DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 59-62); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 86-102); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 105-106), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição parcelada de água mineral sem gás, recarga de 20 litros, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor C. P. de Souza Ltda., no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) compatível com o valor de mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SEMSA/PMT Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho Extrato de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2024/SEMSA/PMT A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 473.04.2024-25/SEMSA/PMT, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR DE POPA (ATÉ 12 PESSOAS) PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123013, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante: C E S ARAUJO - CNPJ 24.603.073/0001-36, Valor Global: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Tartarugalzinho/AP, 21 de outubro de 2024. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária/SEMSA/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024. Objeto: Serviço de exames especializados, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 05 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. IPIXUNA/AM, 21 de Outubro de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Segunda Adjudicação e Homologação O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELET R Ô N I CO nº 015/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: - L. M. P. RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.342.188/0001-24, com valor global R$ 183.775,25 (cento e oitenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte cinco centavos); - M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor global R$ 1.097.834,00 (um milhão noventa e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Em 21 de outubro de 2024 JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DR ALDRIN VERÇOSA. Abertura do certame: 5/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 17 de outubro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIA LEÓ. Abertura do certame: 5/11/2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 17 de outubro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 27/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MÃE PALMIRA. Abertura do certame: 6/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 17 de outubro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Nº 21/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - SRP nº 21/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura do certame: 6/11/2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 17 de outubro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é o RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, no dia 28/11/2024, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital pode ser adquirido no portaldecompraspublicas.com.br ou no portal da prefeitura riopretodaeva.am.gov.br RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ENDOLAB LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.581.478/0002-71. VALOR: R$ 71.116,00 (setenta e um mil e cento e dezesseis reais). VIGENCIA: 17/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 145/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de serviços técnicos educacionais por meio da execução do projeto de renome nacional denominado "Experimentando as Diferenças" a ser desenvolvido no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 91 (noventa e um) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 004/2024, 01/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 166/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Queiroz Pementel Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.335.428/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes do DESENBAHIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. PRAZO: 180 (cento e oitenta dias). CONCORRÊNCIA: 01/2024, 10 de outubro de 2024 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro oficial do município, no uso de atribuições legais, comunica a todos os interessados a data da continuidade da sessão do Edital de Licitação nº 028/2024, modalidade Pregão Eletrônico; Iniciando com a fase de lances. O mesmo ocorrerá em 23 de outubro de 2024, às 15h30min, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/. Campo Alegre de Lourdes-BA, 21 de outubro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 211/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ nº 30.968.535/0001- 11; CONTRATADA: PRISA LOCACAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 01.879.922/0001-83; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 005/2024; CONTRATO: 211/2024; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche proinfância tipo 2, no povoado de areias, no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇ ÃO, ESPORTE E LAZER; VIGENCIA: 21/10/2024 e encerramento em 21/10/2026 - 24 (vinte quatro) meses; VALOR: R$ 3.398.703,10 (Três milhões trezentos e noventa e oito mil, setecentos e três reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 21/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no povoado de Areias, no município de Anguera - Ba. Repartição interessada: Fundo municipal de Educação Empresa favorecida: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.398.703,10 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e três reais e dez centavos), correspondente à soma total da Concorrencia Eletrônica Nº 005/2024 Em 21 de outubro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito