DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de eventuais divergências entre a descrição do material neste instrumento e no respectivo código do Catálogo de Matérias (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece a descrição estabelecida neste Termo de Referência.. HIUNA RAIANE RAMOS ROSA Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2024) 90025-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CIDE - CAPAC I T AÇ ÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/11/2024 a 02/11/2025; e garantia da aplicação do reajuste do valor do serviço, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001565-82.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Maria Marinês da Silva Freitas, pela contratada SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 07/2022. PAE-SEI 0001610-80.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: M. Bravo Construtora Ltda. CNPJ nº 07.639.615/0001-01. OBJETO: Promover o reajuste do valor do contrato, a partir de 1º de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Segunda- Do Reajuste, no artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o 65, II, "d" e §8º da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 35/2022, firmado em 18/10/2024 com a SLM REC U R S O S HUMANOS LTDA; Objeto: - prorrogação da vigência do contrato por 24 meses; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01101; Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026; Valor: R$ 676.381,44; Empenho: 2024NE000098; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Processo nº 0007168-47.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de cafeteiras elétricas, foi adjudicado para a empresa DIEGO LEANDRO FERREIRA - MÓVEIS, ao preço total de R$29.592,00. São Paulo, 21 de outubro de 2024. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000956-31.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 25/2024-JF/AL. CONTRATADA: GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para recuperação, reformas, adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000336, no valor de R$ 1.109.407,73 ((Um milhão, cento e nove mil, quatrocentos e sete reais e setenta e três centavos); PTRES: 203978, ND: 44.90.51 emitida em 18/10/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, compreendendo o período de 21/10/2024 a 21/04/2025, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, representante legal, pela Contratada. Maceió (AL), 21 de outubro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara- Supervisor Assistente da SLC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0002008-67.2021.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/ 2 0 2 2 - J F/ A L . PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2021. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prestação de serviços informatizados de gerenciamento, controle e fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/01/2025 a 15/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Flávia Thais Gomes Moreira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 62731720234057500. Objeto: Execução dos serviços de operação técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos e instalações que compõem o sistema de climatização, com capacidade total de 2.050 TR, a serem prestados de forma contínua no edifício-sede e Anexos 1 e 2 da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo CFBM 01/2025; Espécie: Contrato de prestação de serviços, entre o Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e o INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66, www.institutoibest.org.br; Objeto: Serviço técnico especializado de planejamento, organização e execução de Concurso Público, destinado ao provimento imediato e cadastro reserva de vagas para o CFBM ; Vigência: 21/10/2024 a 20/102025; Valor do Contrato: sem ônus financeiro para o contratante - suportado exclusivamente com a quantia arrecadada pela contratada através das taxas de inscrições cobradas diretamente dos candidatos; Fundamento Legal: conformidade ao artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo CFBM 01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia, inerentes à execução de forma não continuada de manutenção e adequação predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sem acréscimo de área construída, no âmbito do edifício sede do Conselho Regional de Administração (CRAAM), em Manaus - AM, Data da sessão pública: 11/11/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 21 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Processo nº 476923.002434/2024-68, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 17.10.2024 Vigência: 17.10.2024 à 16.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Processo nº 476923.002638/2024-07, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Processo nº 476923.002640/2024-78, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 Processo nº 476923.002641/2024-12, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Processo nº 476923.002717/2024-18, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL ELTON LUIZ SIMON. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade do CRA-MS. Data de Assinatura: 18.10.2024 Vigência: 18.10.2024 à 17.10.2025.