DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100078 78 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CREDENCIAMENTO Nº 1631/2024-5688 Processo Administrativo: 5688.01.1631.0/2024. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais MEI para prestação de serviços de pequenos reparos e manutenções em agências e pontos de atendimento da CAIXA na cidade de Brasíli a / D F, adiante descrito(s), de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1631 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1631/2024, acionar o link 1631/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, a partir de 21/10/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto ao Edital, em caso de não conseguir pelo portal de licitações: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO Licitadora AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 312/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviços Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da Caixa vinculadas à CILOG/SP, na Região de Bauru, abrangendo as SR Bauru, SR Campinas, SR Piracicaba e SR Ribeirão Preto. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 08/11/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 08/11/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 do dia 08/11/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1602.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/5688-2024 Objeto: Registro de preços para serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/SP, nas SR s SP Norte, SP Leste e SP Baixada Santista, localizadas no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 do dia 06/11/2024; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 07/11/2024; Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min horas até às 09h15min do dia 07/11/2024 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1565.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI DOS SANTOS P R EG O E I R O LICITAÇÃO CAIXA Nº 303/5688-2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BH, no estado de Minas Gerais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 12/11/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 12/11/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min do dia 12/11/2024 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1559.0/2024. Todos os horários são de Brasília/D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 301/5688-2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, abrangendo o estado do Paraná, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 12/11/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 12/11/2024. Recebimento dos lances: das 14h00 horas até às 14h30min do dia 12/11/2024 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1566.0/2024. Todos os horários são de Brasília/D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 300/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1467.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Regiões Norte e Sul do Estado do Ceará. Credenciamento: até as 23:59 do dia 08/11/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 11/11/2024. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 12/11/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. TEREZA CHAVES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 318/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1640.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de kit toner/fotocondutor de cheque para impressora OKIDATA B4600, com entrega no Almoxarifado da CAIXA, que atende às unidades de varejo em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 30/10/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 30/10/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 31/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0318, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 292/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1588.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA no estado do Mato Grosso, pelo prazo de 20 (vinte) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07.11.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07.11.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 08.11.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0292 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 310/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1607.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, item Campo Grande, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 12/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0310 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 323/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1645.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à modernização/reforma em elevador do edifício Epitácio Pessoa/PB, onde funcionam a Ag. Epitácio Pessoa e SR João Pessoa.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 12/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0323, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Registro de Preço publicado no dia 14/10/2024, Edição 199, Seção 3, página 99, onde se lê: CADASTRO DE RESERVA: Não, Leia-se: CADASTRO DE RESERVA: FORNECEDOR GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ nº 65.725.129/0001- 02. YUKIE WATANABE Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável do Contrato 8342/2020 firmado em 17/04/2020; Processo Administrativo: 7068.01.5565.0/2013; Objeto: Credenciamento e Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço Especializado de Cobrança por Telefone - Telecobrança, ativa e receptiva, com fase prévia de habilitação para contratação inicial e constituição de banco de reserva; Contratada: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ/MF nº 01.201.940/0001-01; Enquadramento legal: Artigo 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993 e previsão contratual. Data da rescisão: 31/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável do Contrato 09687/2024 firmado em 02/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0154.0/2024; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa vinculados ao estado da Bahia - SEV RECONCAVO BAIANO (IMPLANTAÇÃO PA MUTUÍPE); Contratada RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.474.287/0001-30; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Ata de Registro de Preços. Data da rescisão: 24/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 12º Termo de aditamento ao contrato 2444/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo para atender às unidades Caixa no Distrito Federal e estado de Goiás. ; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001- 27; valor do acréscimo: R$ 72.688,59; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.1860.0/2022 ; assinado em 11/10/2024. 13º Termo de aditamento ao contrato 2444/2023 de prestação de serv1ços de apoio administrativo para atender às unidades Caixa no Distrito Federal e estado de Goiás. ; contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001- 27; valor do acréscimo: R$ 1.087.812,71; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.1860.0/2022 ; assinado em 15/10/202 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 99090/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Lagoa Nova/RN, imóvel comercial, situado na Avenida Prudente de Moraes, nº 4064, Bairro Lagoa Nova- Natal/RN, Cep.59054-700, por 60(sessenta) meses, de 01/04/2025 até 31/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.031.0/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.000,00; Locadora(s): EFC INVESTIMENTOS E PARTIC. SOC. LTDA., CNPJ: 03.XXX.840/0001-XX; 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 07.XXX.213/0001-XX e GEORGE FRANK LEITE DA FONSECA LTDA, CNPJ: 34.XXX.658/0001/XX, Assinatura: 01/10/2024 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0292/2023, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com