DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200207 207 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE JARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Municipários de Jari-RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.185.394/0001-41, com sede estatutária à Rua Tenente Coronel Gomes, 385, Centro, Município de Jari-RS, Cep: 98.175-000, através de seu representante legal o Presidente Adriano Diniz, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Jari - RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada em sua Sede Administrativa, situada à Rua Tenente Coronel Gomes, 385, Centro, Jari-RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Municipários de Jari-RS, para fins de obtenção de registro de Entidade Sindical com abrangência na base territorial do Município de Jari-RS; 2) Ratificação do Estatuto Social; Eleição; Apuração Dos Votos; Posse Da Diretoria Executiva, e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS. 4) Ratificação da filiação a Central Sindical CSB 5) Assuntos Gerais. Jari - RS, 21 de outubro de 2024 ADRIANO DINIZ Presidente do Sindicato SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.020-206, com endereço eletrônico [email protected], entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 12 de novembro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, exigindo-se o quórum legal, a ser realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato ao município de Tanguá; b) Aprovação da Alteração Estatutária para modificação da denominação social para SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO LESTE FLUMINENSE - SINDHLESTE; c) Aprovação da Alteração Estatutária, autorizando a inclusão da representatividade sindical das categorias econômicas de Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo; e d) Aprovação de outras Alterações Estatutárias necessárias à adequação do Sindicato a sua nova base territorial. Niterói - RJ, 21 de outubro de 2024. FELIPE VALLE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES Presidente do SINDHLESTE SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE LAJEADO DO BUGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Municipários de Lajeado do Bugre - RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.675.105/0001-52, com sede estatutária à Av. 20 de Março, S/N, centro, Lajeado Do Bugre - RS, CEP: 98.320-000, através de sua representante legal a Presidente Carina Santos de Almeida, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Lajeado do Bugre - RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada na Câmara de Vereadores do Município de Lajeado do Bugre - RS, Av. 20 de Março, S/N, centro, Lajeado Do Bugre - RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Municipários de Lajeado do Bugre - RS, para fins de obtenção de registro de Entidade Sindical com abrangência na base territorial do Município de Lajeado do Bugre; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos, e Posse Da Diretoria Executiva, e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS. Lajeado do Bugre - RS, 21 de outubro de 2024 CARINA SANTOS DE ALMEIDA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CAMPO NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Municipários de Campo Novo - RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 94.726.908/0001-20, com sede estatutária à Avenida Padre Bernardo 509, Centro, no Município de Campo Novo - RS, CEP: 98.570-000, através de seu representante legal o Presidente Juares Schneider, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Campo Novo - RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada no Auditório da SICREDI, situado à Rua Braga, n.º 408, centro, no Município de Campo Novo - RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Novo - RS, para fins de obtenção de registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Campo Novo - RS; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS. Campo Novo - RS, 21 de outubro de 2024 JUARES SCHNEIDER Presidente do Sindicato SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) diplomas no período de 03/06/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 338572 a 360206], [livro 2- registro 338442 a 360092], [livro 3- registro 359104 a 360227], [livro 4 - registro 338575], [livro 5- registro 338407 a 360217], [livro 6- registro 338392 a 360224], [livro 7 - registro 359150 a 360192], [livro 22 - registro 338472 a 338596], [livro 26 - registro 353661 a 360317].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 4 outubro de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 356498 a 358359]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Boa Vista-RR, 23 de setembro de 2024 KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste - ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 34.2.73-5, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° 6.10.3*-5, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Datas dos leilões: 24/10/2024 (1ª praça) e 08/11/2024 (2ª praça), ambos com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: [email protected]. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - NADJA GADELHA PONTE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.200/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02100.0000003338/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.200/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEGURO AERONÁUTICO RETA E CASCO - Data de realização: 07 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 18 de outubro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.008/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.008/2024. Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação do serviço de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Data de realização: 06 de novembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 18 de outubro de 2024. WANDESSON DE SOUZA SILVA. Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 73/2024 PROCESSO SIGA nº 00001/SEHAB/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 073/2024- S EC CO M P R A S A Secretaria de Estado de Compras e Licitações -SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº073/2024- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução do TrabalhoTécnico Social - Pós Ocupação no Residencial Miracema Etapas I, II, III e IV, conformeEdita, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 16 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações