DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 21/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012093/2024-76. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 316/2024, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CUJA VIGÊNCIA SERIA DE 14/09/2024 A 12/03/2025.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 30/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012026202451. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (MEDICAMENTOS ANTIRREUMÁTICOS - HIALURONATO DE SÓDIO) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 21/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 435, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de Jesus de Oliveira Lima, inscrita no CPF: 045..-80, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13638/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2871/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001184/2024-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 436, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF nº 360..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 458/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10850/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 200/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.013801/2022-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Edir Clemente Silva Nascimento, inscrito no CPF nº 327..-90, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 459/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10851/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 200/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.013801/2022-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000332/2023-22 Ata de Registro de Preços nº 86/2024, Pregão SRP nº 49/2024. GRÁFICA IGUAÇU LTDA . Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 7,11,27 e 28 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 17.710,00. Data de assinatura: 18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000332/2023-22 Ata de Registro de Preços nº 85/2024, Pregão SRP nº 49/2024. MASTERGRAF IMPRES S ÃO DIGITAL. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 17.736,00. Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência 21/10/2024 a 20/10/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP Nº Processo: 25042.400168/2017-11. Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: modificação unilateral do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 01/2022 (0041702984), visando a alteração do valor posto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, onde se lê: "R$ 1.588.625,39 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos)", leia-se: "R$ 1.593.010,94 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil dez reais e noventa e quatro centavos)". DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP Nº Processo: 25042.400168/2017-11. Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAR prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 90 (noventa dias), a partir de 03/04/2024 até 02/07/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, com orienta Perecer Jurídico nº 00009.2024.C JU ({42744764|0039711559}) . DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2023 publicado no D.O.U de 2024-05-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 05/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 122/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90337/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25056000811202391. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão da frota de veículos oficiais, embarcações e motores de popa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 Cremação - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 21/10/2024) 257043-00001-2024NE000100 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910000940202471. Objeto: Contratação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de brigadistas, material de brigada de salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, nas dependências da sede da ANS/RJ, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra pelo período de 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 21/10/2024) 253003-36213-2024NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: º 60.831.658/0001-77). OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto SPEVIGO (espesolimabe), expedientes nº 1052605/23-6 e 1052610/23-2, de 29/09/2023, no âmbito da ANVISA , de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto SPEVIGO (espesolimabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto SPEVIGO (espesolimabe). DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; PATRÍCIA LOPES GREGÓRIO e HELENA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA COSTA, Responsável Legal, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Processo: 25351.807278/2024-37