DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SIQUEIRA Administrador REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Oceana Minerais Marinhos Ltda, CNPJ 08.257.539/0001-32, torna público que requereu ao Ibama, a renovação da Licença de Operação Nº 984/2010 - Retificação, para explotação de calcário biodentrítico em jazida localizada no litoral do Município de Araioses/MA, com descarregamento e estocagem de material a céu aberto em área localizada no município de Tutóia/MA. Tutóia-MA, 16 de outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SIQUEIRA Administrador ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 17/2024 PROJETO 914BRZ1115. Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em curso de graduação em qualquer área de conhecimento e pós- graduação Lato sensu ou MBA em Gestão Pública ou Administração Pública com diploma e certificado devidamente registrados e fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 22/10/2024 até o dia 28/10/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 2/2024 PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na área de Administração cuja vaga está disponível na página da UNES CO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a 01/11/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DIEGO RAMALHO FREITAS Coordenador do Projeto EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na área de Administração, Gestão de Políticas Públicas, Ciência da Computação ou Engenharia cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a 01/11/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DIEGO RAMALHO FREITAS Coordenador do Projeto EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na área de Ciências Sociais, Sociologia, Serviço Social, Relações Internacionais, Filosofia ou Antropologia cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/10/2024 a 01/11/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DIEGO RAMALHO FREITAS Coordenador do Projeto PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA CNPJ nº 09.607.343/0001-93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia 25 do mês de outubro do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 08:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE; (II) Eleição e Posse para o cargo dos membro da Executiva Nacional, para conclusão do mandato; (III) Assuntos Gerais. Brasília, 18 de Outubro de 2024. SUÊD HAIDAR NOGUEIRA SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas entre 25/09 a 17/10, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 086 a 89. Livro RD01- BIOMEDICINA - registros: 177 a 180. Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registros: 011 Livro RD01-CIÊNCIAS CONTÁBEIS - registros: 034. Livro RD01-ESTÉTICA E COSMÉTICA - registros: 092 a 115. Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 056 a 062. Livro RD01-GES T ÃO PÚBLICA - registros: 038 a 045. Livro RD01-DIREITO - registros: 035 a 046. Livro RD01- NUTRIÇÃO - registros: 132. RD01-FARMÁCIA - registros: 238 a 254. Livro RD01- FISIOTERAPIA- registros: 083 a 101. RD01-RADIOLOGIA - registros: 180 a 194. RD01- ENFERMAGEM - registros: 490 a 552. Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros 032 a 038, Livro RD01-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - registros 029 a 032. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/. Brasília-DF, 21 de outubro de 2024. SAYONARA SANTANA DE FRANÇA Reitora SERCOMPE IT SERVICES LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os Sócios da SERCOMPE IT SERVICES LTDA. - CNPJ 17.293.819/0001-97 - NIRE 42204959483, para a Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00, de forma presencial, na sede da Sociedade, localizada na cidade de Joinville/SC, na Rua Dona Francisca, nº 8.300, Bloco 03, Módulo A, 1º Andar, Condominio Perini Business Park, Zona Industrial Norte, CEP: 89219- 600, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exclusão extrajudicial do Sócio CAIO CÉSAR DA SILVEIRA ESPINDOLA, brasileiro, solteiro, natural de Florian ó p o l i s / S C, nascido em 13 de abril de 1986, empresário, inscrito no CPF sob nº xxx.631.569-xx, portador da Cédula de Identidade nº x.56x.5xx-x, expedida pela SESP SC, residente e domiciliado na cidade de São José SC, na Rua Osni João Vieira, nº 913, Apartamento 602, bairro Campinas, CEP 88101-270, na forma dos Artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil e da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Social da Sociedade, visto que o Sócio cometeu faltas graves no cumprimento dos deveres sociais junto aos clientes, sócios e funcionários da Sociedade, já relatadas pessoalmente por seus gestores, as quais deixaram evidente sua absoluta falta de interesse de cooperar em favor do objeto social da Sociedade, fatos estes que põem em risco a continuidade da Sociedade, motivador da quebra da affectio societatis. Para participar da Reunião, os sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do sócio ou de seu representante; e (b) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do sócio, os quais poderão ser enviados também aos endereços eletrônicos: [email protected]. Joinville (SC), 18 de outubro de 2024. RAFAEL REIMER Sócio-Administrador SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses. A medição para o pagamento deverá ser feita por aluno em hora/aula realizada. As empresas deverão estar credenciadas no CET/MG. Os serviços serão prestados conforme Portarias nº 1401/2020 e 1131/2021 (consolidada), CET/MG e demais atualizações já publicadas e a publicar, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor da empresa TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS GRÁFICOS S/A - UNITEG. - CNPJ 30.621.266/0001-12, no valor de R$ 3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais). SAULO BATISTA VILELA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 96/24 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra para as Unidades do SESC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de novembro de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/24 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/24 OBJETO: Aquisição de Planetário Móvel e Telescópios para Área de Educação do SESC/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/24 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Bolas para as Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho