DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200200 200 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Marilia Candido Pegorin - inscrição 11323 - classificação 25, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Antonio Cicero de Sousa Lima - inscrição 16017 - classificação 22, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Edson Marinho Bezerra - inscrição 19440 - classificação 23, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado -Jessica Zamonelli de Sousa - inscrição 18173 - classificação 13, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Vanessa Emy Kamiya - inscrição 17789 - classificação 102, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Rubens Justino Pereira da Silva - inscrição 14924 - classificação 103. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 11 de outubro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2022 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe - CRO/SE. Contratada: UP SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA - CNPJ 41.506.561/0001-44. Objeto Contratual: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria com suporte técnico na elaboração e implantação dos procedimentos e rotinas na área de Setor Pessoal (RH), abrangendo orientações, parametrização e acompanhamento do envio de dados aos órgãos fiscalizadores do E- SOCIAL. Objeto do Termo Aditivo: REAJUSTE ANUAL. Valor mensal Anterior: R$ 1.038,34. Novo Valor Mensal: R$ 1.071,91. Parecer Jurídico nº: 68/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2024 2ª Assembleia Geral Extraordinária. Composição da comissão Eleitoral - Suplentes. A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, com jurisdição no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, de acordo com a Lei nº. 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77 e artigo 24, § 1º, do Regimento Eleitoral, Resolução do CFP Nº.10/2024; resolve: Convocar todas/os as/os Psicólogas/os ativas/os e regulares com a tesouraria, junto ao CRP-03, para 2ª Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral a realizar-se no modo totalmente presencial na sede do CRP- 03, no dia 22/11/2024 (sexta), às 8h30min, em primeira convocação, com a maioria simples de suas/seus filiadas/os, e às 9h em segunda e última convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - COMPOSIÇÃO COMPLETA DA COMI S S ÃO ELEITORAL - SUPLENTES. Local: Sede do CRP-03, situada na Rua Professor Aristides Novis, nº. 27, Federação, CEP: 40.210-630, Salvador/BA. Salvador, 21 de outubro de 2024. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS. CONSELHEIRO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 2/2024 2ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Processo nº 570800144.000068/2024-87 A presidência do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, CONVOCA as(os) psicólogas(os) do Estado do Paraná para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 18h30min em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros e às 19h, em segunda convocação com qualquer número de profissionais presentes, para: a) obter indicação de 01 (um) membro efetivo e 02 (dois) membros suplentes para composição da Comissão Regional Eleitoral (CRE), conforme Regimento Eleitoral (Resolução CFP n° 010/2024, do Conselho Federal de Psicologia - CFP). A Assembleia Geral Extraordinária de que trata este Edital acontecerá em formato híbrido, com participação presencial (na sede do CRP-PR - Avenida São José, 699 -Cristo Rei - Curitiba-PR) e online (através da plataforma Google Meet), mediante inscrições pelo site do CRP-PR. Curitiba, 21 de outubro de 2024. ANA LÍGIA BRAGUETO Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020 UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90020 - CRQ-IV/SP 36/24 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 06/11/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 21 de outubro de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 - CRESS/RO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais. Considerando a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União no dia 09 de agosto de 2024, N° 153, Seção 3. Considerando a decisão do conselho pleno na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024. Resolve: Convocar a candidata aprovada, Nádia Cristina Joqueres de Souza, 030.294.xxx- 05, 2°; para o exercício do cargo de Agente Administrativo-Nível Médio do CRESS 23ª Região, obedecendo a ordem de classificação, sob o regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 8º Colocado - GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, inscrição nº 565.02110230/2 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 05 de novembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 7º Colocada - PAULIANE DE CABOCLO CAVALCANTE, inscrição nº 565.02114887/6 Assistente Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 4º Colocado - OLÍVIO FLORENCIO MACEDO, Inscrição nº 565.02116143/4 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 05 de novembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 000961/2024. O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-6/2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. Nº Processo: 003277/2024. Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de sonorização para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, com área total de 93,60 m², localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP: 88085-110, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, para atender às necessidades do CRT-04, conforme projetos básicos e executivos, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 86, Capoeiras - Florianópolis/SC ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 Concurso Público nº 01/2023 Fica convocado o candidato, abaixo relacionado, a comparecer à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas, localizada na Rua Comendador Clementino, 498 - Centro - Manaus-AM - 69025-000, objetivando sua contratação para o respectivo cargo, em conformidade com o disposto no item 10.2 do Edital de Concurso Público nº 01 - Core-AM, EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto no item 10.8 do referido Edital . .Nome .CPF .Cargo . .Vitor Gustavo Monteiro de Souza .702.XXX.XXX-27 .Assistente Administrativo GILVAN FARIAS LIMA Diretor-Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Contrato nº 57/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e AGRINATUS - Agricultura e Meio Ambiente Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na bacia do Riacho Mocambo, em Curaçá, Bahia. Valor: R$ 976.909,15. Data de Assinatura: 11/10/2024. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e AG R I N AT U S - Agricultura e Meio Ambiente Ltda. - Eliane de Paz Balbino - Representante.