DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA Pregoeiro Substituto COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 2. Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato, o qual passa a ser 18/12/2024. Data de Assinatura 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50092.002.6.60/2024-15. Contrato N. 2024.100. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.34.6040.6345/0001-90. Objeto: contratação de serviços de engenharia para reconstrução de muro limítrofe da ASSEDORN com a praça André Gonsalves (conto do mangue). Valor R$ 28.373,62. Assinatura: 10/10/2024. Signatários; PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002449/2024-01 Contrato N. 027/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto: efetuar a ELABORARAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO MENSAIS E ANUAIS DOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, COM BASE NO RELATÓRIO FEITO PELA MACIEL CONSULTORES E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ Valor R$ 48.066,00. Assinatura: 08/10/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000565/2020-53. Quinto termo aditivo ao Contrato N. 068/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ n. 10.224.281/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo contratual e reajuste de valor. Termo final 31/10/2025. Assinatura: 17/10/2024. Valor R$ 27.699,60. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000002/2020-65. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 074/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, CNPJ n. 10.224.281/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo contratual e reajuste de valor. Termo final 12/11/2025. Assinatura: 17/10/2024. Valor R$ 12.372,96. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL; FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES (VERSÃO 7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2024. Nº Processo: 50905.005133/2024-32. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.410.107/0001-50 - CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES - LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços técnico-profissionais de assistência técnica contábil e cálculos judiciais em processos estratégicos para a PortosRio em 2 (duas) ações cíveis: (a) Dibens Leasing - Ação 0044608-27.1994.4.02.5101 e (b) ISS Servisystem Comércio e Indústria Ltda - Ação 0095000-59.1999.8.19.0001. Fundamento Legal: Art. 30, II, "b", Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/10/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194042 Número do Contrato: 351/2022. Nº Processo: 08100.000384/2022-68. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2.º termo aditivo ao contrato n.º 351/2022, referente à prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.927,10. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194010 Número do Contrato: 190/2019. Nº Processo: 08748.000917/2019-09. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo nº 190/2019, prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.887,01. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194044 Número do Contrato: 285/2023. Nº Processo: 08111.000110/2023-21. Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: GILSON COTTA DE SOUSA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço .rua osório de oliveira freitas, 999 - novo horizonte, no município de são félix do xingu - pa, objeto da matrícula n° 1.831, do cartório de registro de imóveis da comarca de são félix do xingu-pa, para abrigar as instalações da fundação nacional dos povos indígenas/coordenação técnica local de são felix do xingu - pa.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Adriele Silva (NB: 2104051678, CPF: 050*40, Protocolo: 269877566); Miguel Andrade Maranhao (NB: 7031556326, CPF: 14636, Protocolo: 1646973814); Renner Rafael Rodrigues Siqueira (NB: 7001479919, CPF: 12036, Protocolo: 1548226610, Representante Legal: Josenildo de Siqueira Silva, CPF 06565); Matheus Henrique de Brito Machado (NB: 5533584869, CPF: 06622, Protocolo: 689043124); Neuza Ferreira da Silva Souza (NB: 1764235956, CPF: 04240, Protocolo: 1128052998); Carlos Alberto Silva Coelho (NB: 7029754833, CPF: 43872, Protocolo: 1782535114); Eduardo Guimaraes do Nascimento (NB: 1191727448, CPF: 11388, Protocolo: 1625886616, Representante Legal: Maria dos Remedios Sousa Guimaraes, CPF 09094); Alice de Paula (NB: 5373732490, CPF: 51915, Protocolo: 219839068); Shirley dos Santos Dias (NB: 2107709488, CPF: 03536, Protocolo: 216225162); Vanessa Oliveira da Silva (NB: 2095655928, CPF: 05001, Protocolo: 7673826); Ednea Moreira da Silva (NB: 5383920460, CPF: 18272, Protocolo: 1262151454); Maria Cecilia Sillmann Rossetti (NB: 5540876586, CPF: 06278, Protocolo: 764127499); Kozue Akiyoshi (NB: 5324503840, CPF: 05712, Protocolo: 771770082); Elizabeth dos Santos Maciel (NB: 1944078514, CPF: 15438, Protocolo: 1209489189, Representante Legal: Ana Tereza do Carmo dos Reis, CPF 01480); Maria Francisca dos Santos Lopes (NB: 5223290948, CPF: 45820, Protocolo: 690080542); Bianca Amancio da Silva (NB: 5432093525, CPF: 12788, Protocolo: 2059829456); Icaro Samuel Norvino (NB: 7091125836, CPF: 18013, Protocolo: 1072353641, Representante Legal: Sandra da Silva, CPF 03006); Larissa Freitas Rodrigues Moreira (NB: 6449048429, CPF: 14379, Protocolo: 933731698); Maxwell Dias (NB: 7031614423, CPF: 05119, Protocolo: 1555550115); Belmira Gomes da Conceicao Lima (NB: 7003446660, CPF: 34820, Protocolo: 799676920); Lara Kauelly Sousa Oliveira (NB: 2104437878, CPF: 09413, Protocolo: 776829687); Andreia Pereira dos Santos (NB: 2104616551, CPF: 04256, Protocolo: 1597095451); Bruna Laura Weber Hoff (NB: 1468618544, CPF: 08336, Protocolo: 1170408565, Representante Legal: Cassiane Mara Weber, CPF 05416); Renan dos Santos Silva (NB: 5154011070, CPF: 12807, Protocolo: 1528995598, Representante Legal: Roseli Alves dos Santos, CPF 10833); Eduardo Gabriel de Oliveira (NB: 2016879801, CPF: 60040, Protocolo: 153393904, Representante Legal: Adriana Cardoso de Oliveira, CPF 35594); Renan dos Santos Silva (NB: 5154011070, CPF: 12807, Protocolo: 1528995598, Representante Legal: Roseli Alves dos Santos, CPF 10833); Alane Torres Matias (NB: 2104768955, CPF: 06079, Protocolo: 2104047572); Alexandre da Silva Sanchez (NB: 7009945005, CPF: 01140, Protocolo: 358327303, Representante Legal: Esmenia da Silva Sanchez, CPF 88530); Emilly Vieira da Cruz (NB: 2104607390, CPF: 09274, Protocolo: 2047544642); Marilya Eduarda Monteiro Rodrigues (NB: 2104754008, CPF: 05488, Protocolo: 748578222); Maria Firmina dos Santos (NB: 0557235553, CPF: 10928, Protocolo: 138481047); Sebastiana Ramos de Mesquita (NB: 5147657777, CPF: 11536, Protocolo: 538247766); Ryan Tadeu Menezes da Silva (NB: 5041403097, CPF: 34708, Protocolo: 1104994916, Representante Legal: Edna Menezes da Silva, CPF 14508); Tiago de Souza Padilha (NB: 7031597740, CPF: 03429, Protocolo: 1073046760); Patrick Boor da Silva (NB: 1342227880, CPF: 01242, Protocolo: 35684131, Representante Legal: Larry Quadros da Silva, CPF 55368); Maria da Paz Menezes (NB: 1661481504, CPF: 82153, Protocolo: 215443444); Fatima Sousa dos Santos (NB: 1898456558, CPF: 58104); Jose Bernardo Ferreira (NB: 5091896330, CPF: 08317, Protocolo: 1118065490); Rafaela Pacheco Martins (NB: 2083918589, CPF: 17655, Protocolo: 941690066); Gelson de Stefano (NB: 1850102993, CPF: 063**60, Protocolo: