DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200210 210 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90282/2024/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 0036.028016/2023-74 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação Abaixadora de 750 kVA, incluindo grupo gerador, quadro de transferência e demais acessórios, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, para atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, por um período de 5 (cinco) ano, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando o Pedido de Esclarecimento interposto pelo licitante interessado em face do Pregão Eletrônico 90282/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica adiado para o dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho, 14 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR I Processo Administrativo 0037.003713/202311 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 29 de outubro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho, 15 de outubro de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira / SUPEL-RO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise do Pedido de Impugnação impetrados ao edital. Porto Velho, 14 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Nº EDITAL NO PNCP 69/2024 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000088/2024 PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34, INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOE Nº 23 de agosto de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Iluminação Pública no Município de Boa Vista-RR (Trecho Urbano da RR-205), Convênio Transferegov Nº 951651/2023/DPCN-MD. PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 11/11/2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 02/10/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da CPL - SELC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024 O Agente de Contratação da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.000631/2024.31, da SEADI, cujo objeto é a Eventual aquisição de Embarcações, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SEPI, IATER e CBM/RR, conforme demonstrativo abaixo: . .Ord. .Empresa Vencedora .Valor Total (R$) . .1 .G DA S BESSA - ME (item 01). .10.132.200,00 . .2 .INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA (item 02). .1.409.400,00 . .Valor global do certame: R$ 11.541.600,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos reais) Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 13 de setembro de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 DISPUTA UNIVERSAL e EXCLUSIVA PARA ME e EPP PROCESSO Nº 18101.000753/2024.28 - SEADI Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, implementos e veículos de carga. DATA DE ABERTURA: 02/10/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 17/09/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 16 de setembro de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 A SELC/RR torna público aos interessados que o pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000053/2024.52, desta SELC/RR, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), que, após o retorno à FASE DE JULGAMENTO, o item 04 restou FRACASSADO, em razão da empresa vencedora ter solicitado sua desclassificação e as demais empresas concorrentes não terem interesse em atingir o valor ofertado. Informo ainda o cancelamento da ARP nº 026/24 (item 04) que pertencia a empresa ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 16 de setembro de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.000752/2024.83, da SEADI, cujo objeto é aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme demonstrativo abaixo: . .Ord. .Empresas Vencedoras .Valor Total (R$) . .1. .MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA (item 01). .525.000,00 . .2. .AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA (item 02). .786.000,00 . .Valor global do certame: R$ 1.311.000,00 (um milhão e trezentos e onze mil reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 1º de outubro de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/SAP/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 272/2024 - Objeto: Aquisição de tecnologias exclusivas de vigilância e comunicação tecnológicas para a Diretoria de Inteligência e Informação - DINF. Contratada: Berkana Tecnologia em Segurança Ltda CNPJ: 07.259.712/0001-79; Valor: R$ 1.006.090,00 (um milhão e seis mil e noventa reais). Processo SGP-e: SAP 001186/2023. GGG: 2024SO009427. E-Sfinge: B86BAA420D8F95470140991F49E9F6FF1355AD7F Florianópolis, 16 de outubro de 2024. CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES. Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0019/2024. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de equipamentos agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio Federal 942927/2023/MAPA/SAR . Item(ns): 1 - Frustrado, Item(ns): 2, 5, 6 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 197.200,00, Item(ns): 3, 4 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 124.000,00, Item(ns): 7 - NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 161.703,00, Item(ns): 8, 10 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA- EPP, Valor Adjudicado: R$ 84.700,00, Item(ns): 9, 12 - FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 217.000,00, Item(ns): 11 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 89.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 873.603,00. Processo SGP-e: SAR 00000812/2024. VALDIR COLATTO Secretário