o prazo de vigência contratual, com início na data de 27/10/2022 e encerramento em 01/02/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.573,64. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS SEÇÃO DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA Ltda. - ME, CNPJ: 06.311.155/0001-25, notificada da aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) em decorrência do não cumprimento das obrigações do Contrato Administrativo 06/2018. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF: 20.306.945/0001-43, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.076935/2024-08, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 22/2022. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais