DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 07/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração, Biomedicina, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Pedagogia e Psicologia, a UCB. PROCESSO: 33374.118915/2024-67 VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e TACIANA PRADINES COÊLHO, CPF nº 357.XXX.XXX-34, representante da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. Maria Célia Carvalho Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 08/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração Pública, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, e Serviço Social, a UNESA. PROCESSO: 33374.137952/2024-74 VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e BRENO SHUMAHER HENRIQUE, CPF nº 249.XXX.XXX-00, representante da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA. Maria Célia Carvalho Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33374.055935/2019-52. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.949,24. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 33367.003028/2018-36. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, entre o Hospital Federal do Andaraí e a empresa Quimilar Comércio e Serviços Especializados LTDA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.593,80. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39 / 2024; SEI 0043858123 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 72.120.744/0001- 50, itens ( 3; 4; 5; 6; 7; 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 60.703,68 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001014/2024-25. Inexigibilidade Nº 509/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para aparelhos Olympus pertencentes ao Setor de Endoscopia Geral do Hospital do Câncer 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 175.502,02. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003458/2024-03. Inexigibilidade Nº 556/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 10 (dez) equipamentos médico-hospitalares, da marca Shimadzu, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças, compreendida garantia de 90 dias para os serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.828.631,98. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91080/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MERCK S/A foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 21/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91095/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017673202301. Objeto: Aquisição de Cateter de Monitorização. ( PROCESSO: 25410.017673/2023-01 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 21/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 380/2024, EUROPA ME D I CO SERVICE LTDA, nos itens 03, 05 e 06, perfazendo o total de R$ 5.613,88 (Cinco mil e seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 381/2024 HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 04 e 16, perfazendo o total de R$ 3.870,00 (Três mil e oitocentos e setenta reais); Ata nº 382/2024, MANANCIAL MEDICAL LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 1.698,00 (Um mil e seiscentos e noventa e oito reais); Ata nº 383/2024, THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 2.291,04 (Dois mil e duzentos e noventa e um reais e quatro centavos); Ata nº 384/2024, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, nos itens 13 e 15, perfazendo o total de R$ 37.055,60 (Trinta e sete mil e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Ata nº 385/2024, BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 378/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 08 e 09, perfazendo o total de R$ 18.306,22 (Dezoito mil trezentos e seis reais e vinte dois); Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 379/2024, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, nos itens 02 e 11, perfazendo o total de R$ 11.939,70 (Onze mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos); Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Data da Assinatura: 19/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58. 21/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 33409.005196/2021-28. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste do contrato nº. 28/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de hemodiálise nas instalações do inc, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.161,10. Data de Assinatura: 19/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001583202438. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura Absorvíveis e Hemostáticos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 21/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.015487/2023-03. Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente (motores cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 415.381,50. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000111/2024-77. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.978.814/0001-09 - EUROPRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (cabeça femoral bipolar e outros). Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 5.673.800,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).