DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 13/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 102/2022. F U N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD n° 1191/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 do Comando do Exército - 1º Depósito de Suprimento-RJ (UASG 160307). PROAD nº 3469/2024. Favorecida: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-CNPJ Nº. 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de 100 unidades do item 32 da referida ARP - Cadeira fixa interlocutor, secretaria do tipo executiva, com pés na forma de "S", sem apoia braços. Valor total: R$ 105.000,00. Nota de empenho 2024NE000617. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 17/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0010907-52.2024.5.10.8000. Contrato nº 177/2024. Contratada: Espaço Odontológico Sorriso LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 21/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Denise Chagas Leite, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002631- 66.2023.5. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação e substituição de vidros, congêneres e acessórios THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substituta (SIDEC - 21/10/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 Objeto:SRP para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de pisos e carpetes nas Unidades do TRT da 10ª Região no DF.Certame fracassado. Brasília, 21 de outubro de 2024. THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substituta (SIDEC - 21/10/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 Objeto: SRP para aquisição de servidores corporativos. Empresas vencedoras: ZOOM TECNOLOGIA LTDA; item 01; Valor Unitário: R$159.100,00. HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA SP; itens 02,03 e 04; Valores Unitários: R$63.975,00; R$76.183,00; R$54.032,00. Brasília, 18 de outubro de 2024. THAÍS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 21/10/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80005 Nº Processo: 8.890/2024. Registro de Preços objetivando a eventual a aquisição de material de consumo (café, açúcar e adoçante) por meio de registro de preços, a ser utilizado no atendimento aos Gabinetes da Presidência e Vice-Presidência, nas sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de cursos, palestras, seminários e cerimônias realizados no Edifício-Sede, Fórum Maximiano de Figueiredo e Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 9h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 21 de outubro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 36/2024 RETIFICAR O EDITAL Nº 28/2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 09 de março de 2018, resolve: 1. RETIFICAR o Edital nº 28/2021 que inseriu o candidato ELIOENAI DE SENA SILVA, inscrição nº 55775e, que deve ocupar 1ª posição, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Polo de Classificação: Ribeirão Preto considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120. 2. RETIFICAR o Anexo Único do Edital nº 35/2024, na lista de Candidatos Negros Habilitados em Ordem de Classificação para o Cargo 02 - Analista Judiciário - Área Judiciária, retirando a expressão "sub judice" quanto ao candidato ELIOENAI DE SENA SILVA, inscrição nº 55775e, com total de pontos de 335,22, classificado na 16ª posição, considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120. 3. RECLASSIFICAR os demais candidatos para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Polo de Classificação: Ribeirão Preto em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120, conforme o Anexo Único deste Edital. Campinas, 16 de outubro de 2024. SAMUEL HUGO LIMA ANEXO ÚNICO CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL APÓS TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº 5000185- 37.2019.4.03.6120) Cargo/Área/Especialidade: R02 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA Polo de Classificação: RIBEIRÃO PRETO . .NÚMERO .NOME .PONTOS .C L _ N EG R O . .0055775e .ELIOENAI DE SENA SILVA .335.22 .1 . .0056204k .WILMA BARBOSA VITOR .316.03 .2 . .0055629e .BRUNO RIBEIRO MARTINS .311.40 .3 . .0056485a .CARLA MELO DA SILVA .309.41 .4 . .0055887e .LIVIA VICENTE VENANCIO .298.02 .5 . .0056127h .MAIARA RODRIGUES PEREIRA .284.96 .6 . .0054953i .LUIZ HENRIQUE FAUSTINO .267.61 .7 . .0055687h .ANGELA APARECIDA MAFRA .267.22 .8 8 Candidato(s) nesta opção SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO PROAD 21461/2023. Contrato: 56/2024. Partes: TRT e JAMC CONSULTORIA E REPRES E N T AÇ ÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. Objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco Storage all-flash full-nvme - Tipo 2, módulo de expansão de 450 TiB para storage Tipo 2, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento para storage tipo 2. Fundamento: Lei Complementar n.º 123/2006; Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99; Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 43. Notas de empenho: 2024NE001838 e 2024NE001839, emitidas em 26/09/2024. Valor total: R$ 6.808.000,00. Vigência: 60 meses a partir da assinatura do contrato. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; pela empresa, José André Mendes Coimbra. Data: 08/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna pública o resultado final e a homologação do Concurso n° 90001/2024, que tem por objeto a "Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Processo Administrativo n. 1122/2024). 1º colocado: "TRABALHADORES MARANHENSES - CAZUMBA": nota: 86,3; 2º colocado: "ENTRE AZULEJOS E CHAPÉUS": nota: 84,6; 3º colocado: "PARA BEM VIVER, JUSTIÇA EM NOSSO FAZER": nota: 71,3. São Luís, 2 de outubro de 2024. MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS Diretora Geral Substituta