DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200202 202 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa d'Anta, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor, para a Assembleia Geral de fundação do Sindicato no dia 12 de novembro de 2024 com início às 10:30h, em primeira convocação e em segunda convocação às 11h, na sede da FIERN, localizada na Av. Senador Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova - CEP: 59075-900, Natal/RN, com as seguintes pautas: 1º) Aprovação da Fundação do Sindicato das Indústrias dos Químicos, Perfumaria, Cosméticos, Higiene, Esfoliantes, Tintas e Limpeza - SINQPHEL; 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Aprovação do Regulamento Eleitoral; 4º) Eleição e Posse da Diretoria; Conselho Fiscal: Titulares e Suplentes; Delegados Representantes junto a FIERN e respectivos suplentes, nos termos da Portaria n° 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Natal-RN, 18 de outubro de 2024. JOSÉ CAMELO SILVEIRA NETO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS - CBCP Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso X do artigo 26 e artigo 45, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas Natas do CBCP e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do artigo 15 do Estatuto Social, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A - CICB, localizado no SCES - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília-DF, no dia 06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 11h em primeira convocação e às 11h30 em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é: Item 1 - Abertura dos trabalhos pelo Presidente do CBCP; Item 2 - Escolha pelo plenário do Presidente da Assembleia, que indicará o seu secretário; Item 3 - Leitura do Edital de Convocação; Item 4 - Julgamento de possível recurso de indeferimento de candidatura; Item 5 - Discussão e votação da seguinte: Ordem do Dia: a) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, todos com mandato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028; b) Discurso de posse dos eleitos que assim o desejarem; c) Encerramento. PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA: Os interessados em disputar qualquer cargo nos poderes do CBCP, deverão registrar suas candidaturas na sede do CBCP, do dia 01/11/2024 ao dia 14/11/2024, em conformidade ao artigo 48 do Estatuto Social CBCP, observada as normas do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê. Os Representantes das Unidades Federativas e os Representantes das Filiadas Natas, em gozo dos seus direitos estatutários, deverão credenciar seus eleitores, na forma do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê, até o dia 27 de novembro de 2024. Niterói, 18 de outubro de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2024, pelo regime de empreitada por preços unitários do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de reforma e adequação estrutural dos filtros e das instalações hidromecânicas das Estações de Tratamento de Água (ETA's) e demais serviços detalhados em projetos e previstos em planilha, situadas na Avenida Elias Cruvinel n° 485, no Bairro Boa Vista, CEP: 38.070-100, município de Uberaba (MG), conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 3815/2023. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 06 de novembro de 2024. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/ Uberaba-MG, 21 de outubro de 2024. REGIS GASPAR ALVES Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 09/10/2024, no diário Oficial da União, Seção 3, página 316, Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo, Pregão Eletrônico nº 18/2024, onde se lê: será realizada sessão de julgamento no dia 22/10/2024, leia-se: será realizada sessão de julgamento no dia 24/10/2024. Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP , SUDECAP, COPASA, SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6º, Inciso XLI da Lei nº 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 24/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: MAX VEICULOS LTDA; vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA SRP Nº 25/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: POLIGONO VEICULOS E PEÇAS LTDA; vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA SRP Nº 26/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA; vigência 12 meses. EXTRATO DE ATA SRP Nº 27/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros-MG, 21 de outubro de 2024. THIAGO LACERDA MAIA Secretário-Executivo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de Coleta e Análises Físico/Químicas e Bacteriológicas da Água, Solos, Efluentes e Lodo para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, cooperados ou referendados ao CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/10/2024 até às 09:00 horas do dia 07/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 07/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 07/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 18 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor-Executivo do CINCATARINA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo n 005/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024- Objeto: Aquisição de barcos infláveis semirrígido com motor de 15HP (2 tempos) com carreta de encalhe em alumínio, barcos de fibra de vidro, barcos de fibra de vidro a vácuo e remos, para atender as necessidades da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos (RAC) do CPB (Resolução CA/CPB N 01 de 03 de abril de 2023, período para recebimento das propostas, início 22/10/2024 10:00h até 11/11/2024 09:00h com início da etapa de lances a partir 11/11/2024 às 10:00h, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas). Curitiba, 16 de outubro de 2024. RAFAEL GIROTTO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Processo de Inexigência de Licitação. Ref. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - Processo nº 42/2024. Registro de preços para contratação eventual de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de personalização, implantação e manutenção de plataforma tecnológica integrada de construção inteligente de Termos de Referência, e outros, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo acervo documental apoiado por aprendizado de máquina, big data e algoritmo de recomendação com Inteligência Artificial embarcada, para o CIVAP e municípios consorciados. Empresa detentora do preço registrado: VIVA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 14.305.597/0001-97. Valor: R$ 41.640,00 por órgão participante. Vigência: 12 meses, prorrogável. Pagamento: Mensal. Fundamento legal: Combinação do inciso I do art. 74, com o inciso XVIII do art. 6º, ambos da Lei 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 21 de outubro de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic. Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos no dia 19/08/2024 e registrados 10 [dez] diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registros 428 a 437. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic. Campinas, 17 de outubro de 2024. NILTON ROCHA FERREIRA JUNIOR p/ Comissão