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Diário Oficial da União · 21/10/2024 · pág. 215

DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102100215 215 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.378388/2021-35 / 302271027 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1156868246


MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON PEROXYVIR 25351.402544/2024-39 / 305463169 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1216528241


magilclean industria e comercio ltda / 38.129.330/0001-54 DESENGRAXANTE ALCALINO CLEAN-DEX MAGILCLEAN 25351.400979/2024-49 / 332150004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1202618243


DELAVAL LTDA / 00.772.139/0009-00 Ácido Castrolanda 25351.392186/2024-49 / 355690017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1124699244


AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 DESINFETANTE JASMIN 25351.354145/2024-54 / 358760008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0792711246


BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-EPP / 03.774.156/0001-18 DESINFETANTE DE USO GERAL BRAS 25351.363640/2024-54 / 359020007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0885478240


QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 FORME LINE PLUS 25351.739494/2023-61 / 381420006 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1125931248


BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 FLUDORA FUSION 25351.075642/2020-65 / 332220053 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1083563246


CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19 SANITAB 40E 25351.619934/2023-65 / 392860017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1003503233


MADRI QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - ME / 07.415.934/0001-33 DESINFETANTE MADRI CLEAN 25351.411508/2024-66 / 337050006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1296021246


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 FINISH CLEAN 25351.396074/2024-67 / 323310134 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1159979243


UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 FÁCIL - DETERGENTE DESINCRUSTANTE 25351.268800/2023-71 / 335570051 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1016250240


INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO SA / 34.291.484/0001-97 D ES O D O R 25351.032797/2019-73 / 300740029 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1056491248


BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 EASY CLEAN LIMPADOR DE MINÉRIOS NATURAIS 25351.402601/2024-80 / 325930090 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1217046241


LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 PASTILHA ENZIMÁTICA LUCKZYMES HOSPITALAR 25351.398566/2024-97 / 332360017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1181371244 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.904, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONCALVES DE SANTANA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 3 25351.353193/2024-25 / 232640228 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785173/24-2 BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 5 25351.353256/2024-43 / 232640229 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785620/24-9 BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 6 25351.353287/2024-02 / 232640230 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785812/24-5 BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 1 25351.353305/2024-48 / 232640231 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785918/24-8 BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS70 TOM 2 25351.353340/2024-67 / 232640232 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0786113/24-3


DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 HIDRABENE ÓLEO ILUMINADOR CORPORAL - FPS 50 25351.368637/2024-27 / 215630226 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0926527/24-0


HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 PROTETOR SOLAR SUNLAU FPS 30 SPRAY COM REPELENTE 25351.358395/2024-63 / 227430223 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840391/24-2


INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 50 25351.372495/2024-01 / 205671577 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0959635/24-6


Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR PEDIATRICS FUSION FLUID MINERAL BABY 25351.359963/2024-43 / 253860072 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0853903/24-7


LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22 Solectiv FPS 99 - Bel Col 25351.005685/2024-15 / 220900031 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0141620/24-2


NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 PROTETOR SOLAR CRÈME SOLLAIRE FPS 50 ÂME 25351.308909/2024-30 / 219280632 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701636/24-6


Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX FAMILY 4 HORAS 25351.415681/2022-71 / 291200375 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1391017/24-2


PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 Escova Semi Definitiva Zero Forever Liss 25351.355271/2024-26 / 294420014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0804245/24-0 Btx Zero Forever Liss 25351.355274/2024-60 / 294420015 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0804259/24-1


SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 50 25351.705117/2023-29 / 284380057 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0361350/24-4 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 30 25351.705119/2023-18 / 284380058 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0361255/24-1


SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SPF50 25351.363627/2024-03 / 231140313 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0885405/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WEBERT GONCALVES DE SANTANA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48 MOUSSE PROTETOR SOLAR SUN PRIME FPS 30 - MY HEALTH 25351.369444/2024-93 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0933202/24-5


ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55 Protetor Solar "Solar Colors 2" Bhava 25351.374178/2024-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0974258/24-5


CAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 15.204.861/0001-69 Vinosun Protetor Solar Mineral Iluminador FPS 50 - Caudalie 25351.312082/2024-69 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0707394/24-4


LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 5 25351.359959/2024-85 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853884/24-2 CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 6 25351.359960/2024-18 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0853885/24-9


LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR FPS 50 CASA DE MÃE 25351.373401/2024-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0967091/24-1 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 CASA DE MÃE 25351.373403/2024-00 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0967113/24-5 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 CARREFOUR SOFT 25351.374061/2024-37 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0973272/24-4 PROTETOR SOLAR SPRAY PANVEL BABIES & KIDS FPS 60 25351.374136/2024-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0973748/24-9 PROTETOR SOLAR CORPORAL SPRAY PANVEL SOLAR FPS 60 25351.376421/2024-35 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0993791/24-7