DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção trecho: Div. MA/PI (Guadalupe) - Div. Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/PI, PI/BA; subtrecho: Entr. BR-324(B)/PI-141/250(B) (Eliseu Martins) Entr. BR-235(A)/330(A) (Bom Jesus); segmento: km 216,80 ao km 356,40, extensão 139,60km sobre jurisdição da SRE/PI, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional Dnit/pi (SIDEC - 17/10/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 740/2020. Nº Processo: 50610.005131/2020-25. Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: 5º termo aditivo contrato 10.1.0.00.0740.2020 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa ticket gestão em manutenção ezc s.a. O prazo contratual passa a ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, transferindo-se a data do término do contrato do dia 13/12/2024 para 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.870,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 221/2021. Nº Processo: 50600.001758/2021-15. Pregão. Nº 111/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00221/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL, SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DA HIDROVIA DO RIO MADEIRA, DA CIDADE DE PORTO VELHO/RO À MANICORÉ/AM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.211.980,78. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 711/2023. Nº Processo: 50018.001425/2023-10. Pregão. Nº 371/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 24 00711/2023 (16378599), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025 nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de junho de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.905,22. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90279/2024 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público o resultado de julgamentoe homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n¨ 90279/2024,para o fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência.Empresa vencedora: M. D. DE CARVALHO, CNPJ 29.688.516/0001-52. Total de Itens Licitados:1. Melhor lance: R$ 50,00.Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 17/10/2024) 390084-39252-2024NE000037 Ministério do Turismo SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 928342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 10/11/2025. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2024 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 21/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 928622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 10/11/2025. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2024 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940988. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. Alteração da data de término da execução de 30 de novembro de 2024 para 30 de maio de 2024, por extensão a data limite de prestação de contas de 28 de fevereiro de 2025 para 30 de julho de 2025. Valor Total: R$ 1.130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 17/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF nº .102.207-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE nº 260777. Aditivo de Contrato. 05120/2023. Objeto: Supressão qualitativa e quantitativa. Contratada: ATD Locação Ltda. CNPJ 09.019.150/0001-11. Publicação do contrato original no PNCP. Vigência: 2.9.2024 a 5.1.2026. Assinatura: 14.10.2024. ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO COMUNICADO Nº 42.285, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Comunica a liberação, em ambiente de homologação, da remessa dos documentos de que especifica. Comunico a disponibilização, a partir do dia 21 de outubro de 2024, do ambiente de homologação do Banco Central do Brasil para fins de teste da remessa dos documentos de código: I - 4066 - Balanço Analítico do Conglomerado Prudencial, de que tratam as Instruções Normativas BCB ns. 210, de 21 de dezembro de 2021, e 473, de 23 de maio de 2024; II - 4076 - Relatório do Conglomerado Prudencial - RCP, de que tratam as Instruções Normativas ns. 311, de 19 de outubro de 2022 e 474, de 23 de maio de 2024; III - 4111 - Saldos Contábeis Diários, de que trata a Instrução Normativa nº 524, de 18 de setembro de 2024; IV - 4413 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: banco comercial cooperativo e banco múltiplo cooperativo, 4423 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: confederações de crédito e 4433 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: cooperativas centrais de crédito, de que tratam as Instruções Normativas ns. 179, de 25 de outubro de 2021, e 503, de 7 de agosto de 2024; e V - 4500 - Estatística Bancária, de que trata a Instrução Normativa nº 522, de 17 de setembro de 2024. 2.Para a remessa dos documentos mencionados no parágrafo anterior, devem ser utilizados: I - datas-bases iguais ou posteriores a janeiro de 2025; II - o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif conforme Instruções Normativas BCB ns. 426, 427, 428, 429, 430, 431,432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023; III - leiautes disponíveis em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautescosif. 3.A transmissão dos documentos elencados no parágrafo primeiro deve ser feita por meio do Sistema de Transferência de Arquivos - STA, ambiente de homologação, acessível no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, utilizando os tipos de arquivos: - ACOS4066, para o documento de código 4066; - ACOS4076, para o documento de código 4076; - ACOS111, para o documento de código 4111; - ACOS4413, para o documento de código 4413; - ACOS4423, para o documento de código 4423; - ACOS4433, para o documento de código 4433; - ACOS500, para o documento de código 4500. 4. As respostas sobre o resultado do processamento poderão ser consultadas no Sistema de Controle da Remessa de Documentos - CRD, no endereço eletrônico https://www9.bcb.gov.br/crd2/#/dashboard. 5.As informações relativas aos documentos processados não serão incorporadas à base de dados deste Banco Central e serão descartadas após o processamento. 6.Eventuais dúvidas sobre remessa e preenchimento do documento devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected]. ANDRÉ LUIZ CACCAVO MIGUEL Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Substituto COMUNICADO Nº 42.287, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Comunica a liberação, em ambiente de homologação, da remessa dos documentos 5401 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelos administradores dos fundos de investimento e 5402 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelas instituições financeiras distribuidoras de cotas de fundos. Comunico que está disponível o ambiente de homologação do Banco Central do Brasil para fins de teste da remessa dos documentos de que trata a Instrução Normativa BCB n° 94, de 8 de abril de 2021, alterada pela Instrução Normativa BCB n° 527, de 26 de setembro de 2024, de códigos: I - 5401 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelos administradores dos fundos de investimento; e II - 5402 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelas instituições financeiras distribuidoras de cotas de fundos.