DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital, em favor da empresa FEDERAÇÃO SPORT JIU-JITSU DE GOIÁS - FSJJGO, CNPJ: 39.332.436/0001- 13, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FLÁVIO HENRIQUE AMARAL Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/24 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para Fornecimento de Uniforme Corporativo, para padronização dos colaboradores SEST SENAT da Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/11/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA DAS M I S S Õ ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Municipais de Campina das Missões-RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 94.187.887/0001-12, com sede estatutária à Rua Santa Tereza 195, centro, Município de Campina Das Missões-RS, CEP: 98.975-000, através de seu representante legal o Presidente Jonas Braun Pozzebom, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, da base territorial circunscrita no Município de Campina Das Missões-RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada no prédio do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Campina das Missões - RS, situado à Rua Santa Rosa, n.º 592, centro, Município de Campina das Missões - RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Campina das Missões-RS para fins de obtenção de registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Campina das Missões-RS; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos e Posse Da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS. Campina das Missões-RS, 21 de outubro de 2024 JONAS BRAUN POZZEBOM Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTAL DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristal do Sul-RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.228.543/0001-47, com sede estatutária à Av. Marcelino Zadinello, n.º 777, Centro, SEDE, Cristal do Sul-RS CEP: 98.368-000, através de sua representante legal a Presidente Marilene Bela Pertuzzatti, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Cristal Do Sul-RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada na Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Cristal do Sul-RS, situada à Rua Armindo Binsfeld, S/N, centro, de Cristal do Sul-RS , no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Cristal do Sul-RS, para fins de obtenção de registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Cristal do Sul-RS; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos, e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS. Cristal do Sul-RS, 21 de outubro de 2024 MARILENE BELA PERTUZZATTI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS, MARANHÃO E AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A diretoria do Sindicato Dos Trabalhadores Das Empresas Próprias E Contratadas Na Indústria De Exploração, Produção E Refino Do Petróleo E Seus Derivados, No Transporte, Transferência E Estocagem Do Petróleo E Seus Derivados, Na Indústria De Gás, Petroquimica E Afins, Na Indústria De Energias De Biomassas E Energias Renováveis E Na Indústria De Combustíveis Alternativos Nos Estados Do Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá E Nos Demais Estados Da Amazônia, CNPJ 04.975.702/0001-41, nos termos do estatuto da entidade, aqui representado pelos Diretores-Secretários AGNELSON CAMILO DA SILVA, BRUNO GOMES TERRIBAS e SILVIO CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, convoca todos os trabalhadores da ativa, aposentados, efetivos e contratados em Companhias, Públicas ou Privadas, dos Setores de Petróleo, suas coligadas e subsidiárias, empresas offshores que abrangem às áreas de Exploração, Perfuração, Produção, Refino, Destilação, Distribuição, Armazenagem e Transporte de Petróleo Bruto, Gás Natural e seus Derivados, Hidrocarbonetos, Biocombustíveis, Energias de Biomassas, de Hidrogênio, Através de Dutovias, empregados das indústrias termoelétricas nas atividades de geração até a interface com a transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e Áreas Administrativas, abrangendo trabalhadores em terra e nas projeções territoriais nas águas correspondentes à zona contígua ao mar territorial, à zona de exclusividade econômica, e à plataforma continental dos seguintes estados: ACRE, AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA, TOCANTINS, e os trabalhadores da ativa, aposentados, efetivos e contratados em Companhias, Públicas ou Privadas, dos Setores de Petróleo, suas coligadas e subsidiárias, empresas offshores que abrangem às áreas de Exploração, Perfuração, Produção de Petróleo Bruto, Gás Natural e seus Derivados, Hidrocarbonetos, empregados das indústrias termoelétricas nas atividades de geração até a interface com a transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e Áreas Administrativas do estado do AMAZONAS, para Assembleias gerais de re-ratificação de alteração estatutária, a serem realizadas: no dia 07 de dezembro de 2024, horário meio-dia em primeira chamada e 12h30, em segunda chamada, no endereço Avenida Senador Lemos número 435, Ed. Village Boulevard, sala 501/502, Bairro Umarizal, Belém (PA), CEP 66050-000 e no dia 21 de dezembro de 2024, horário às 10h em primeira chamada e 10h30, em segunda chamada, no endereço Rua Professora Cacilda Pedroso, número 529, Bairro Alvorada I, Manaus (AM), CEP 69043-000, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) re-ratificação do estatuto social da entidade para alteração da representação sindical da entidade que passará a vigorar conforme as categorias e estados supracitados neste edital, alteração de denominação e outras alterações estatutárias 2) ratificação da eleição da diretoria colegiada e conselho fiscal eleito no último pleito 3) outros assuntos. Em 15 de outubro de 2024 AGNELSON CAMILO DA SILVA BRUNO GOMES TERRIBAS SILVIO CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA Diretores-Secretários SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catarina, inscrito no CNPJ sob nº 07.540.891/0001-18, com sede na Rua Pantaleão Domingues, n° 160, Centro, Catarina - Ceará, CEP: 63595-000, pelo presente EDITAL , através de seu Presidente, que este subscreve, Jose Ironildo Ferreira Cardoso, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 ativos e aposentados no município de Catarina-Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 26 de novembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 ativos e aposentados no município de Catarina-ce; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do parágrafo primeiro do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Catarina - Ceará";3)Ratificar alteração na denominação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catarina - CE; 4°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. JOSE IRONILDO FERREIRA CARDOSO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catarina/Ceará. Catarina - CE, 14 de outubro de 2024 JOSÉ IRONILDO FERREIRA CARDOSO Presidente do sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CERRO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Cerro Grande -RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.879.863/0001-67, com sede estatutária à Av. Vinte de Dezembro, S/N, Centro, Cerro Grande - RS, CEP: 98.340-000, através de seu representante legal a Presidente Claudio Bulegon, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Cerro Grande - RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada em sua Sede Administrativa, situada à Rua do Parque, S/N, centro, Cerro Grande - RS , no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Cerro Grande -RS, para fins de obtenção de registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Cerro Grande -RS; 2) A Ratificação, do Estatuto Social, da Eleição, Apuração Dos Votos, e Posse da Diretoria Executiva, e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS. Cerro Grande -RS, 21 de outubro de 2024 CLAUDIO BULEGON Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA PETRÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ES T AT U T Á R I A O Sindicato dos Municipários de Nova Petrópolis - RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.267.359/0001-09, com sede estatutária à Av. Três de Maio, n.º 241, centro, Nova Petrópolis - RS, CEP: 95.150-000, através de seu representante legal o Presidente Bruno Vasconcellos Costa, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais das bases territoriais circunscritas nos Municípios de Nova Petrópolis- RS, Picada Café- RS, Presidente Lucena- RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no Auditório da SICREDI, situado à Av. 15 de Novembro, 2045 - centro - Nova Petrópolis-RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 19h00min, primeira convocação e às 19h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ampliação da base territorial para os municípios de, Picada Café- RS, Presidente Lucena- RS; 2) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações; 3) Alteração da denominação da entidade; 4) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS; 5) filiação à Central Sindical CSB. Nova Petrópolis - RS, 21 de outubro de 2024 BRUNO VASCONCELLOS COSTA Presidente do Sindicato