DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição de quadro branco lousa profissional, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 29/10/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Presidente HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, CNPJ 84.592.369/0009-88, com sede na Av. Barão do Rio Branco n° 600, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000, por sua Diretora Geral Lindamir Secchi Gadler, torna público o Processo Licitatório nº 04/2024 - Edital de Concorrência nº 04/2024 para a execução do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 947157, Processo Administrativo n. 25000.124302/2023-06, Proposta TRANSFEREGOV n° 051633/2023, referente ao objeto: Aquisição de 02 unidades da Câmara Vertical Para Conservação De Termolábeis de 120 Litros, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital no valor global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Entrega dos envelopes até às 16h do dia 18 de novembro de 2024. Abertura das propostas dia 19 de novembro de 2024 às 14h na sede do HUST. Joaçaba/SC, 18 de outubro de 2024. LINDAMIR SECCHI GADLER Diretor Geral do HUST INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação de Preços - registro nº 061/2024 Convênio nº 882487/2019, Serviço de Coffee Break. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - CHURRASQUARIA RECANTO DE ITAMARAJU LTDA (RESTAURANTE E CHURRASCARIA RECANTO) - CNPJ: 22.067.681/0001-48, valor de R$ 4.257,00. Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 062/2024, Convênio nº 882487/2019, contratação de instrutores. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Mizael Lorrã Santos Padilha, valor de R$ 1.920,00; - Francisco de Assis Valério de Oliveira, valor de R$ 1.920,00; e - Miguel Francisco da Silva, valor de R$ 1.920,00, totalizando R$ 5.760,00. Recife, 21 de outubro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO 1º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda, mantenedor do Centro Universitário IDEAU, com sede na Rua Jacob Gremmelmaier, 215 - Getúlio Vargas/RS, de acordo com a Portaria nº 219 de 06/02/2020 - DOU 10/02/2020, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 150 de 21/06/2023 - DOU 22/06/2023, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 08, de 03/04/2023, duração 8 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 8 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 424 de 09/11/2023 - DOU 10/11/2023, duração 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1.076 de 24/09/2021 - DOU 27/09/2021, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 917 de 27/12/2018 - DOU 28/12/2018, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Engenharia Elétrica - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Estética e Cosmética - Reconhecido pela Portaria nº 307 de 18/08/2023 - DOU 21/08/2023, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 39 de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 39 de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; História - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Nutrição - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 10 semestres; Odontologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 917 de 27/12/2018 - DOU 28/12/2018, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 10 semestres; Química - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Sociologia - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres. Cursos EAD com 50 vagas anuais: Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres. Cursos ofertados no Polo Bagé, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Arquitetura e Urbanismo, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Elétrica - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Estética e Cosmética, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Nutrição - Bacharelado, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura, duração 8 semestres; Química - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. Cursos ofertados no Polos Caxias do Sul, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Elétrica - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Estética e Cosmética, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Nutrição - Bacharelado, duração 10 semestres; Química - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. Cursos ofertados no Polo Passo Fundo, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Elétrica - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Nutrição - Bacharelado, duração 10 semestres; Química - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. As inscrições serão realizadas de 07/10 à 05/11/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 07 de novembro de 2024, no Centro Universitário IDEAU, com início às 19 horas 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO 1º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de 25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 de 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 270 de 03/04/2017- DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 532 de 21/09/2016 - DOU 22/06/2016, duração 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 247 de 18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres; Pedagogia - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 229 de 18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 07/10 à 05/11/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 047 de novembro de 2024, na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com início às 19 horas 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 028/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza/conservação e portaria empresarial 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para as dependências do prédio sede da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 06/11/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/RS, localizada na Rua Dom Pedro II, n.º 864, bairro São João, Porto Alegre/RS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 21 de outubro de 2024. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro