DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique- se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 3 de outubro de 2024. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 011/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00001299/2024-27-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 07 RUAS NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DOABUNÃ, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 929570/2022, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 546.086,87 (quinhentos e quarenta e seis mil oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024/SEMUS/EXCLUSIVO A Prefeitura de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador I no Pregão Eletrônico n° 086/2024/SEMUS / E X C LU S I V O, que altera o ITEM 15.4 do Termo de Referência e o ITEM 8 do Edital de Licitação. Objeto da licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes sendo mobiliários e equipamentos hospitalares e processamento de dados, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 04/11/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 17 de outubro de 2024. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 093/2024/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos manutenção corretiva, preventiva, e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 560.934,45 (Quinhentos e sessenta mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data de abertura: 07/11/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 17 de outubro de 2024. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 31/10/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando Aquisição através de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos hospitalares visando atender a reposição de estoque da vigilância sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Amajari. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 16 de outubro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 31/10/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 16 de outubro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 31/10/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando Contratação de empresa especializada na área de eventos, para a realização do X - JOGOS INTERCULTURAIS ser realizado no Município de Amajari-RR, coordenado pela Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas - SEMAI. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 16 de outubro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024 Repetição PROCESSO Nº 025544/2024-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 28/11/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024-SRP Processo nº 020345/2024 - SMEC. Objeto: Eventual aquisição de uniformes para merendeiras da rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 024877/2022 Espécie: Contrato Administrativo nº 203/2024- SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala, aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 116/2023. Valor: R$ 54.833,25 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2657 de 12/09/2024, no valor de R$ 54.833,25. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: A. A. Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº 024877/2022 Espécie: Contrato Administrativo nº 204/2024- SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala, aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 116/2023. Valor: R$ 23.204,25 Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2658 de 12/09/2024, no valor de R$ 23.204,25. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: A. A. Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº 024877/2022 Espécie: Contrato Administrativo nº 205/2024- SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala, aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 116/2023. Valor: R$ 50.612,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2659 de 12/09/2024, no valor de R$ 50.612,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DNA MED BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº 024877/2022 Espécie: Contrato Administrativo nº 206/2024- SMSA Objeto: EVENTUAL aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala, aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 116/2023. Valor: R$ 43.350,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2660 de 12/09/2024, no valor de R$ 43.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.