DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100147 147 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 50500.108006/2020-13. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da contratada, passando de "avenida do contorno, nº 9681, sala 504, bairro prado, em belo horizonte/mg, cep 30.110-06" para "rua dos jequitibás, nº 255, sala 106, bairro eldorado, em contagem/mg, cep 32.310-390"; e prorrogar, por mais 12 (dose), com início na data de 03/11/2024 e término em 03/11/2025, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2020. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.384,83. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.006897/2024-70. Concorrência Nº 90144/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA T R A N S P O R T ES . . Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, restauração e melhoramentos, na rodovia/uf: br-381/mg - (lote 8a).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 26/09/2028. Valor Total: R$ 393.742.699,39. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 370/2021. Nº Processo: 50600.021910/2018-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e execução ao contrato tt 370/2021-00. O prazo de vigência do contrato 370/2021-00, celebrado em data de 28/09/2021, com início da vigência a partir da data de 28/09/2021, vencimento previsto para vencer em 16/10/2024, será prorrogado 455 dias consecutivos, contados a partir de 17/10/2024, passando a vencer em 14/01/2026. Execução: teve início em 18/10/2021, está previsto vencer em 16/10/2024, será prorrogado por mais 365dias consecutivos, contados a partir de 17/10/2024, vencendo em 16/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.820.430,58. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EDITAL Nº 4/DNIT, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 50600.035904/2024-41 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 100 (CEM) CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES (DNIT), SENDO 50 (CINQUENTA) CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E 50 (CINQUENTA) DE ANALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -torna público o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Administrativo e Analista de Infraestrutura de Transportes. 1. DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO 1.1. Resultado final no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, unidade de lotação, número de inscrição, nome do candidato e nota final no curso de formação. 1.1.1. CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRATIVA - AC,721042550, Sérgio Luiz Gomes de Carvalho, 34; AC, 721021064, Renato Pereira Sobrinho, 34; AL,721013883, Walber Kaic da Silva Nunes, 35; AL, 721009521, Lucas Pereira de Paula, 35; AM,721016583, Lorenzo de Souza Fernandes, 29; AM, 721000767, Moisés de Oliveira Melo, 31; AP,721032984, Luiz Fernando Stavis Kapazi Junior, 37; AP, 721038438, Alexandre Coelho Geanbastiani,33; BA, 721031048, Lucas Txai Santos e Araújo, 36; BA, 721015867, Leandro Souza Santana, 32; CE,721030637, Mikael Andrade da Silva Oliveira, 36; ES, 721002862, Lucas Bourlier Ribeiro, 33; ES,721017920, Alexandre Baêta de Souza, 32; GO/DF, 721034639, Renaldo Vasconcelos da Ponte, 33;GO/DF, 721010460, Mychell Neiva Rodrigues, 31; MA, 721026198, Sandro Gustavo Sousa Santos, 34;MA, 721037105, Jefferson Ferreira da Silva Leite, 30; MG, 721037761, Leonardo Júnio Leite Santos,34; MG, 721027167, Aloysio Santos Neto, 37; MS, 721042705, Vitor Lopes Zequini Rodrigues Araujo,38; MT, 721028360, Antônio Jonatan Lima Setúbal, 38; MT, 721031625, Saint Clair Ribas Nery, 36;PA , 721009355, Gabrielly da Paz Matos Nascimento, 35; PA, 721033664, Brenda Shaely Ferreira Goncalves, 38; PB, 721005847, Felipe Prediger Träsel, 34; PB, 721014712, Marianna de Almeida Portela, 36; PR, 721028772, Michele Camila Greuel Cechinel, 38; PR, 721033325, Jessica Acquarone Melo Caldas, 38; RN, 721004625, Matheus Taveira de Brito Araujo, 35; RO, 721017050, Luciana Caldeiras Simões da Silva Nobre de Souza, 28; RO, 721046536, Eliana Martins dos Santos, 30; RR,721000488, Andre Cleriston Albuquerque Bezerra, 40; RR, 721026625, Thiago Claudio Oliveira da Silva, 34; RS, 721023989, Rodrigo Araújo de Assunção Holanda, 25; RS, 721004892, Gabriel Goldani Andrioli, 39; SE, 721028669, Mateus Silva Coelho, 32; SP, 721038105, Matheus Policarpo Ferreira, 0;TO, 721011458, Nilton Wagno Guedes da Silva, 32; TO, 721045922, Romario Oliveira da Silva, 29. 1.1.2. CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTABILIDADE - AC, 721013142, Ediran Rabelo de Almeida, 36; AP, 721023822, Augustinho Pinheiro de Lima Junior, 25; MS,721030885, Matheus Costa Corrêa, 37; MT, 721003188, Rebeca Macedo da Luz Fernandes, 29; RJ, 721007458, Marcos Antônio Cabral do Nascimento Barros, 36; RR, 721035694, Juliana Valois Mota Bezerra, 34; SC, 721032397, Enrique Augusto Toledo Viviani, 36. 1.1.3. CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO- AM, 721035338, Helton José Barbosa Loureiro Praia, 34; PA, 721022445, Ewerton Batista Machado Silva, 36; RO, 721020949, Alexandre da Costa Pereira, 31; TO, 721001814, Alisson Tavares de Souza, 19. 1.1.4. CARGO: ANALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - ÁguaBoa,721029700,Leonardo Gonçalves Bezerra,40; Água Boa,721002376,Frank Lennox Max Jonnes de Oliveira Queiroz, 35; Altamira,721021681,Gabriel Felipe Rocha Da Fonseca,38;Anastácio,721024243,Guilherme Peres Dos Santos,39; Barão de Grajaú,721031260,Marcelo Teles de Sousa Mascarenhas,36; Bauru,721042761,Ingrid Teixeira Hissa,40; Boa Vista,721027015,João Batista Madruga Neto, 40; Boa Vista,721028936,Darlyson Sidney de Assis Nunes, 38; Boa Vista,721023535, Lucca Valença Lyra Marques Farias,38; Boa Vista,721001779, Gildeson Cardoso de Andrade,37; Boa Vista,721039335, Ianka Luize de Oliveira Almada,38; Cáceres,721012127,Rafael Salles Pereira, 40; Calçoene, 721019907, Isaias Milhomem da Silva, 34; Calçoene, 721018667,Manoel Dias Silva Neto,35; Campo Grande,721033561,Icaro Manfrinni Rodrigues Sousa,37; Campo Novo do Parecis,721030901,Bianca Beatriz Ribeiro De Souza,38; Campo Verde,721028630,Matheus Riechel Ferreira,37; Caruaru,721004494,Marcelo Carlos De Oliveira Silva,40; Castanho,721035026,Fábio José Coutinho Da Silva Filho,39; Castanho,721039927,Tiago Bruno Da Silva,37; Cruzeiro doSul,721011100,Paulo Vitor Guimarães Rocha,39; Cruzeiro do Sul,721046023,Rogério Cassibi de Souza,37; Euclides da Cunha,721029477,Camila de Jesus Schramm,39; Foz doIguaçu,721015282,Marcos Paulo Soares Costa,39; Humaitá,721003438,Gabriel Silva Borges,40;Imperatriz,721024577,Rosilda Martins de Sales,39; Imperatriz,721007449, Victor Hugo Trindade DaSilva,38; Itaituba,721019896, Natanael Luz Martins E Silva,37; Ji-Paraná,721011944, Tayane Aparecida Fernandes,40; Marabá,721022405, Andrey da Costa Goncalves,40; Marabá,721010991, Gustavo Britto de Carvalho,34; Passo Fundo,721035313, Naquiele Simoni Sattler,40; Pato Branco,721013075, Michael Augusto de Oliveira,30; Pimenta Bueno,721006792, Heyder de Souza Castro Oliveira,38; Porto Grande,721000211,Júlio Campos Nazaré Borges,37; Porto Grande,721046389,Luis Felipe DominguesAbreu,39; Porto Grande,721040592, Victor Matheus de Freitas,34; Porto Grande,721037355,Luiz Felipe Matias Coelho,36; Porto Velho,721028253, Glicia Oliveira Soares,39; Porto Velho,721012057,Elias Fonseca Doria,33; Prainha,721040969, André Fillippe Farias de Oliveira,40;Prainha,721000475, Eude De Paula Rebelo,39; Redenção,721026211, Gabriel Lopes Coelho Viana,38;Rio Branco,721033384, Kauê Bressan Antunes,39; Rio Branco,721043714, Ivanilton Almeida da Silva Junior,39; Rio Branco,721003389,Lukerman Douglas de Almeida,35; Salgueiro,721007657, Jonathan Justino Ápos Cassimiro,36; Santa Inês,721041252, Felipe Ferreira Oliveira,39; Senhor do Bonfim,721005061, José Maurílio Souza Santana Júnior,40; Taubaté,721032296, Flávia Carvalho Carreira,39; Uruguaiana,721033860, Guilherme Beche Lopes,40; Vilhena,721004221, Luan Felipe Rocha Domingues,40. 2. DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso público, na seguinte ordem:cargo/especialidade, unidade de lotação, número de inscrição, nome do candidato. 2.1.1. CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRATIVA - AC,721042550, Sérgio Luiz Gomes De Carvalho; AC, 721021064, Renato Pereira Sobrinho; AL,721013883, Walber Kaic Da Silva Nunes; AL, 721009521, Lucas Pereira De Paula; AM, 721000767,Moisés De Oliveira Melo; AM, 721016583, Lorenzo De Souza Fernandes; AP, 721032984, Luiz Fernando Stavis Kapazi Junior; AP, 721038438, Alexandre Coelho Geanbastiani; BA, 721015867,Leandro Souza Santana; BA, 721031048, Lucas Txai Santos E Araújo; CE, 721030637, Mikael Andrade Da Silva Oliveira; ES, 721002862, Lucas Bourlier Ribeiro; ES, 721017920, Alexandre Baêta De Souza; GO/DF, 721034639, Renaldo Vasconcelos Da Ponte; GO/DF, 721010460, Mychell Neiva Rodrigues; MA, 721026198, Sandro Gustavo Sousa Santos; MA, 721037105, Jefferson Ferreira Da Silva Leite; MG, 721037761, Leonardo Júnio Leite Santos; MG, 721027167, Aloysio Santos Neto;MS, 721042705, Vitor Lopes Zequini Rodrigues Araujo; MT, 721028360, Antônio Jonatan Setúbal; MT, 721031625, Saint Clair Ribas Nery; PA, 721009355, Gabrielly Da Paz Matos Nascimento; PA, 721033664, Brenda Shaely Ferreira Goncalves; PB, 721005847, Felipe PredigerTräsel; PB, 721014712, Marianna De Almeida Portela; PR, 721028772, Michele Camila Greuel Cechinel; PR, 721033325, Jessica Acquarone Melo Caldas; RN, 721004625, Matheus Taveira De Brito Araujo; RO, 721017050, Luciana Caldeiras Simões da Silva Nobre de Souza; RO, 721046536, Eliana Martins Dos Santos; RR, 721026625, Thiago Claudio Oliveira Da Silva; RR, 721000488, Andre Cleriston Albuquerque Bezerra; RS, 721004892, Gabriel Goldani Andrioli; RS, 721023989, Rodrigo Araújo De Assunção Holanda; SE, 721028669, Mateus Silva Coelho; TO, 721011458, Nilton Wagno Guedes Da Silva; TO, 721045922, Romario Oliveira Da Silva. 2.1.2. CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTABILIDADE - AC, 721013142, Ediran Rabelo De Almeida; AP, 721023822, Augustinho Pinheiro De Lima Junior; MS, 721030885,Matheus Costa Corrêa; MT, 721003188, Rebeca Macedo Da Luz Fernandes; RJ, 721007458, Marcos Antônio Cabral Do Nascimento Barros; RR, 721035694, Juliana Valois Mota Bezerra; SC, 721032397,Enrique Augusto Toledo Viviani. 2.1.3. CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO- AM, 721035338, Helton José Barbosa Loureiro Praia; PA, 721022445, Ewerton Batista Machado Silva; RO, 721020949, Alexandre Da Costa Pereira. 2.1.4. CARGO: ANALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - Água Boa,721029700, Leonardo Gonçalves Bezerra; Água Boa, 721002376, Frank Lennox Max Jonnes De Oliveira Queiroz; Altamira, 721021681, Gabriel Felipe Rocha Da Fonseca; Anastácio, 721024243,Guilherme Peres Dos Santos; Barão de Grajaú, 721031260, Marcelo Teles De Sousa Mascarenhas;Bauru, 721042761, Ingrid Teixeira Hissa; Boa Vista, 721027015, João Batista Madruga Neto; BoaVista, 721028936, Darlyson Sidney De Assis Nunes; Boa Vista, 721023535, Lucca Valença Lyra Marques Farias; Boa Vista, 721001779, Gildeson Cardoso De Andrade; Boa Vista, 721039335, Ianka Luize De Oliveira Almada; Cáceres, 721012127, Rafael Salles Pereira; Calçoene, 721019907, Isaias Milhomem Da Silva; Calçoene, 721018667, Manoel Dias Silva Neto; Campo Grande, 721033561,Icaro Manfrinni Rodrigues Sousa; Campo Novo do Parecis, 721030901, Bianca Beatriz Ribeiro De Souza; Campo Verde, 721028630, Matheus Riechel Ferreira; Caruaru, 721004494, Marcelo Carlos De Oliveira Silva; Castanho, 721035026, Fábio José Coutinho Da Silva Filho; Castanho, 721039927,Tiago Bruno Da Silva; Cruzeiro do Sul, 721011100, Paulo Vitor Guimarães Rocha; Cruzeiro do Sul,721046023, Rogério Cassibi De Souza; Euclides da Cunha, 721029477, Camila De Jesus Schramm;Foz do Iguaçu, 721015282, Marcos Paulo Soares Costa; Humaitá, 721003438, Gabriel Silva Borges;Imperatriz, 721024577, Rosilda Martins De Sales; Imperatriz, 721007449, Victor Hugo Trindade Da Silva; Itaituba, 721019896, Natanael Luz Martins E Silva; Ji-Paraná, 721011944, Tayane Aparecida Fernandes; Marabá, 721022405, Andrey Da Costa Goncalves; Marabá, 721010991, Gustavo Britto De Carvalho; Passo Fundo, 721035313, Naquiele Simoni Sattler; Pato Branco, 721013075, Michael Augusto De Oliveira; Pimenta Bueno, 721006792, Heyder De Souza Castro Oliveira; Porto Grande,721000211, Júlio Campos Nazaré Borges; Porto Grande, 721046389, Luis Felipe Domingues Abreu(); Porto Grande, 721040592, Victor Matheus De Freitas; Porto Grande, 721037355, Luiz Felipe Matias Coelho; Porto Velho, 721028253, Glicia Oliveira Soares; Porto Velho, 721012057, Elias Fonseca Doria; Prainha, 721040969, André Fillippe Farias De Oliveira; Prainha, 721000475, Eude De Paula Rebelo; Redenção, 721026211, Gabriel Lopes Coelho Viana; Rio Branco, 721033384, Kauê Bressan Antunes; Rio Branco, 721043714, Ivanilton Almeida Da Silva Junior; Rio Branco,721003389, Lukerman Douglas De Almeida; Salgueiro, 721007657, Jonathan Justino Ápos Cassimiro;Santa Inês, 721041252, Felipe Ferreira Oliveira; Senhor do Bonfim, 721005061, José Maurílio Souza Santana Júnior; Taubaté, 721032296, Flávia Carvalho Carreira; Uruguaiana, 721033860, Guilherme Beche Lopes; Vilhena, 721004221, Luan Felipe Rocha Domingues. () candidato aprovado sub judice. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor-Geral do DNIT. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Processo: 50603.001910/2023-93. DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT. CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00. CREDORA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ CREDORA: 16.910.427/0001-67. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de montagem de estande para a participação na Feira Expolog 2023, realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará no valor de R$ 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). 18/10/2024 MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR Diretor de Administração e Finanças