DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Processo Administrativo nº 5688.01.1576.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Roxy Dinner Show; Contratada: ROXY ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ: 43.179.046/0001-22; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2024 à 02/07/2026. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024. Contrato nº 8625/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1496.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPO GLÓRIA 2024; Contratada: COOPERATIVA SERTANEJA DO AGRONEGÓCIO - COOPSEA; CNPJ: 46.310.615/0001-15; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2024 à 21/12/2024. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024 Contrato: 09036/2024; Processo: 5688.01.1020.1/2024; Compra Direta: 0115-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para a recuperação de 55 UH e áreas comuns do Empreendimento PAR Samaritá A, localizado na Rua Antonio Victor Lopes, 283 São Vicente/SP; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 339.000,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 18/10/2024; Data de assinatura: 10/10/2024. CONTRATO: 9745/2024. PROCESSO: 5688.01.1524.0/2024. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel destinado à instalação da ETNC Eldorado do Sul/RS, na Estrada da Arrozaeira, nº 270, Centro, Eldorado do Sul/RS, CEP 92.990-000, matrícula 55.036 do Livro nº 2 do Registro Geral de Imóveis de Guaíba/RS, com área total de aproximadamente 169,56 m2. LOCADOR: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ 03.769.527/0001-73. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL: R$ 12.500,00. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da data estabelecida no Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 9744/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1591.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Cocô de Passarinho; Contratada: MOVICENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 26.192.701/0001-63; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2024 à 12/12/2024. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Contrato nº 10074/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1688.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO METRÓPOLES TALKS - ANA CLAUDIA QUINTANA. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES, CNPJ nº 34.457.314/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024. Contrato nº 9971/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1641.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto ESPAÇO BRASIL; Contratada: GSS CARBONO E BIOINOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.314.166/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2024 à 29/01/2025. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.1195/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SALVINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 21.683.136/0001-13, contrato 10094/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1196/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MENEGHETTI IMOVEIS LTDA - ME; 26.164.355/0001-00 , contrato 10098/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1192/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DIEGO FARIAS GONCALVES LTDA; 29.334.420/0001-96, contrato 10087/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1189/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARTINS & MARTINS IMÓVEIS LTDA ME; 08.314.430/0001-90 , contrato 10081/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1187/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PROSPERA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; 42.673.737/0001-15 , contrato 10044/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1188/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LIFE IMOBILIARIA LTDA; 28.959.809/0001-64, contrato 10046/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1178/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 001 ADKA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ; 50.849.500/0001-70, contrato 10019/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1177/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VAGNER BORBA DA SILVA ; 15.712.307/0001-92, contrato 10004/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1176/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: M B R DAVIDOFF ; 30.035.340/0001-19, contrato 10002/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1175/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VANELLI IMOBILIARIA LTDA ; 31.980.735/0001-52, contrato 09998/2024; CR 0717/2023 Contrato nº 10038/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1677.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO TIQUEQUÊ - TODO DIA - ETAPA SP. Contratada: COLOMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 5.148.240/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2024 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 16/10/2024. CONTRATO: 8800/2024. PROCESSO: 5688.01.1352.0/2024. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel destinado à instalação da AGÊNCIA VILA REGENTE FEIJÓ/SP, localizado na Avenida Sapopemba, nº 3975, Vila Regente Feijó, São Paulo, SP, CEP 03.345-001, matrícula 52.904 do Registro de Imóveis de São Paulo/SP, com área total de 1.768,22 m2. LOCADOR: J V J INCORPORAÇÃO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 38.975.082/0001-62. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL: R$ 54.658,24. VALOR GLOBAL: R$ 3.279.494,40. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data estabelecida no Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 244/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0244.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia. Desistência do credenciamento: empresa BRAVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.322.221/0001-00; empresa MOURA MARTINS ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA, CNPJ 18.775.888/0001-08. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1284.0/2024; Contrato nº 9824/2024; Registro de Preços para Serviços Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa instaladas no Ed. Sede Salvador.; Contratada: MG AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 03.298.297/0001- 01; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 5.820.000,00 (Cinco Milhões, Oitocentos e Vinte Mil Reais); Licitação Caixa nº 266/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/10/2024. Processo: 5688.01.1017.0/2024; Contrato nº 9832/2024; Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de 80 Kits Drone + Acessórios em Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo território nacional - ITEM I.; Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA CNPJ: 32.907.435/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.679.200,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais).; Licitação Caixa nº 214/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/10/2024. Processo: 5688.01.1017.0/2024; Contrato nº 9837/2024; Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de 1 Kit de Itens Avulsos em Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo território nacional - ITEM 2.; Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA, CNPJ: 32.907.435/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Licitação Caixa nº 214/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/10/2024. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO 1114/2024-5688 Processo Administrativo: 5688.1114.0/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para futura contratação visando prestação de serviços de fornecimento de dados, de pessoas físicas e jurídicas, por demanda, para enriquecimento e validação de dados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1114 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1114/2024, acionar o link 1114/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 25/10/2024. EVANEIDE DANTAS PARANHOS Licitadora CREDENCIAMENTO Nº 1536/2024-5688 Processo Administrativo: 5688.01.1536.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de empregados a serviço da CAIXA, por meio de aplicativo, que permita acesso à solicitação de transporte terrestre sob demanda , de caráter não exclusivo, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1536 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1536/2024, acionar o link 1536/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 22/10/2024 até as 16 horas do dia 05/11/2024. E-mail para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. JUDITH LOPES Licitadora