DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá-AP, 16 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 PROCESSO SIGA nº 13/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 090/2024- S EC CO M P R A S A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº090/2024- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Equipamentos de Informática, através do Convênio nº 948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 16 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 PROCESSO SIGA nº 00010/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 091/2024- S EC CO M P R A S A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº091/2024- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos dos Grupos A, B, D e E por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 16 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 PROCESSO SIGA nº 00037/SESA/2024,PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 092/2024- S EC CO M P R A S A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº092/2024- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a Unidade de Saúde Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, CNES 2020068, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123011, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme edital, foi ADIADO para o dia 29/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 16 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PROCESSO SIGA nº 00009/HEMOAP/2024,PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 093/2024- S EC CO M P R A S A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº093/2024- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 18/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (lanches prontos, refeição e coffee break), com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/10/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, Considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 16 de outubro de 2024. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241075 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241075 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910752024, até o dia 04/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 7 de Outubro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Saneago para Registro de Preços. Processo: 16368/2023 - Saneago. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. icitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para eventual contratação de serviços, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PICK-UPS, COM E SEM ADAPTAÇÃO, COM SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE TELEMETRIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ADESIVADOS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/11/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08:00h. Data e Hora da Disputa: 19/11/2024 às 09:00h. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 17 de outubro de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2024 - SISLOG 105465 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição Ares-Condicionados para todas as salas de aula da rede Estadual de Educação. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 07.11.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 170/2024; Processo nº 2024.0000.502.5809. Abertura prevista para o dia 01 de novembro de 2024, às 9h, fica ADIADO para o dia 05 de novembro de 2024 às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item, tendo em vista a transferência do feriado do dia do Servidor Público para o dia 01 de novembro conforme Decreto Estadual 10.566 de 08/12/2024. Objeto: Aquisição de Baterias de Chumbo-Ácido Regulada por Válvula (VRLA) 12V 7Ah. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9571, e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DA RESENHA DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1079/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2024/00, CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: JGV MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 29.859.241/0002-53 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Viviane Da Silva Freire. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII do Decreto nº 38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 008/2024 - EMAP, amigavelmente, com fulcro no art. 170, § 2º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, e Clausula Décima Segunda, §3º, do referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 07 de outubro de 2024. SÃO LUÍS (MA), 15 de outubro de 2024. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 120/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29325- EMSERH Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 04/11/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Licitação nº {1057880} Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA , pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 16 de outubro de 2024. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 119/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25570 - EMSERH Contratação de Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM DATA DA ABERTURA: 05/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº [1057882] Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 16 de outubro de 2024. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CL/EMSERH