DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100238 238 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 68/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato n. 068/PMI/2024, que preve o termino em 19/10/2024 e por este termo aditivo passa a ser em 18/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica constante no Memorando Interno n. 565/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n.14.133/21. CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF Nº 126/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente Contrato firmado entre as partes passa a ter a sua vigência prorrogada de 31 de outubro de 2024 até a data de 31 de dezembro de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 082/2023 Tomada de Preços PREF n. 011/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Edital premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Valor da premiação: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, e junto a sede do município com o setor de Licitação e setor de Cultura do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045 e através do site www.ipuacu.sc.gov.br Ipuaçu, 17 de outubro de 2024. NELSON BRISOLA Prefeito Em Exercício EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Edital para seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Valor da premiação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município, e junto a sede do município com o setor de Licitação e setor de Cultura do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045 e através do site www.ipuacu.sc.gov.br Ipuaçu, 17 de outubro de 2024. NELSON BRISOLA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 128/2024; Edital: Concorrência Presencial Obras e serviços de engenharia nº 007/2024. Menor Preço Global. Tipo: empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização de parte da Rua João Beux Sobrinho, (trecho compreendido entre as ruas Santina Didoné Grando até a extremidade leste da Rua Getúlio Vargas) na cidade de Irati/SC no Centro da cidade de Irati/SC com 1.309,45m², conforme projeto, memorial, planilhas, art e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da homologação: 18 de outubro de 2024, Fornecedor Via Asfaltos Ltda, CNPJ: 49.539.605/0001-44, valor total do contrato R$119.898,47. Irati/SC, 18 de outubro de 2024. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2022 Objeto: prorrogação de prazo, de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua JOÃO SEMMER - Bairro Vila Nova. CONTRATADA: Paviplan Pavimentação Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/10/2024 a 26/01/2025. Código Registro TCE: 2828A96683DFDB11FFCAAC445FD93F697B1E4FB1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 CHAVE TCE: 056A06DC28F1BC956482D05121C4CF7227287312 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h0min do dia 01 de novembro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 15 de outubro de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 451/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 17 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LPN 366/2024 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: LPN 366/2024 O Município de Joinville recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o financiamento do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, através de técnicas de aerolevantamento com elaboração de ortofotos (composição RGB e Infravermelho), fotografias aéreas oblíquas, mapeamento LiDAR, restituição aerofotogramétrica, processamento dos dados LiDAR, reambulação, edição gráfica, vinculação das feições gráficas restituídas ao banco de dados multifinalitário existente, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. A Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Licitações, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução deste objeto. As propostas deverão ser cadastradas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do site www.gov.br/compras/pt-br, observando a data e o horário limite para cadastro de propostas e início da sessão pública: às 09 horas do dia 29 de novembro de 2024. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: F8ADC69610EBB8158F40B613D5016925BC9EE814. Joinville/SC, 17 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 641/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Alya Construtora S/A, inscrita no CNPJ n 33.412.792/0001-60. OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da Ponte Joinville, que ira ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista. Data assinatura: 11/10/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 14.642.684,57 (quatorze milhoes, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Jorge Luiz Correia de Sa, Secretario. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 361/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90361/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, na Data/Horário: 05/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 15E161D289AEB8621B8D88FDF83AFADE7DF1660D . Joinville/SC, 17 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 453/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90453/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), conforme especificações deste edital e seus anexos, na Data/Horário: 05/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave T C E : FC 3 2 F 6 4 1 1 8 7 B 0 7 C 4 9 F 8 8 0 5 F B 5 2 6 8 5 5 2 F 4 C AC 0 E 5 E . Joinville/SC, 17 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O RERRATIFICAÇÃO II PE 117/2024 SMEL REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 SMEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAGES. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as modificações que se fazem necessárias no Edital, bem como que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência: Diante do exposto, cessa-se a suspensão e fica definida a data da sessão pública para o dia 01/11/2024 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 18 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda