DOMCE 21/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE OUTUBRO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:F617735A
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA N° 258/2024
PORTARIA N.º 258/2024-GP De 17 de outubro de 2024
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 17 de outubro de 2024, a servidora JOICE MORAIS DOS SANTOS, CPF N.° 064.144.183-58, do cargo comissionado de COORDENADOR DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 114/2023-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE OUTUBRO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:8E261190
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA N° 257/2024
PORTARIA N.º 257/2024-GP De 17 de outubro de 2024
EXONERAÇÃO de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR, a partir de 17 de outubro de 2024, a servidora MARIA HELENICE DOS SANTOS MOURA, CPF N.° 315.738.388-45, do cargo comissionado de DIRETOR PEDAGÓGICO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Básica, para o qual foi nomeada através da Portaria n.º 242/2022-GP, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 17 DE OUTUBRO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:13E5AAD8
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA PORTARIA Nº 256/2024
PORTARIA N.º 256/2024-GP De 15 de outubro de 2024
NOMEIA para exercer cargos comissionados e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na Lei Municipal N.º 1.446 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
R E S O L V E :
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SERVIDOR FUNÇÃO SIMBOLO FELLIPE NEVES FURTADO CPF N.° 020.015.233-51 PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DAJ-1
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 15 DE OUTUBRO DE 2024.
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:1F5A1083
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.08.1
A Sra. Lúcia Macedo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.10.08.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PAULO LAURENÇO TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 52.453.372/0001-77, para a contratação de serviços a serem prestados na realização de evento denominado “cinema na comunidade”, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Evento de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 19.732,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e dois reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 18 de outubro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:4C1A66CE