DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200212 212 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AV I S O Adjudicação Homologação e Convocação Para Assinar A Ata - Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.449,90; DENTAL IPO LTDA - R$ 5.915,00; DENTAL SHOPP LTDA - R$ 103.001,35; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 2.289,00; MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - R$ 4.500,00; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 3.380,00, venho por meio deste também, convocar as empresas mencionadas acima, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço. Coité do Nóia - AL, 21 de outubro de 2024 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, com reposição de peças. Data/Horário: 04 de novembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de Alagoas/AL, 21 de outubro de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO no DOU, de 24 de julho de 2024, seção 3, pág. 199 No edital nº 002/2024 - Concorrência Pública. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de 05 (cinco) Unidades Habitacionais UH's no Distrito de Canastra. Recursos: Federal e Próprio, publicado. LEIA-SE: Contrato nº 05030001-1/2024. Objeto: Reconstrução de 5 (cinco) UH's interditadas definitivamente, com 44,98m² cada, localizada na zona urbana do Distrito de Canastra, em Ibateguara/AL. Recursos: Federal. Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2024. LUCIN ÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Japaratinga/AL, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará Credenciamento nº 002/2024, o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na Setor de Licitações, Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL, 57950-000, no horário das 09:00hs às 12:00h, a partir do dia 22/10/2024 até o dia 31/12/2024, 12:00h. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram- se, e à disposição dos interessados no e-mail [email protected]; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SRP CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO DESTINADO A EVENTOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 05 de novembro de 2024 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo n.º 09250008/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para as tratativas da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer de Pariconha/AL.. Data de realização: 29 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SEGUNDA CHAMADA DO PE nº018/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 024/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 01 de novembro de 2024, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 06 de novembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 06 de novembro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: maior percentual de desconto. OBJETO: aquisição de combustíveis fósseis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 06 de novembro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 06 de novembro de 2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de serviços de cópia, impressões e encadernação de documentos. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 21 de outubro de 2024. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita Thiago Mendes da Rocha Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 38/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE, exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 05 de NOVEMBRO de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CCL/PMO Processo Administrativo 047/2024 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 11 de novembro de 2024, às 10h00m,horário de Brasília-DF realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados. OIAPOQUE AP, 21 de Outubro 2024 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CCL/PMO Processo Administrativo 746/2024 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 12 de novembro de 2024, às 10h00m,horário de Brasília-DF realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados. OIAPOQUE AP, 21 de Outubro de 2024 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DE ADESÃO Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque - SEMSA/PMO, por intermédio de seu Secretário Sr. Josimar Silva dos Santos, torna público que através do Processo Nº 20.17.02-15.2024, aderiu como não participante ("carona") a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023-SEMUSA/PMO, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - CPL/PMMZ, nos termos do Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde, órgão esse responsável pelo gerenciamento da ATA, em que foram registrados preços da EMPRESA: NEW PRINT MÍDA LTDA CNPJ: 29.276.575/0001-13 ENDEREÇO: Av. Diógenes Silva, nº 1117, Térreo, BAIRRO: Buritizal, CIDADE: Macapá/AP CEP: 68.900-971, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMSA/PMO VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.884.700,00 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024-CL/PMI. Processo administrativo nº 1139.08.2024-25. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaubal. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Fornecedor registrado: A. R. Góis - Epp. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 579.087,80. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.