DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MA/PI) (Timon/Teresina); segmento: km 521,26 (pontilhão sobre o Riacho Malhado da Pedra) ao km 621,10; extensão: 99,84 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 50.145.999,70. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 586/2021. Nº Processo: 50615.000730/2021-93. Pregão. Nº 332/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a alteração do valor ao Contrato nº 0586/2021, referente a serviços comuns de engenharia relativos a supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária e de gerenciamento das ações aquaviárias no âmbito da SRE-MA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.299.503,87. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90356/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619001744202437. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-487/MS , segmentos km 80,20 ao km 127,60 ; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90356- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 16/10/2024) 393010-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.000016/2024-57. Pregão Nº 90241/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-365/MG, segmento do entr. BR-251(a) (Montes Claros) ao entr. BR-364(b) (início ponte sob. Rio Parnaíba) (DIV MG/GO) (Km 0,0 ao Km 93,0). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 28.299.438,20. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.002193/2024-78. Pregão Nº 90237/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da Rodovia Br-251/MG, segmento do Entr. Av. JK (Francisco Sá) ao Entr. BR-122(a) (p/Canaci) (ponto localizado no km479,32). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90380/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Minas Gerais e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIDEC - 17/10/2024) 393031-39252-2024NE000118 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-120/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-120/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262/352 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ENTR MG-164 (MARTINHO CAMPOS) - INÍCIO PONTE S/ RIO PARÁ, Código SNV 352BMG0310, coordenadas UTM: 23K 484.085 E; 7.853.151 N a 484.235 E, 7.853.032 N, km 394+337m a Km 394+537m, na área lateral interna com extensão de 238,000m (duzentos e trinta e oito metros) por 3,000m (três metros) de largura, perfazendo área de 714,000m² (setecentos e quatorze metros quadrados), para modificação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Martinho Campos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000453/2024-71. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-121/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-121/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR BR-369 (BOTELHOS) - ENTR BR-267(A) (P/BANDEIRA DO SUL), Código SNV 146BMG0270, coordenadas UTM 354.165E e 7.607.836N a 354.313E a 7.607.307N, km 460+235m ao km 460+790m, na área lateral externa com extensão de 555,000m (quinhentos e cinquenta e cinco metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 8.325,000m² (oito mil, trezentos e vinte e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Divisa Nova/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005788/2023-02. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 634/2021. Nº Processo: 50602.003685/2021-78. Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Renovação contratual (prorrogação dos prazos de vigência e execução), com aumento de valo. O valor vigente a preços iniciais de r$ 38.208.173,88 passa a ser de r$ 62.698.477,67 em virtude do acréscimo de r$ 24.490.303,79 para dar suporte financeiro ao contrato no período execução de 17/11/2024 a 16/11/2026. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.207.995,76. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-110/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-110/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-071 - ENTR PB-041 (MAMANGUAPE); Código SNV: 101BPB0260, Segmento SNV: km 29+900 m ao km 40+000 m; Ocupação longitudinal entre o km 31+923 m e o km 32+127 m, lado direito, numa extensão de 204,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 387,60 m² , para atender a novas cargas no município de Mamanguape/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002965/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-120/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-120/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-412 (FARINHA) - ENTR PB-177 (SOLEDADE); Código SNV: 230BPB0250; Segmento SNV: km 184,6 ao km 215,5; ocupação longitudinal entre o km 201 + 950 m e o km 201+967 m, lado esquerdo, numa extensão de 17,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 8,50 m², para atender a novas cargas no município de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000534/2024-81. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-123/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 08.826.596/0001-95. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-123/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIVISA PB/CE; Subtrecho SNV: ACESSO OESTE CAMPINA GRANDE - ENTR PB-115 (P/PUXINANA); Código SNV: 230BPB0232; Segmento SNV: km 165,3 ao km 170,1; Ocupação pontual no km 167 + 180 m, lado direito, numa extensão de 31,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 59,85 m², no distrito de São José da Mata município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000849/2018-81. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional