DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina em exercício e Métrica Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa de Jesus EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 39/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 122.891,88 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo-Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Alcaia Serviços de Tecnologia EIRELI - Antônio de Freitas Rocha Junior - Representante. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA CNPJ: 57.713.281/0001-47 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE Mantenedora: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 28/06/2024 a 26/09/2024, no Livro nº 08D, folhas 133 a 180, com registros do número 1533 a 1580. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: http://unifafibe.com.br/secretaria/ Bebedouro, 18 de outubro de 2024. ANA LUIZA MOREIRA TARGA p/ Depto. de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 19/2024 ATO CONVOCATÓRIO/COLETA DE PREÇOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 019/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Preço", para contratação de empresa especializada na revisão e elaboração dos Projetos Básicos e Executivos que visa a ampliação e melhorias na rede coletora de esgoto do bairro Jardim Serrano, no interceptor Caldas (trechos I e II) e na ampliação da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Parque Real do Município de Caldas Novas, no estado de Goiás, no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA antes do início do certame às 9h00min, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2024. Araguari-MG, 21 de outubro de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4.200.07523.1.01.011.01.2024 Contratado (a): APLICAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.943.712/0001-40. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato nº 4.200.07523.1.01.011.00.2024, firmado em 21 de março 2024 e inclusão de cláusula LGPD. Valor global estimado: R$4.461.330,32 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência nº 18/2024 - presencial - 00001.000323/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara. DATA DO EVENTO: 11/12/2024 às 14h. Valor estimado: 1.834.129,76 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 8 de outubro de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº 10/2024 - presencial - 00001.000188/2024. Objeto: Contratação de serviços de firewall, monitoramento de redes e suporte a rede de computadores, incluindo a disponibilização de VPN entre a sede e as unidades descentralizadas da AGEVAP, por meio de 9 pontos de Appliance de camada 3+ e 1 ponto de Appliance de camada 5+, ambos fornecidos por comodato. DATA DO EVENTO: 30/10/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 78.883,08 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 8 de outubro de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº 11/2024 - presencial - 00001.000147/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, incluindo a prestação de serviços de instalação e treinamento, para atendimento ao Plano de trabalho de 2024 da Sala de Monitoramento. DATA DO EVENTO: 04/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 207.348,51 (duzentos e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 8 de outubro de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 quarenta e cinco, no período de 19/09/2024 a 18/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 6982 a n 7042]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 18 de outubro de 2024. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [32] trinta e dois diplomas no período de 08/10/2024 a 21/10/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração Nº 022 a 027, Livro 001 do curso Direito - registro Nº 044 a 051, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 047 a 061, Livro 001 do curso Farmácia- registro Nº 036 e 039. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu-GO, 21 de outubro de 2024. CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 12/08/2024 a 10/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 2150, 2156, 2497, 2501, 2503, 2504, 2505, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2580, 2581, 2582, 2583, 2590, 2591, 2592, 2593, 2594, 2595, 2596, 2667, 2698, 2706, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2761, 2782, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813 ,2814, 2838, 2856]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 21 de outubro de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CNPJ: 32.504.995/0001-14 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Oswaldo Aranha Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 106 (Cento e Seis) diplomas no período de 16/08/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19880 a 19989 e 2ª Via 13843, 19985. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 27 de setembro de 2024. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941, CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE -CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE SÃO PAULO - nº e-MEC 1129. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados vinte e nove (29) diplomas no período de 10/07/2024 a 10/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 21: 15.065. A 15.093. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br. São José do Rio Preto, 10 de outubro de 2024. ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DOS QUÍMICOS, PERFUMARIA, COSMÉTICOS, HIGIENE, ESFOLIANTES, TINTAS E LIMPEZA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Indústrias dos Químicos, Perfumaria, Cosméticos, Higiene, Esfoliantes, Tintas e Limpeza - SINQPHEL, neste ato representada pelo seu Presidente José Camelo Silveira Neto, CPF nº *.201.134-, com endereço na Rua Dr. Múcio Vilar Ribeiro Dantas, 500, Casa E15, Ponta Negra, Natal/RN, CEP: 59092-580, CONVOCA todos os membros da Categoria econômica das Indústrias dos Químicos, Perfumaria, Higiene, Esfoliantes, Tintas e Limpeza estabelecidos na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso