DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200209 209 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Viveiro, Tubetes, Bandejas, Conectores e Tubos - Conv 799.486/2013. PROCESSO: 83/024.513/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2023, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ n° 15.571.482/0001-07, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); CASA DA SEMENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 11.162.527/0001-39, no valor de R$ 268.735,71 ( duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos); HDMYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 20.220.317/0001-40, no valor de R$ 160.293,90 ( cento e sessenta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). Campo Grande, 8 de outubro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Ordenhadeiras Mecânicas - Convênio nº 912.181/2021. PROCESSO: 83/040.326/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2023, que resultou a empresa vencedora FLÁVIO HENRIQUE SEVERO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.669.940/0001-57, no valor de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Campo Grande, 4 de outubro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 112/2024, publicado na página 232, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/10/2024. Onde se lê: 11/10/2024. Leia-se: 04/11/2024 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 310/2024 A Comissão de Licitação, torna público o que segue: Preço máximo: R$ 2.230.274,58. Proposta de Preços: EMPRESA PREÇOS(R$) 1ª) Aganova S.L. 1.949.156,43 Saint-Gobain Canalização Ltda. 4.588.370,34 Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. 8.304.391,91 (*) As empresas Saint-Gobain Canalização Ltda. e Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. foram desclassificadas, pela apresentação de preço superior ao estimado para a contratação, nos termos do disposto no Art. 56, IV, da Lei 13.303/16, e Art. 88, IV, do RILC, e subitem 15.8.1., IV do Edital. Habilitação: A Comissão de Licitação decide considerar a empresa Aganova S.L. habilitada, visto o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Edital, e a declara vencedora da referida licitação. O inteiro teor da Ata de Análise e Julgamento está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal legal, conforme legislação vigente. FERNANDO RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001064/2024-59 O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Recepcionista, Porteiro, Motorista, Copeiro, Estivador/Carregador e Auxiliar Administrativo, entre outros), compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Teresina/PI, 21 de outubro de 2024. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Pregoeira SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 (900172024) - UASG 453568 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000213/2024-13. Contrato nº 84/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXACIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONST R U Ç ÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ 10.525.283/0001- 49, no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, nº 403, sala 301, Centro, CEP 64.600-054, em Picos-PI. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 16/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 (900212024) - UASG 453568 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000510/2024-69. Contrato nº 83/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Piripiri (lote 01), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 947654/2023/MCIDADES/CAIXA, CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.727.325,53 (três milhões setecentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvidio Nunes, 1364, Bairro Catavento, Picos - PI. Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Prazo de vigência: 18/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 (900212024) - UASG 453568 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000510/2024-69. Contrato nº 85/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Picos (lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 947654/2023/MCIDADES/CAIXA, CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 1.623.082,37 (hum milhão seiscentos e vinte e três mil e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvidio Nunes, 1364, Bairro Catavento, Picos - PI. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Prazo de vigência: 18/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 08810092.000910/2023-19 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2024- SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN e a Sociedade Empresária Abart Engenharia E Execução LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Prédio do Centro de Saúde do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte - CBMRN, sito av. Almirante alexandrino de Alencar, 908, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59.030-350. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PREÇO: R$2.412.817,35 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP; SUBAÇÃO: 309501 - Realização de ações biopsicossociais, de saúde e de seg. do trabalho para os profissionais do SISPRN; FONTE RECURSO: 4.7.13.000060 FNSP - FF 2022 - VPSP - INVESTIMENTOS - SF; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA; 21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP; SUBAÇÃO: 309501 - Realização de ações biopsicossociais, de saúde e de seg. do trabalho para os profissionais do SISPRN; FONTE RECURSO: 4.7.13.000073 FNSP FaF 2023 - QVPSP - INVESTIMENTO - SF; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA - Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED - BARBARA DANTAS FERNANDES - ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 PROCESSO: Nº 00310020.001078/2024-86 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SEFAZ - RN (ADEQUAÇÃO LAYOUT PARA ACESSIBILIDADE, REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA AS NECESSIDADES ATUAIS), SITUADA DENTRO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RN, LOCALIZADO NA BR-101, KM 0 - S/N - LAGOA NOVA, NATAL - RN, 59064-901. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 07 de novembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 21 de outubro de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2024 OBJETO Registro de preços de móveis diversos e divisórias - Projeto Tudo Fácil. Abertura dia 08/11/2024, às 09h. Processo 24/1300-0005977-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 21 de outubro de 2024. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG