DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100237 237 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO- X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 11:30 hrs do dia 05 de novembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 18 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Dispensa de Licitação nº 3/2024. Contrato nº 8/2024. Processo Administrativo: 025/2024. Contrato 008/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: MARIA DO CARMO DA SILVA SCHUMAR, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S EM CONSULTORIA/ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 Contratante: Fundo Municipal Assist. Social Atalanta. Contratada: Divixico Comercio de Divisórias Forro de PVC Madeiras Brutas e Beneficiadas Ltda. Valor: 26.182,75. Vigência: Licitação: Início:5/2024 28/08/2024. Término: 28/08/2025. Objeto da Contratação: Aquisição de piso laminado 7MME rodapé 70X15 mm liso instalado, para colocação na sede das dependências da Secretaria de Assistência Social do Município de Atalanta, conforme especificações do Anexo VII (Termo de Referencia), que faz parte integrante do edital. Atalanta, 17 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - FCBC - 90101/2024 - COMPRASGOV Contratação de empresa para execução de reforma do Galpão da Casa Linhares da Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Valor: R$ 162.206,25. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 07/11/2024. HORÁRIO: 13h00mn. Em 17 de outubro de 2024 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 18/10/2024 CONTRATO Nº 121/2023 PMBP DE 06/12/2023 O objeto deste instrumento caracteriza-se pela contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária das ruas Das Acácias, Das Rosas e Das Begônias, no Bairro Nossa Senhora da Paz. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº1241/2024 e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 411/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/21, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$87.661,92 (oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), correspondente a 3,08% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ Nº 03.574.370/0001-20 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 - FMS INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Inexigibilidade para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de equoterapia no município de Balneário Piçarra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Os interessados poderão inscrever-se para o credenciamento a partir de 21/10/2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras/SC, 18 de outubro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 INEXIGIBILIDADE N° 22/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 22/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 22/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BN FISIO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA-CNPJ: 07.384.708/0001-32. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 17 de outubro de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 23/2024 O PREFEITO Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 23/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 23/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: RENOVARE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA LTDA-CNPJ: 30.970.652/0001-10. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 17 de outubro de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2023 Aditivo n° 2º T.A. Tipo de aditivo: prazo. Contratante: Municipio de Campos Novos. Contratada: CONSTRUCERTO CONSTRUÇÕES LTDA. Licitação: processo 164/2022 - TP 27/2022. Objeto: prorroga o prazo de execução do contrato nº 71/2023, até 31 de dezembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sede para o centro de referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos No v o s / S C, conforme projeto básico. Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da Cidadania. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/PMC/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 293.996,65 (duzentos e noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMC/2024 Processo de Licitação nº 102/PMC/2024. A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 293.996,65 (duzentos e noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Canelinha, 18 de outubro de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0161/2024 Contratação de empresa para a confecção de móveis sob medida (expositor informativo) para uso do Museu Municipal Dr. Vitor Almeida. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 17 de outubro de 2024. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/PMCS/2024 Processo Administrativo nº 95/PMCS/2024. Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Carreta Agrícola, para o uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no atendimento ao Município de Cocal do Sul-SC, por meio do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956150/2024 - transfere.gov.br Nº 002145/2024.Data da sessão pública: 31/10/2024 às 9h. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do referido processo ou pela plataforma www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e Licitações, Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30, fone (48) 3444-6006 ou e-mail [email protected]. Cocal do Sul, 18 de outubro de 2024 ERIK PEREIRA ZEFERINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a pavimentação e sinalização viária na Rua Nelson Severien, vinculada ao programa de pavimentação participativa "Nossa Rua", de acordo com a Lei Municipal n° 2.473/2021,com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos provenientes do Governo Federal- Transferência Especial - Emenda Parlamentar Individual- Plano de Ação n°9032023-037002- Contrapartida Municipal. Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 21/10/2024 até às 08h do dia 11/11/2024.INICIO DA SESSÃO: 08h10 do dia 11/11/2024. Local: Plataforma Eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado Integra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas site do Município de Corupá http: corupa.atende.net/. Telefone para contato (47) 3375-6500. Corupá, 18 de outubro de 2024 CLAUDIO FINTA Prefeito