DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato 168/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ECOLAB QUÍMICA LTDA //Objeto: Geração e aplicação de 6 (seis) toneladas de dióxido de cloro in situ, com dispositivos, sistemas de dosagem, acessórios, manutenção e operações logísticas entre as unidades para abastecimento dos insumos, em regime de comodato, destinados às estações de tratamento de água para consumo humano da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. //R$ 727.500,00//90 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 169/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA //Objeto: Prestação de serviços de gestão de faturamento informatizado com apuração de consumo de água de clientes da Deso com a emissão e entrega simultânea ou não simultânea de fatura e demais documentos e, apoio à gestão comercial e atividades afins.//R$ 20.629.398,90//24 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 170/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A //Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) toneladas de dicloroisocianurato de sódio granulado, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de água para consumo humano geridas pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO//R$ 372.500,00//90 dias//Recursos Próprios. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente relativo aos exercícios sociais de 2024 a 2028 a encerrar-se em 31/12/2024; 31/12/2025; 31/12/2026; 31/12/2027 e 31/12/2028. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 13/11/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 13/11/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 13/11/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 491/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1196/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90099/2024, proveniente do Processo nº 2024/30550/003337, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO). Palmas-TO, 17 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1175/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90026/2024, em relação aos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 8840/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7 - material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi - parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 7 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90136/2024 - Processo 2023/30550/005664. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Pregão Eletrônico. 90147/2024 - Processo 2023/30550/006554. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada em Aterro Sanitário, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a . Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas-TO, 17 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024 - CPL 02 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 085/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diversos materiais gráficos, tais como cópias de chaves, carimbos, autos de infração, cartões, taxas de embarque, blocos, e outros para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, SIASG Nº 980139 ID: 90085/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação. Rio Branco - Acre, 17 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024 Objeto: Visa a formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de insumos diversos da construção civil, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município de Rio Branco/AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90093/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1Os9wsnaV8Lsf- xSUIv53Fz2aJADCmtW5?usp=drive_link, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 18 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 COMPRASGOV Nº 90076/2024 Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2024, cujo objeto é Contratação de fornecimento de serviços contínuos de lavagem e higienização dos veículos oficiais para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90076/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 15 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024 COMPRASGOV Nº 90083/2024 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 083/2024 - COMPRASGOV N° 90083/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital" e sistema "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 01 de novembro de 2024 às 10:00h, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139, onde o Edital já está à disposição dos interessados. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 982705 Aquisição de prêmios (carro e aparelhos de celular) que serão destinados ao programa IPTU premiado. Disponibilidade do Edital: a partir de 22/10/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 06/11/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 21 de outubro de 2024. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROC. ADM. Nº 0902042/2024 - EDITAL Nº 002/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Data de abertura: 13 de novembro de 2024, às 09h:00min. Acolhimento dos projetos de venda a partir de 22/10/2024 às 08:00 horas até 13/11/2024 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial, situado na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo Alegre/AL, próximo ao Banco Bradesco - Informações: [email protected]. Disponibilidade do Edital pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1. Campo Alegre/AL, 21 de outubro de 2024. MÁRCIA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação