DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Samara Vitoria Rodrigues da Costa Rios (NB: 2086320781, CPF: 04364, Protocolo: 2097165312); Kaira Larissa da Costa Ferreira (NB: 2078029410, CPF: 04441, Protocolo: 987715595); Fabiana da Silva Macedo (NB: 2075531239, CPF: 09811, Protocolo: 93486517); Luis Carlos de Oliveira Filho (NB: 6022023649, CPF: 94004, Protocolo: 1343687203); Ana Caroline Dias dos Santos (NB: 2081025030, CPF: 70201, Protocolo: 928580120); Benedita Eustaquio Souza Silva (NB: 7021754273, CPF: 24800, Protocolo: 2005292782); Francisca Corina Ramalho (NB: 1173942553, CPF: 03250, Protocolo: 257331893); Benedita da Cunha Silva (NB: 1303689542, CPF: 07745, Protocolo: 1894834449); Fernando Joaquim da Silva (CPF: 05865, Protocolo: 595944648); Valeria de Sousa Ferreira (NB: 1318890311, CPF: 70806, Protocolo: 1474949283); Bianca Pires de Santana (NB: 2080826349, CPF: 22027, Protocolo: 1749138); Tassiane da Silveira Lopes (NB: 2086850721, CPF: 20359, Protocolo: 1015653380); Luzia Maria de Jesus (NB: 1290707194, CPF: 08430, Protocolo: 1255201039); Cristiane Moreira (NB: 1249540523, CPF: 01122, Protocolo: 173363737, Representante Legal: Joao Moreira, CPF 22230); Jolleanderson Tavares Ribeiro (NB: 7029608497, CPF: 61161, Protocolo: 433735068); Teresa Chaves Melo (NB: 7014592034, CPF: 11170, Protocolo: 554460532); Renner Rafael Rodrigues Siqueira (NB: 7001479919, CPF: 12036, Protocolo: 1548226610, Representante Legal: Josenildo de Siqueira Silva, CPF 06565); Marcio Castro de Oliveira (NB: 1837307781, CPF: 00565, Protocolo: 494992531, Representante Legal: Francisca Pinheiro de Castro, CPF 41891); Ana Lucia da Silva de Oliveira (NB: 2096253025, CPF: 05169, Protocolo: 1657422185); Joao Carlos Rafalski Tiburcio (NB: 7041879411, CPF: 05073, Protocolo: 545198465, Representante Legal: Marilza Rafalski de Carvalho, CPF 01233); Aghata Laura Menezes Ramos (NB: 6357485040, CPF: 02436, Protocolo: 688015354, Representante Legal: Melquiane Laura Menezes Jeronimo, CPF 01025); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Pietra de Souza Cardoso (NB: 7036225450, CPF: 16970, Protocolo: 633191010, Representante Legal: Ana Paula Rodrigues de Souza, CPF 11033); Maria Lucilia de Almeida (NB: 1663982896, CPF: 41034); Gabriel Trindade Lopes Xavier (NB: 7016674976, CPF: 15044, Representante Legal: Marileia Aparecida Lopes, CPF 03741); Maria Amelia de Jesus Adorno (NB: 1324983601, CPF: 59300, Protocolo: 1324983601); Kayke Bruno Inacio Ferreira (NB: 5452251746, CPF: 15860, Protocolo: 12818852, Representante Legal: Lizandra da Silva Inacio, CPF 08333); Glauciene Duarte da Silva (NB: 5314255088, CPF: 10532); Bernardo Lemos Lopes (NB: 7043738424, CPF: 20082, Protocolo: 531039916, Representante Legal: Irinea da Silva Lemos, CPF 00260); Geraldo dos Santos Medeiros (NB: 7023970453, CPF: 00711, Protocolo: 258780745); Miguel Silva Brito (NB: 7018930163, CPF: 07365, Protocolo: 915714021, Representante Legal: Iara Graciele dos Santos da Silva, CPF 01305); Gildo Luiz de Oliveira Junior (NB: 1616301039, CPF: 01596, Protocolo: 1171713222, Representante Legal: Iva Hoffmeister de Oliveira, CPF 25787); Neuza Pereira Siqueira (NB: 1377378583, CPF: 69291, Protocolo: 805804304, Representante Legal: Jose Abilio Siqueira, CPF 28068); Renata Carolina dos Reis Moreira (NB: 1106735606, CPF: 00197, Protocolo: 1038942653); Gleylson Noleto Lopes (NB: 1041998179, CPF: 01605, Protocolo: 50930164, Representante Legal: Raimunda Noleto da Silva, CPF 25615); Cristina Maria de Moraes Clemente (NB: 7048551268, CPF: 82934, Protocolo: 1291705780); Nilson Botelho de Melo (NB: 1822164955, CPF: 79715, Protocolo: 1534749949); Marcio de Mello Gomes (NB: 1087094116, CPF: 12971, Protocolo: 1542219496, Representante Legal: Vlademir Gomes, CPF 48400); Vanda Helena Sergio da Silva (NB: 1842642534, CPF: 04162, Protocolo: 1813142823); Therezinha de Jesus Ferreira Moura (NB: 5330238460, CPF: 77049, Protocolo: 2127857679); Arlete Romualda Ferreira (NB: 1842642542, CPF: 67804, Protocolo: 1499829180); Elina Januario da Silva Amaral (NB: 1331629435, CPF: 70453, Protocolo: 1999938962); Jessica Karine Moreira (NB: 2060970088, CPF: 13076, Protocolo: 1445609016); Fabiane Tavares Calabrez (NB: 1860128677, CPF: 09335, Protocolo: 399331533); Resley Wanelly Isneri (NB: 1860128693, CPF: 13344, Protocolo: 592970011); Ezaquiel dos Santos Costa (NB: 2055739616, CPF: 13184, Protocolo: 745018417); Marlene do Amorim Sobreira (NB: 1371294515, CPF: 91687, Protocolo: 708615125); Ruth Oliveira de Souza (NB: 5193618533, CPF: 10906, Protocolo: 448283606); Emilly Tavares Lima (NB: 5450070809, CPF: 01965, Protocolo: 358444560, Representante Legal: Maria Aparecida Lima Rodrigues, CPF 01466); Alexsandro dos Santos de Carvalho (NB: 5532434383, CPF: 16481, Protocolo: 761882579, Representante Legal: Fabiane Manhaes dos Santos, CPF 07650); Nadia Terezinha Frasson Corbelini (NB: 1458402115, CPF: 23206, Protocolo: 2018640741); Andreia Goncalves da Costa (NB: 1254687502, CPF: 05920, Protocolo: 609588215, Representante Legal: Maria de Fatima Goncalves da C Oliveira, CPF 09873); Thalya Karolayne da Costa (NB: 5061556590, CPF: 90391, Protocolo: 80966337, Representante Legal: Margarida Marinho da Costa, CPF 32372); Zenira Maria de Jesus (NB: 7006899983, CPF: 66034, Protocolo: 1556593902); Gabriel da Conceicao Santos (NB: 5542176115, CPF: 12665, Protocolo: 239469180, Representante Legal: Elisangela da Conceicao, CPF 07470); Antonio Marcos Ramos (NB: 1272198984, CPF: 35091, Protocolo: 1435346677); Maria Helena da Silva (NB: 1214326916, CPF: 23387, Protocolo: 120148347, Representante Legal: Nelson Jose da Silva, CPF 41868); Maria Izabel Gomes (NB: 5206666722, CPF: 30510, Protocolo: 1268549370); Valdice Moraes de Matos (NB: 5481912682, CPF: 14172, Protocolo: 1063417921); Margarida Berchiolli Barbosa (NB: 5180417712, CPF: 85972, Protocolo: 1377433453); Andre Mauricio Menezes de Carvalho (NB: 5419273582, CPF: 061***87, Protocolo: 1032246620); ALESSANDRO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35000.000936/2018-52. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 04/2020, por mais 3 (três) meses e 23 (vinte e três dias), correspondente ao período de 20/10/2024 a 12/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/10/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 18.804.035,48. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.094216/2024-39. Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa Concessionária visando a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para as Agencias da Previdência Social em Maribondo, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo e União dos Palmares, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total: R$ 3.209,69. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual oriundo da índice de custos de tecnologia da informação - icti, a partir de julho de 2024, perfazendo o montante de r$ 4.719,60 (quatro mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos) e percentual de 5,47%. após o procedimento de reajuste, o valor global contrato original passará de r$ 86.280,00 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta reais) para r$ 90.999,52 (noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.999,60. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste contratual oriundo do índice de custos de tecnologia da informação - icti, a partir de julho de 2024, perfazendo o montante de r$ 799,50 (setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e percentual de 5,47%. Após o procedimento de reajuste, o valor global contrato original passará de r$ 14.616,00 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais) para r$ 15.415,50 (quinze mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.415,50. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.346245/2024-91. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, pelo período de até 12 (doze) meses, dos serviços de limpeza, conservação e higienização, em regime de empreitada por preço global, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para as gerências executivas do inss em cuiabá e sinop e demais unidades vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.999.973,60. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.268946/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 67/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 18/10/2024 a 18/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. O presente termo aditivo também tem como objeto a alteração quantitativa contratual, correspondente ao acréscimo de 6,45% (seis e quarenta e cinco por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 67/2022, referente ao acréscimo da quantidade de diárias com pernoite para os veículos tipo sedan e pickup, no âmbito das gex goiânia e anápolis, passando para 20 (vinte) diárias com pernoite para cada um dos veículos locados, totalizando 60 (sessenta) diárias com pernoite.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.686,80. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 35011.000450/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima quarta do contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho, referente ao exercício de 2024/2024- (15206076) conforme a planilha estimativa de custos e formação de preços (15206105), a qual integram o presente, que resultou no valor mensal estimado de r$ 12.377,41 (treze mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos) mensais para valor mensal estimado de r$ 13.351,45 (treze mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e global após a repactuação passará a ser de r$ 129.064,02 (cento e vinte e nove mil sessenta e quatro reais e dois centavos) para o período de vigência de 21.10.2019 a 21.10.2024.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.108,70. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008902/2023-14. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, destinada ao atendimento dos segurados das gerências executivas vinculadas à superintendência regional sudeste i.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 22.750,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).