DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001085/2024-50. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de compressa gaze. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 33.668,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.176367/2021-67. Pregão Nº 151/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: Aquisição de Folinato de Cálcio 15 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 481.505,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 242/2023. Nº Processo: 25000.096528/2023-00. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 19,25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Dupilumabe, concentração: 150 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.426.341,06. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005331/2018-02. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 13.300.000,00 (treze milhões trezentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.128.5121.2 0 Y D. 0 0 0 1 , Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE504324. VIGÊNCIA: 19/03/2028. DATA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.102036/2024-33. Inexigibilidade Nº 90324/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 05.761.421/0001-59 - ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DA BAHIA. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento "X Congresso Nacional de Arquivologia", com o tema central Arquivologia e as tecnologias disruptivas: o arquivista na era da ciência de dados e da inteligência artificial", a ser realizado na cidade de Salvador/BA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº 0003/2009. CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a FACULDADE ATENEU - CNPJ sob o n° 41.548.546/0001-69. OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Convênio de Concessão de Estágio nº 0003/2009, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008; Orientação Normativa MP nº 02 de 24/06/2016, e no que couber com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, a seguir especificadas, terá vigência de 5 (cinco) anos, contados do dia 1º de setembro de 2024, dando continuidade ao Convênio de Estágio nº 0003/2009, publicado no DOU nº 167 do dia 01/09/2009, podendo ser prorrogado desde que presente o interesse da Administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes convenentes, por escrito e, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados. PROCESSO: 25016.005269/2009-81 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 01/09/2024. SIGNATÁRIOS: SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA - Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CPF nº xxx.xxx.632-68, ANDREZA FREITAS DE ALBUQUERQUE AZEVEDO, FACULDADE ATENEU, CPF nº xxx.xxx.163-68. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000811/2024-97. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 51.711.738/0001-06 - TRITON COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2029. Valor Total: R$ 18.479,24. Data de Assinatura: 12/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000811/2024-97. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 49.482.469/0001-01 - 49.482.469 DEMISTOCLES COUTINHO DE OLIVEIRA E SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da SEMS - Superintendência Estaudual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2029. Valor Total: R$ 1.734,88. Data de Assinatura: 12/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.000811/2024-97. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 53.274.686/0001-75 - AEY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da SEMS - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 8.404,56. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º AO CONVÊNIO Nº. 797433/2013 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.597.121/0001-74. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/11/2014 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 21/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 757579/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0004-52. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 757579/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 22/06/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.170284/2011-92. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. .975.674-*, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA . EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 861948/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA - CNPJ nº. 12.658.530/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 861848/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.494812/2017-91. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA - CPF: 135.154, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco-Substituta; ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS- CPF nº. .282.776-, PRESIDENTE da FUNDACAO TERRA . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000245/2024-84. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar (modelos SPLIT), com fornecimento de peças originais novas, bem como o serviço de instalação e desinstalação dos equipamentos instalados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 76.080,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).