DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 21/10/2024) 254488-25201-2024NE000033 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25027.000301/2022-80. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente repactuação de valor do contrato administrativo n° 16/2022 (documento sei nº 2300855), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa defender conservação e limpeza eireli, inscrita no cnpj sob o nº 09.370.244/0001-30 percebe como justificativa a parcial redução dos percentuais delimitados para o aviso prévio trabalhado e o indenizado nas planilhas de custo e formação de preços vinculadas à contratação, restando a incidência de somente 10% (dez por cento) dos percentuais inicialmente ajustados pela necessidade de acréscimo correspondente a 3 (três) dias a cada ano da vigência contratual, em razão do reconhecimento de tais percentuais como custos não renováveis, conforme orientações da nota técnica 1 (documento sei nº 3636651).. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.791,40. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90011/2024; publicado no D.O.U. do dia 21/10/2024, pág. 115, seção 3; Onde se lê: LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens, 27 e 34, no valor de R$ 4.685,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); Leia-se: LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens, 27 e 34, no valor de R$ 5.430,00 (Cinco mil, quatrocentos e trinta reais) e Onde se lê: Valor total da licitação: R$ 176.090,24 (Cento e setenta e seis mil, noventa reais e vinte e quatro centavos); Leia-se: Valor total da licitação: R$ 176.835,24 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90038/2024- INI, a seguinte empresa: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES, no item 01, no valor total de R$ 48.465.180,60 (Quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 48.465.180,60 (QUARENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000931/2024-27. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cadeira escritório material estrutura aço. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 25386.000013/2022-46. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Retificar o 1º e 2º termos aditivos ao contrato nº 282/2023, para correção do valor global estimado informado no termo de contrato e da fundamentação legal para a prorrogação e reajuste contratual na forma determinada pela cláusula sexta do contrato e subitem 11.2 do novo termo de referência (doc. Sei 3908553), com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.964.875,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25389.000146/2023-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 19/06/2025 a 19/08/2025. Valor do Termo Aditivo: (-) R$ 72.452,43. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.851,05. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 10/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio do seu INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av, Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361, e o Instituto Desiderata, inscrita no CNPJ 05.919.093/0001-76, com sede na Rua Humaitá, nº 275 - 7º Andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22261-005. Objeto: "O 1º Termo Aditivo tem como objeto a retificação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, celebrado em 17/04/2024, sendo assim: o presente Acordo de Parceria vigerá até 17 de janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado." Assinatura: 17/10/2024. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora- Executiva da FIOTEC; RENATA DE CAMPOS COUTO, Diretora Executiva do Instituto Desiderata e; PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM. Processo FIOCRUZ n° 25382.000068/2024-58 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 968492, Nº Processo: 47975200190202495, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SIRIUS CNPJ nº 11502289000163, Objeto: Viabilizar apoio técnico e deslocamento dos equipamentos e mão de obra nos de projeto das hortas já executada pela instituição em quintais e entidades visando a produção de alimentos de forma associativa, bem como a coleta de recicláveis em locais específicos, atuando de forma solidária visando a geração de renda das famílias em extrema pobreza, criando assim um novo tecido produtivo na economia local., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO CPF nº .974.040-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e RENATA TORRES LATTARO SOARES. Processo nº: 14022.157180/2021-90 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e RENATA TORRES LATTARO SOARES . DATA DE ASSINATURA: 21 /10 /2024. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de traduc a o/interpretac a o em Libras em eventos promovidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, pela Secretaria de Relações do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho e pela Diretoria de Gestão de Pessoas, nas modalidades: ao vivo presencial (no local do evento), ao vivo na o presencial (on-line gravado e reproduzido simultaneamente) e pre -gravada. VALERIA MORAES DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 21/10/2024) 400045-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ACRE EDITAL DE DECISÃO VB39YV, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa