DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.862,96. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90386/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609001585/24-90. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-369/PR, acesso de Bandeirantes e segmento de Cornélio Procópio ao Contorno Sul de Apucarana, e BR- 376/PR, Contorno Sul de Apucarana ao Acesso Leste de Apucarana e contorno de Jandaia do Sul, sob jurisdição da Unidade Local de Londrina/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5- 90386-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.gov.br/dnit. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 17/10/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 50610.003518/2019-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de 17/10/2024 para 14/02/2025 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando de 15/04/2025 para 13/08/2025. Vigência: 17/10/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.942.855,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 35/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.004211/2024-97 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-290 - km 106,5 ao km 107,5 - acesso Eldorado do Sul, sob jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021. Contratada: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 82.743.832/0001-62 Valor: R$ 22.273.500,00 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União ( D. O. U . ) . Em 18 de Outubro de 2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.003683/2024-22 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS do km 253,5 ao km 287,3, sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 19.758.842/0001-35 Valor: R$ 57.935.148,64 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União ( D. O. U . ) . Em 18 de outubro de 2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 50622.001024/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLA N E JA M E N T O LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPAC I DA D E E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR- 364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO; TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO RONDON AO ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00; EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM. Vigência: 22/10/2024 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 572/2023. Nº Processo: 50622.001875/2023-84. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 1° termo de apostilamento de repactuação de valor ao contrato nº 572/2023 de prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de lavagem e borracharia, com, fornecimento de peças/materiais.. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.020,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 537/2020. Nº Processo: 50009.000401/2020-18. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020 por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025. os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 537/2020. Nº Processo: 50009.000401/2020-18. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020 por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025. os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 537/2020. Nº Processo: 50009.000401/2020-18. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020 por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025. os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 537/2020. Nº Processo: 50009.000401/2020-18. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020 por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025. os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 703/2021. Nº Processo: 50018.000490/2021-66. Pregão. Nº 338/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 24 00703/2021 (9917419), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/12/2025 nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de junho de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.201,84. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90223/2024 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000133202441. Objeto: Materiais de consumo e expediente para abastecer a sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre e sua Unidade Local em Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90223-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre (SIASGnet - 17/10/2024) 390084-39252-2024NE000037