DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de Vinhedo/SP, representado pelo Prefeito municipal Sr. Dario Pacheco de Morais, CPF nº 600.XXX.XXX-49. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Vinhedo, Translado, Livro Nº 402, página 289/293, Comarca de Vinhedo, Estado de São Paulo, de 03/05/2024. VALOR DAS REVERSÕES: R$ 96.984,80 (noventa e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Registrado no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Vinhedo/SP, na matrícula nº 118, R.04, de 13/08/2024 e R$ 55.787,24 (cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Registrado no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Vinhedo/SP, na matrícula nº 14.054, R.03, de 13/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 35663.000239/2018-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste dos custos de materiais, utensílios e equipamentos, utilizando o índice de reajustamento ipca, e de repactuação promovida pelas convenções coletivas de trabalho, firmadas com vigência a partir de 01/03/2023, que alteraram os valores do piso salarial das categorias "servente" e "encarregado", do auxílio alimentação e do benefício social familiar nos municípios das gerências executivas campos dos goytacazes e niterói em que a prestação dos serviços é realizada. Vigência: 03/05/2019 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.783,24. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 35663.000239/2018-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do valor, a partir de 01/03/2024, do contrato inss/srii n° 06/2019, celebrado entre o inss e a empresa plansul planejamento e consultoria eireli, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais necessários, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas rio de janeiro centro, rio de janeiro norte e duque de caxias e suas unidades jurisdicionadas.. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.777.040,84. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Retirada custos não renováveis.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.257,61. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.277,16. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.341017/2024-25 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OABSC possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024 PARTÍCIPES: Alberto C. F. Alegre, Superintendente Regional Sul,e Claudia da S. P., Presidente da OABSC Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 09013.000017/2021-25. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, ou até que seja concluída nova contratação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.321,50. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 09013.000017/2021-25. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, ou até que seja concluída nova contratação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.321,50. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000376/2023-65. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de e editoração eletrônica de publicações, compreendendo diagramação de textos e outros elementos nos idiomas português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos de capa e miolo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000376/2023-65. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de e editoração eletrônica de publicações, compreendendo diagramação de textos e outros elementos nos idiomas português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos de capa e miolo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).