DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200214 214 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 no dia 01/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores para os veículos leves, ônibus, caminhão e máquinas da frota municipal (com montagem, alinhamento e balanceamento). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2024 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024 no dia 01/11/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos 0 km, tipo: utilitário pick-up e ônibus escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024 no dia 04/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024 no dia 04/11/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 21 de outubro de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se público que no dia 05/11/2024, às 09h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-001/2024, objetivando a aquisição de combustíveis ((DIESEL S500 e DIESEL S10) destinados ao abastecimento dos veículos que integram a frota do município de Apuarema de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema-BA, 21 de outubro de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Torna-se público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do termo de referência do pregão eletrônico nº 90017.2024, com entrega das propostas marcada para o dia 01/11/2024 às 09:00h, fica ADIADO para o dia 04.11.2024 às 09:00h, objeto: SRP para aquisição de gêneros alimentícios, edital disponível a partir do dia 22.10.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga-BA, 21 de outubro de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS 519/ 520 E 521/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores. nos termos do diploma regulador. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Vigência: 03 (três) meses. Dotação: Unidade G: 08.01; Projeto A.: 2047. Elementos D: 44.90.52; Fonte: 1600. Empresa: M FELIPE GALVAO., inscrita no CNPJ Nº 24.183.988/0001-30, com valor total do Lote 01, R$ 15.775,98; e a empresa: ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME., CNPJ Nº 05.277.251/0001-31, com valor total Lote 02 de R$ 3.443,00; e a empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 40.061.199/0001-82, valor do Lote 03 de R$ 7.279,02; Lote 04 de R$ 588,19 e Lote 05 de R$ 312,69. Cachoeira - Bahia, 02/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, para a vencedora do lote 01: M FELIPE GALVAO, CNPJ Nº 24.183.988/0001-30, valor de R$ 15.775,98, e a vencedora do lote 02: ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME., CNPJ Nº 05.277.251/0001-31, valor de R$ 3.443,00, vencedora dos lotes 03, 04 e 05: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 40.061.199/0001-82, valor do lote 03 de R$ 7.279,02; Lote 04 de R$ 588,19; Lote 05 de R$ 312,69, com o objeto de FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., Processo Administrativo nº 164/2024. Validade de 03 (três) meses conforme Art. 106 e 107, Lei nº 14.133/21. Dotação: Unidade G.: 08.01; Projeto A.: 2047. Elementos D.: 44.90.52; Fonte: 1600, conforme, a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores. Cachoeira - BA, 8 de outubro de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009PESRP/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço objetivando eventuais aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como modalidade de Benefício Eventual, conforme previsão da Política Nacional de Assistência Social. A licitação ocorrerá no dia 05 de novembro de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 21 de outubro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Edital: www.canarana.ba.gov.br. Às 9h do dia 06/11/24. Objeto: Construção de portais da entrada da cidade de Canarana-Bahia, objeto do convênio SICONV nº 957223/2024 e contrato nº 1092983-07, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município Canarana- Bahia. Informações: e-mail [email protected]. Canarana-BA, 21 de outubro de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 149/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 006/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 149/2024, Objeto: Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, para prestação de serviços de alienação, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de desfazimento de bens móveis inservíveis, do Município de Cansanção - BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 09:00 horas do dia 01/11/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 21 de outubro de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 021/2024, no período das 08:00h do dia 23/10/2024 até às 07:59h do dia 29/10/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios para monitores multiparamétricos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capim Grosso/Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. [email protected]. Capim Grosso - BA, 21 de outubro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°137/2024. O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma e Modernização do Colégio João Paulo P. Paixão, no Povoado do Sincorá no município de Contendas do Sincorá(BA), em conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo. O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/ BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Contendas do Sincorá-BA, 21 de outubro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. º 001/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Esplanada, Estado de Bahia, torna público aos interessados que foi realizada Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL, COLETA, TRANSBORDO QUANDO NECESSÁRIO, TRANSPORTE, E DESTIN AÇ ÃO FINAL, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BAHIA, sendo que, após prazo recursal, contrarrazões e decisão recursal, referente a fase de habilitação dos licitantes, a Comissão convoca a empresa habilitada, COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA e demais interessados para a próxima fase, no caso, abertura dos envelopes de Propostas de Preços e demais procedimentos legais. A sessão será realizada no dia 23 de outubro de 2024 às 08:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo - Esplanada - Ba. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e-mail:[email protected]. Esplanada, 21 de outubro de 2024. PÉRICLES PIMENTA MACIEL Presidente da COPEL