DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI nº 0021111- 16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Valor: R$1.621,10. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0017542-43.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para ministrar a palestra GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, em evento de comemoração do Dia do Servidor, que ocorrerá em 30/10/2024, no Plenário do TRE-PI, com carga horária de 1h. CO N T R AT A DA : R3L Ltda., CNPJ nº 52.030.716/0001-35. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 17/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 0019589-87.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2024 por mais 12 (doze) dias, contemplando o período de 07/12/2024 a 19/12/2024 e o acréscimo de um posto de trabalho de motorista pelo período de 2 (dois) meses e 4 (quatro) dias, correspondente ao período de 15/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.381,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90038/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0010912-68.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de materiais bibliográficos atualizados (última edição lançada no mercado), na área jurídica e em outras áreas do conhecimento, no formato impresso, por meio da contratação de livraria ou distribuidor especializado em comercialização de livros, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : 17/10/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado à empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 11.311.279/0001-40, no valor total de R$ 16.465,23 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Des SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2019.0.000024471-6. OBJETO: locação de imóvel para abrigar as 84ª e 159ª Zona Eleitoral, em Nova Iguaçu, com previsão de início em 20/10/24 e vigência de 30 (trinta) meses. LOCADOR: José Carlos Rosolem, Ramiro Rosolem, Rafael José Mendonça Rosolem, Marina de Moraes Rosolem, Maíra de Moraes Rosolem, Juliana Mendonça Rosolem, Ricardo Antônio Mendonça Rosolem. FUND. LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR PARA 2025: R$ 242.084,35. VALOR PARA 2026: R$ 266.292,78. VALOR PARA 2027: R$ 86.998,16. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 Processo nº 2024.0.000025596-7 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90051/2024, em relação aos itens 8 e 9 (retorno de fase), cujo objeto é o aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, de expediente e garrafão de água vazio, sendo vencedoras a VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para Item 8, por R$ 1.289,82 e ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME para o Item 9, por R$ 842,40. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000194-71.2024.6. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação dos serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para o plano de continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 18/10/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº Processo SEI 0052546-61.2020.6.26.8000 - PEF 87/2021 - CONTRATADA: LINEA R COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 10.947.243/0001-95 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 16/02/2025 a 15/02/2026, no valor total de R$ 123.877,08 (cento e vinte e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em consequência, altera- se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o § 1º da Cláusula VI. - DATA DE LAVRATURA: 11/10/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Diogo Fabricio Souza Lima, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI 0045680-33.2024.6.26.8344 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 344ª ZE - Campo Limpo Paulista/SP e os Municípios de Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ 47.780.095/0001-41 e Jarinu/SP, CNPJ 45.780.079/0001-59 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação - OBJETO: inclusão do Município de Jarinu no convênio de disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelos MUNICÍPIOS em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio Braz, Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista/SP, Débora Cristina do Prado Belinello, Prefeita do Município de Jarinu/SP e Lucas Dadalto Sahão, Juiz Eleitoral da 344ª ZE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0009030-76.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) plano de assinatura de aplicativos adobe creative cloud, contemplando 5 (cinco) licenças, com direito à atualização e suporte técnico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0014131-40.2024.6.27.8000. Pregão Nº 72/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover solução de monitoramento tipo videowall. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 98.640,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 199/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa LABORATÓRIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA LTDA (CITOPREV). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/10/2024. f)PA: 0028417/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato N. 9912287963, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 meses. c)Fundamento Legal: Cláusula Sétima do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 01/12/2024 a 01/12/2025. e)Vigência: a partir da sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 6.097.793,11. h)Data da assinatura: 26/09/2024. i)PA: 0017195/2020. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura de rede de comunicação de dados através de um anel óptico de fibra óptica exclusiva composto por 16 (dezesseis) enlaces/pares de fibra, distribuídos em 2 (duas) rotas distintas, sendo metade dos enlaces em cada rota, para atender as necessidades de interligação das unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0040548/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 18/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: RD TELECOM LTDA (CNPJ 07.426.902/0001-33); Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 10.000,00. Qtd: 1. Und: und. Valor Total: 10.000,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 8.656,25. Qtd: 16. Und: Enlaces. Valor Total: 138.500,00). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 148.500,00. Brasília, 18 de outubro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais