DOMCE 21/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - TERCEIRO ADITIVO CONTRATO N° 2021.01.14.01-06
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.14.01, CUJO CONTRATALÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO, NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, E GERENCIAMENTO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO N° 2021.01.14.01-06 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.14.01, PUBLICADO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO 3369, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:
ONDE TEM:
2021.01.14.01-04.
LÊIA-SE:
2021.01.14.01-06
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas Publicações, assim como dos referidos contratos.
ORÓS – CE, 18 de OUTUBRO de 2024.
LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador de Despesas Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:F4F53D3A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.10.18-01
Palhano-Ce, 18 de outubro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 18 de outubro de 2024, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Antônio Henrique para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:016E8693
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.10.18-02
Palhano-CE, 18 de outubro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 18 de outubro de 2024, junto a Secretaria das Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:1B2DDD34
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1349/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO À 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024, que será realizado a partir do dia 19 de outubro à 07 de dezembro, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
ABERTO 2024 CAMPEÃO R$ 5.000,00 VICE- CAMPEÃO R$ 3.000,00 GOLEIRO MENOS VAZADO R$ 500,00 ARTILHEIRO R$ 500,00 T OTAL R$ 9.000,00
Parágrafo Único: Os valores serão repassados, após devida autorização, ao coordenador dos times vencedores das categorias do Campeonato em questão, o qual será indicado por meio de portaria expedida pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Palhano/CE. O valor global da premiação do CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 É DE R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal De Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:294A148C