DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 OLAZONA 360 CS 25351.290548/2020-34 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3685463/20-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO Nº 3.875, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: NUP: 00424.102982/2024-78 (REF. 1026547-40.2024.4.01.3400) - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto CHARRUA MAX SC. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CropChem Ltda. - 03.625.679/0001-00 CHARRUA MAX SC 25351.031353/2020-54 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0152596/20-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO Nº 3.876, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: NUP: 00424.128957/2024-14 (REF. 1040145-61.2024.4.01.3400) - Autor(a): BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto MAXUTOL 750 WG. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 MAXUTOL 750 WG 25351.482143/2019-97 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2017624/19-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.877, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 CONDICIONADOR DE GLICERINA 25351.297635/2023-65

BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 RETEXTURIZADOR OZONIZADO PRO KESEN OZONTECK 25351.686835/2023-99

BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 GEL MASSAGEADOR OZONIZADO LIFE SHII OZONTECK 25351.682449/2023-28

BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 SABONETE LÍQUIDO OZONIZADO OX3 OZONTECK 25351.682338/2023-11

RAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 GEL CORPORAL OZONIZADO MIND CHAI OZONTECK 25351.682685/2023-44

BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 LEAVE IN KIDS OZON SPLASH OZONTECK 25351.016151/2024-14

BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 CREME DENTAL OZON FRESH OZONTECK 25351.052014/2024-35

BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 TÔNICO CAPILAR OZONIZADO OZONTECK 25351.682914/2023-21 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.891, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20 ÁLCOOL 46° INPM JD LIMPADOR DESINFETANTE 25351.080767/2024-31 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0274309246 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.892, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONÇALVES DE SANTANA ANEXO LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 AQUASHOCK O2 AQUAPOOL 25351.408215/2024-00 / 312820361 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1269094246 FX 1100 ATIVADO 25351.751080/2009-01 / 312820331 370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 1132394244

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 ENZIME DETERGENTE ENZIMÁTICO 25351.377574/2024-08 / 328510021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1001516249

l2 produtos especiais para limpeza / 52.384.946/0001-00 Super Ativado 25351.392241/2024-09 / 328800016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1125475242

mazzarollo industria quimica ltda / 05.963.469/0001-40 CONCENTRADO ANTI-MOFO MAZZAROLLO 25351.414125/2010-11 / 342250001 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 1132128242

BRILHO 21 COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME / 08.715.778/0001-99 DR2 CONCENTRADO SEM CHEIRO 25351.407594/2024-11 / 338410015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1261076249

NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93 ALUMINIUM PERFORMANCE 25351.537719/2010-11 / 334650008 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1158969244

LCB INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 33.897.134/0001-06 S A N I T FA R M 25351.360028/2024-20 / 308720005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0854431241

DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME / 04.097.456/0001-72 ATIVADO ULTRAMAX DIMPLE 100 25351.377579/2024-22 / 340000027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1001556241

BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA SOL 25351.103810/2008-23 / 311550010 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1062294246

Kalimp Itapira Ltda / 43.633.250/0001-71 Água Sanitária Kalimp 25351.393017/2024-26 / 330640006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1130907244

LCB INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 33.897.134/0001-06 SANITMAX CLEAN 25351.360067/2024-27 / 308720006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0854707247

BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 SODA LÍQUIDA SOL 25351.400232/2022-29 / 311550021 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1062293240

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SBP ANTI INSETOS VOADORES