DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100079 79 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Maranhão e Tocantins; Contratada: EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA; CNPJ(MF): 07.244.760/0001- 93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 528.116,62; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01; Processo Administrativo: 5688.01.2246.0/2022. Assinado em 15/10/2024 2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 7831/2022, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento no estado do Piauí; Contratada: EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA; CNPJ(MF): 07.244.760/0001-93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 61.097,76; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01; Processo Administrativo: 5688.01.1634.0/2022. Assinado em 15/10/2024 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 10454/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1429.0/2023; Objeto: prestação de serviços de elaboração do diagnóstico do Plano de Cargos e Salários (PCS), Plano de Funções Gratificadas(PFG) e Plano de Remuneração (do PCS e PFG) da CAIXA alinhado à Estratégia Corporativa CAIXA 2023-2028 e às práticas de mercado; Contratada: DELOITTE TOUCHETOHMAT S U CONSULTORES LTDA, CNPJ(MF) nº02.189.924/0001-03; Valor do acréscimo: R$ 37.225,00; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-09 Consultoria; Data assinatura: 14/10/2024. 3º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência SÃO JOÃO NEPOMUCENO-MG, prazo 01/06/2025 a 31/05/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 7065.9027/1999. Valor mensal do aluguel R$ 18.300,00. Locador: VANDA MARIA SANTIAGO SILVA FERREIRA, CPF XX0.189.XX6-53, Data de assinatura: 03/10/2024. Rubrica: 5704-01 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99111/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AVENIDA PROFESSOR OSCAR PEREIRA, um prédio situado na AVENIDA PROFES S O R OSCAR PEREIRA, n 2.384, PORTO ALEGRE/RS CEP 90.660-080, por 60 (sessenta) meses, de 09/06/2025 até 08/06/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.3996/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 22.600,00; Locadora: VEGAS ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓV E I S LTDA CNPJ 14.459.626/0001-75; Assinatura: 24/09/2024 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 11660/2022, Processo Administrativo: 5688.01.2115.01/2022, Pregão Eletrônico n 0441/2022; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 09.262.608/0001-69; Espécie: prorrogação de 01/02/2025 a 31/01/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Piauí, região de Parnaíba; Valores: Mensal R$ 26.714,51 e global R$ 323.053,14. 6º Termo de Aditamento ao contrato 8291/2021 Processo Administrativo nº 5688.01.1495.2/2021, PE 0221/2021; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.035.146/0001- 85; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item II Foz do Iguaçu; Valores: Mensal: R$ 219.357,76, Serviços Esporádicos: R$ 32.916,00 e Global: R$ 2.665.209,12. 01 Termo aditivo, em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Ponta Porã-MS, na Avenida Brasil, n 3693, quadra 17, Lote J-1 - Centro de Ponta Porã/MS - CEP 79.904-606, com área de 1.011,36m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.1546.01/2022; prazo do contrato 60 meses, 11/07/2024 a 10/07/2029; Locadora: ANTHIF SERVI ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA; Data da Assinatura: 16/10/2024; RUBRICA: 5704-01. 07º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato nº 90105/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TINGUI-PR, um prédio situado na Avenida Monteiro Tourinho, n 697, Bairro Tingui, na cidade de Curitiba/PR, por 60 (sessenta) meses, de 06/07/205 até 05/07/2030, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.006/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 37.000,00; Locadora: PARAÍSO ARMAZÉNS GERAIS S/S LTDA; CNPJ n 01.845.963/0001-59; Assinatura: 02/10/2024; RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4520/2023, de prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTRO, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; Contratada: CONSÓRCIO ECOSANEAR - CNPJ 50.851.647/0001-03; Modalidade: Pregão Eletrônico 353/5688-2022; Objeto do Termo de Aditamento: Inclusão de serviço de elaboração de Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), Valor do acréscimo: R$ 590.000,00; Enquadramento Legal: inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso V do art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC; Processo Administrativo: 5688.01.1735.1/2022; Data assinatura: 17/10/2024. 12º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2024 até 01/11/2025 ao contrato 6059/2021, processo 5688.01.0416.0/2021, Pregão Eletrônico nº 130/5688-2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto: Prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas) incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens eletrônicas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamento de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (site 1); Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 59.814.817,44; Data de assinatura: 16/10/2024. Processo nº 5688.01.0121.073/2022; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 10841/2022; fornecedor: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, CPF: 42X.XXX.XXX-53; prazo de entrega/execução: 12/12/2024 a 11/12/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 01/12/2022. Processo nº 5688.01.0121.074/2022; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 10842/2022; fornecedor: HIDIRLENE DUSZEIKO, CPF: 79X.XXX.XXX- 91 ; prazo de entrega/execução: 12/12/2024 a 11/12/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 02/12/2022. Processo nº 5688.01.0121.075/2022; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 10843/2022; fornecedor: WESLEY SILVA RAMOS, CPF: 83X.XXX.XXX- 53 ; prazo de entrega/execução: 12/12/2024 a 11/12/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 02/12/2022. 11º Termo - Aditamento para Acréscimo ao Contrato nº 2387/2022, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de pronto atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - aspp, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da caixa em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Amazonas; Contratante CAIXA; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ 04.718.633/0001-90, Data de assinatura: 17/10/2024; Valor do Acréscimo R$ 172.279,78; Valor global atualizado R$12.478.635,94. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8482/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3928/2023, cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia; Contratada: ENGEC A D ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.625.923/0001-03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 17/10/2024: R$ 45.519,92; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2415.01/2022; Item orçamentário: 3101-04. 11º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5217/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR ESPEC MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 754.897,77; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0557.0/2022. Assinado em 17/10/2024 3º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 6782/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2125/2023, cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 15/10/2024: R$122.516,47 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0104.1/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5908/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 4869/2024, cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com as seguintes abrangências: Item 4 SR Sul Fluminense Primeiro Equiparado.; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 23/10/2024: R$ 15.066,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0160.0/2024; Item orçamentário: 3101-04. 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4428/2023 Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Pará, região de Itaituba; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 10.379,05; Data de assinatura: 15/10/2024. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 10775/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0786.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Norte Sul do Estado da Bahia, CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/02/2025 até 31/01/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 16/10/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ n.º 26.535.662/0002-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.1742.00/2022-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos e rescisão contratual , em razão do descumprimento do contrato n.º 11324/2022, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 0367/2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora