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Diário Oficial da União · 22/10/2024 · pág. 142

DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200142 142 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 409/24, Processo nº 410/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.756.242/00001-39. Objeto: locação de equipamento de laser para procedimentos cirúrgicos na especialidade de urologia com fornecimento de fibras reprocessava no mínimo 10 usos; compatíveis com o equipamento locado, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Pela locação e fornecimento de fibras para litotripsia pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 520.560,00 (quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 473/24, Processo nº 698/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02,. Objeto: a execução DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO AMBULATORIAL DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.480.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta mil reais), assim dividido entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 1.818.243,50 (um milhão e oitocentos e dezoito mil e duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Mão-de-obra: R$ 661.756,50 (seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta seis reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 971/24. Pregão Eletrônico nº 372/24. Data da Homologação: 23/09/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS LICENCIAMENTO MICROSOFT POWER BI E SQL SERVER ENTREPRISE. Valor total: R$ 716.050,00 (setecentos e dezesseis mil, cinquenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 21.748.841/0001-51 TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES., 13.695.989/0001-47 NEXER ENTERPRISE APPLICATIONS - SERVICOS. Processo nº 374/24. Pregão Eletrônico nº 308/24. Data da Homologação: 30/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PSICO E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 3.634.944,42 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA .CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 82.873.068/0005-73 GENESIO A MENDES & CIA LTDA., 64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICO S FARM. LTDA., 16.665.873/0001-53 MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS., 12.420.164/0001-57 CM HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 00.088.317/0001-21 VIC TORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Processo nº 775/24. Pregão Eletrônico nº 301/24. Data da Homologação: 01/10/2024. Objeto: ÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS LAVADORA, TERMODESINFECTORA, 02 PORTAS, CAPACIDADE ÚTIL 300 LTS +/- 10%. Valor total: R$ 1.144.000,00(um milhão, cento e quarenta e quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.374.161/0001-30 BAUMER S/A. Processo nº 944/24. Pregão Eletrônico nº 364/24. Data da Homologação: 02/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CATETER - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 480.480,00 (quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 67.630.541/0001-74 MEDCORP HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1023/24. Pregão Eletrônico nº 392/24. Data da Homologação: 03/10/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - ECÓGRAFO PORTÁTIL - TRANSDUTORES CONVEXO ADULTO E TRANSVAGINAL. Valor total: R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.625.395/0001-71 IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Processo nº 535/24. Pregão Eletrônico nº 213/24. Data da Homologação: 07/10/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETERS E OUTROS). Valor total: R$ 1.765.305,78 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e setenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. 89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 57.532.343/0001-14 L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 55.972.087/0001- 50 JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IN D. CO M . E REPRES.S.A., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 21.681.325/0001-57 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 15.131.757/0001-91 ABSOLUTA COM. DE PROD. MED. E HOSP., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 10.807.173/0001- 70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA. Processo nº 1086/24. Pregão Eletrônico nº 413/24. Data da Homologação: 07/10/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS SISTEMA DE CIRURGIA GUIADA POR IMAGEM (NEURONAVEGADOR). Valor total: R$ 3.612.000,00 (três milhões, seiscentos e doze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Processo nº 690/24. Pregão Eletrônico nº 263/24. Data da Homologação: 07/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total: R$ 265.516,56 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 43.330.458/0001-11 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MAT., 24.103.721/0001-95 ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 06.745.630/0001-71 ALV COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 05.032.608/0001-11 MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 00.118.694/0001-66 EUROPA MEDICO SERVICE LTDA. Processo nº 655/24. Pregão Eletrônico nº 245/24. Data da Homologação: 11/10/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - RAIOS X DIGITAIS MÓVEIS MOTORIZADOS. Valor total: R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.752.460/0001-56 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Processo nº 734/24. Pregão Eletrônico nº 284/24. Data da Homologação: 14/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME - SUBSTITUTO DE PELE, CLIP, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 322.500,00 (trezentos e vinte dois mil, quinhentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.596.334/0001-58 VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Processo nº 229/24. Pregão Eletrônico nº 96/24. Data da Homologação: 08/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS GRAMPEADORES E CARGAS PARA GRAMPEADORES - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 797.451,98 (setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um mil reais e noventa e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA., 22.938.449/0001-38 SUTUTECH MATERIAIS MEDICOS LTDA ME., 08.718.813/0001-23 POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA., 02.873.606/0001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ., 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 931/24. Pregão Eletrônico nº 361/24. Data da Homologação: 15/10/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - BIOMBO DUPLO- BIOMBO TRIPLO COM RODÍZIO - BANCO EM AÇO INOX - POR PREGÃO ELETRÔNICO. Valor total: R$ 50.490,00 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.788.117/0001-03 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP. Processo nº 881/24. Pregão Eletrônico nº 337/24. Data da Homologação: 14/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ENXERTOS CONDUTO VALVADO -SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.417.145/0001-92 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024 -SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA, INFORMÁTICA, MECÂNICA, AC P ECG), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003117/2024. Objeto: Locação de equipamentos para movimentação de cargas tipo empilhadeiras e transpaleteiras. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5- 90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira Oficial FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255013 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25190.000433/2022-10. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar na forma abaixo a cláusula da dotação do contrato, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 30 do decreto 93.872/86, o qual prevê que nos contratos, convênios, acordos ou ajustes, cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o crédito e respectivo empenho para atender a despesa no exercício em curso, bem assim cada parcela da despesa relativa à parte a ser executada em exercício futuro, com a declaração de que, em termos aditivos, indicar-se-ão os créditos e empenhos para sua cobertura.. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.263,47. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907471. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915843. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. prorrogação vigência convênio. Valor Total: R$ 1.182.824,48, Valor de Contrapartida: R$ 182.824,48, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº .788.519-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 907102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, CNPJ nº 82939232000174. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 318.215,05, Valor de Contrapartida: R$ 68.215,05, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: GILMAR MARCO PEREIRA, CPF nº .596.799-.