DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA / 67.774.679/0001-47 Ultra Freezer Laboratorial/Hospitalar 25351.408258/2024-87 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1269419242 Refrigerador para banco de sangue 25351.408310/2024-03 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1269905244

OSSEA TECHNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.951.240/0001-60 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM ALUMÍNIO ÓSSEA 25351.198976/2018-91 / 80078450043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1192589246

PH 7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA / 59.920.132/0001-84 MiaFora NGS Express Software 25351.402567/2024-43 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1216702241

QUARTIER LATIN LIMITADA / 47.782.854/0001-30 360° CRISTAL PRO 25351.404232/2024-60 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1232668249

SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 58.426.628/0001-33 Equipo Samtronic para bomba de infusão (PVC Free) 25351.749774/2013-31 / 10188530060 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1197970240 EQUIPO DE TRANSFUSÃO SAMTRONIC PARA BOMBA DE INFUSÃO 25351.725936/2015-89 / 10188530074 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1184352241

SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 syngo.CT Brain Hemorrhage 25351.400894/2024-61 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1201811244 syngo.CT LVO Detection 25351.400905/2024-11 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1201925240

SVAROG IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 08.435.221/0001-02 aCare SENS 25351.401514/2024-13 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1208922246

TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 Sistema de Placas Bloqueadas Ângulo Variável para Membros Superiores e Inferiores - Techimport 25351.175008/2017-91 / 81118460026 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1359129243

TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.514.758/0001-97 SISTEMA DE FIXAÇÃO EXTERNOS UNIX BAR 25351.592822/2019-73 / 80312580004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1161010246 Instrumentos Auxiliares para Fixadores Ortopedicos Tecnimed 25351.592810/2019-49 / 80312580001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1160937249 SISTEMA DE FIXADORES EXTERNOS PARA MENBROS INFERIORES - UNIX RAIL 25351.425860/2020-55 / 80312580010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1161072241 Sistema de fixadores externos para membros superiores - Unix Wrist/Elbow 25351.592820/2019-84 / 80312580003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1160964246

TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LT DA / 18.920.484/0001-52 Capa Protetora 25351.411411/2019-96 / 81612230001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1199146242

TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52 CONECTORES LUER 25351.272112/2014-49 / 80288090089 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1168554241

TROPICALDERM - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, ORTOPEDICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 30.208.746/0001-56 Curativo Tropicalderm Derm-Care PAD PLUS 25351.419734/2024-95 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1373380241

Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10 COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO 25351.333836/2013-19 / 80384550010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1393380247

Nº de Processos : 49

Total de Empresas : 36 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.865, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 AUMENAX (OXI 0091 BF) 25351.681660/2017-85 5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Inclusão de Cultura, 1137451/24-6

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 DA N T O P 25351.007590/2021-01 5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Inclusão de Cultura, 1137453/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.866, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 AMICARBAZONA TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.701203/2019-86 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3358621/19-7, 1253790/24-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.867, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BIO SPRINGER DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - 46.845.210/0001-81 CEREVISANE TÉCNICO 25351.606682/2023-12 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 0981952/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.868, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 MIL FH 0329/05 25351.290932/2018-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0412616/18-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22 HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO FB 25351.686257/2019-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3283935/19-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. DIFENOCONAZOLE TÉCNICO FB 25351.490941/2018-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0688316/18-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 SHYPER EC 25351.336935/2017-42