DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200203 203 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CNPJ nº 03.658.291/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06 situada no Setor Comercial Sul, quadra 01, bloco "G", s/n, Edifício Baracat, sala 903, CEP 70.309-900, por sua Diretoria, neste ato representada através da Presidenta Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições estatutárias, em através deste, CONVOCAR toda a Diretoria e Sindicatos Filiados para Plenária Ordinária Estatutária, designada para os dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, na cidade de João Pessoa / PB, iniciando no dia 27 às 10:00 horas, encerrando-se até as 19:00 horas do dia 29 de novembro. Serve o presente Edital para fins de publicidade do ato, sendo certo que, os interessados deverão manifestar-se impreterivelmente até 10 (dez) dias que antecedem a realização da Plenária, prazo Estatutário, acerca de acréscimo de sugestões para eventual inclusão de Pauta. PROPOSTA DE PAUTA DIRETORIA: 27 DE NOVEMBRO - Encontro Jurídico Sindical: 1. Cenário Jurídico das Negociações coletivas no setor privado, público e filantrópico; 2. Novas ações judiciais coletivas que podem ser impetradas; 3. Panorama do pagamento do Piso Salarial; - Fábio MS. 28 DE NOVEMBRO - Mesas Temáticas: a. Os Desafios do Financiamento do SUS e a Implementação do Piso Salarial da Enfermagem; b. A Nova Conjuntura das Políticas Públicas de Saúde e o Impacto sobre a Enfermagem. 4. Debates e resoluções dos temas apresentados; 5. Aprovação de novas filiações, caso tenha; 6. Constituição de Grupo de Trabalho para Eventos da FNE. 29 DE NOVEMBRO: 7. Prestação de Contas Exercício 2023; 8. Previsão Orçamentária 2025. Para inscrição de Delegados e outras providências, será encaminhado Regimento Interno da Plenária de Delegados aos respectivos sindicatos de Enfermeiros interessados. Brasília-DF, 21 de outubro de 2024. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos filiados à FNE, Convocados para a 2ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2024, a ser realizada virtualmente, pelo aplicativo Google Meet, no dia 12 de novembro de 2024, com início previsto em primeira convocação às 13:00 horas e em segunda convocação às 14:00 horas com qualquer número de Delegados, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada 21/03/2024; 3) Plano Operacional 2025 da FNE; 4) Contribuição Sindical 2025; 5) Contribuição Associativa 2025; 6) Previsão Orçamentária 2025, após apresentação do Parecer do Conselho Fiscal. Brasília-DF, 21 de outubro de 2024. MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA EDITAL REGISTRO DE CHAPA Pelo presente EDITAL, o Presidente da Comissão Eleitoral, faz publicar a chapa inscrita para a eleição que será realizada no dia 11.11.2024 para provimento dos cargos de Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado junto à CNTTT, sendo: CHAPA ÚNICA: "O T R A BA L H O DEVE CONTINUAR". DIRETORIA EFETIVA: Presidente - Manoel Farias Rodrigues; Vice- Presidente - Joel Pedro Alves; Secretário-Geral - Geraldo Dean Silva; Diretor Financeiro - Raimundo de Almeida Costa; Diretor Jurídico - Marinaldo Brito Costa; Diretor de Formação e Política Sindical - Marcelo Luís Alves Brito; Diretor de Esporte, Cultura e Eventos Sociais - Antônio Neto da Silva Oliveira; Diretor de Relações Sindicais e Intersindicais - Antônio Carlos da Silva; Diretor de Assuntos Previdenciários - Alciele Batista Cardoso. SUPLENTE DE DIRETORIA - Oliveira da Silva Lima, Edson da Cruz Silva, Chrystian Cruz Vilhena, Lacimir de Freitas Andrade, Cristiano Augusto Teixeira de Souza, Isaías Castelo Branco, Arthur de Paula Alves Costa, Lucidio Gusmão Aranda, Wallis Barbosa Cândido. CONSELHO FISCAL - Francisco Eugênio da Silva, Rubem Abreu da Silva, Raimundo Arnaldo Costa. SUPLENTE DO CO N S E L H O FISCAL - Mauricélio Freire da Silva, Adamor Ferreira da Silva, Roberto Varão dos Santos. DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO À CNTTT - Manoel Farias Rodrigues, João Alves de Oliveira Neto. SUPLENTE DE DELEGADO - Uilian Penha Leal, Djair Alencar Nascimento. Ficando aberto a partir desta publicação, o prazo de 03 (três) dias para impugnação de candidatura. Manaus, 21 de outubro de 2024. ANDERSON RODRIGUES DE BRITO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: MAQUISUL COMERCIAL LTDA e LIMATECH FERNANDA LUIZA LIMA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 14368/2024, NO VALOR TOTAL DE 9.378,80. Projeto nº 4905 UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC. (CONVÊNIO 016/2022). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 9° §3° lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 04 Monitores de 24", através da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01, pelo valor total de R$ 3.753,94; aquisição de 05 Nobreaks 2000VA; 03 Nobreaks 3000VA, pelo valor total de R$ 34.885,00 e aquisição de 02 Nobreaks 3200VA, pelo valor total de R$ 8.160,00, ambas através da empresa UPS BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.804.912/0001-02; aquisição de 01 Prensa Elétrica Hidráulica 100T, pelo valor total de R$ 54.000,00, através da empresa MARCEL MARQUI DE OLIVEIRA, CNPJ: 11.121.649/0001-87; aquisição de 01 Ar-Condicionado, pelo valor total de R$ 3.008,75, através da empresa ALLEX SANTOS DA SILVA, CNPJ: 26.584.895/0001-42; aquisição de 02L de Àlcool isopropílico e 01 Pasta térmica, pelo valor total de R$ 360,00, através da empresa MCLO CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 42.795.061/0001-32 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional". São Cristóvão, 21 de Outubro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a contratação de serviço de manutenção corretiva de difratômetro de raios-X XRD D8 ADVANCE e Deslocamento do técnico, pelo valor total de R$ 42.448,14, através da empresa BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 04.755.378/0001-56; contratação de serviços em Chiler, manutenção no canhão e itens relacionados, comissionamento e calibração, pelo valor total de R$ 64.500,00, através da empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 11.084.999/0001-10, com recursos do projeto "CV 01.22.0524.00 - Manutenção Corretiva para restauração de equipamentos". São Cristóvão, 21 de Outubro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Collision T-wave PCB (P/N 700009081); 01 Lens control PCB ASSY (P/N 700009080) pelo valor total de R$ 69.002,91 e a contratação do serviço de mão de obra para manutenção corretiva do Xexo-QTof e Deslocamento do técnico, pelo valor total de R$ 15.979,55, ambas através da empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37, com recursos do projeto "CV 01.22.0524.00 - Manutenção Corretiva para restauração de equipamentos multiusuários da UFS". São Cristóvão, 21 de Outubro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Contador Auxiliar 6A 4NA 24VDC 3RH11 40- 1BB40 pelo valor total de R$ 251,93 e a contratação do serviço de manutenção corretiva em Lixadeira/Politriz VV200-PU, pelo valor total de R$ 757,00, ambas através da empresa AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.273.215/0001-42, com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional". São Cristóvão, 21 de Outubro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FO R N EC E D O R : ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 450,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146(cento e quarenta e seis) diplomas no período de 12/09/2024 a 11/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 167 de 16627/2024 a 16700/2024; Livro nº 168 de 16701/2024 a 16772/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 11 de outubro de 2024 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo de Aditivo 01 - Ao Termo de Cooperação 0050.0124542.23.9 Processo n° 23078.563973/2023-51. OBJETO: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho no projeto Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida. Data da Assinatura: 17/10/2024. Diretor-Presidente André Cezar Zingano FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Reagentes e Insumos para o Laboratório de Análises Clínicas da FUMSSAR e para o Hemocentro Regional de Santa Rosa. Data de Abertura: 04/11/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 21 de outubro de 2024 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, para serem utilizados conforme surgimento de demandas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da FUMSSAR. Data de Abertura: 07/11/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 21 de outubro de 2024 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR