DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 58/2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024-PE CONTRATO: 811/2024-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024. VALOR: R$ 79.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 58/2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-PE OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. VENCEDOR: ALEA COMERCIAL LTDA. VALO R : R$ 197.500,00, sendo 60% pelo FMAS e 40% pelo Município. Feira de Santana, 17 de outubro de 2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 74/2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PE Fica remarcada a Licitação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor Preço. Data: 01/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 17 de outubro de 2024. JOSILENE DA SILVA ARAUJO p/ Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO Nº 76/2024-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Tipo: Menor preço por lote. Data: 05/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681. Edital no site: www.comprasnet.gov.br. Número UASG: 983515. Feira de Santana, 17 de outubro de 2024. FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024-PE O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.022/2024, "Eletrônico". Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, lotes remanescentes do Pregão 90.018/2024, julgados fracassados, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 22/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Com entrega das Propostas até 05/11/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 21/10/2024. João Paulo da Silva Galvão - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE 013/2024-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05 e 06, com o menor preço por grupo/lote a empresa: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.634.569/0001-30, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 146.534,40 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), lote 02 com o valor total de R$ 50.995,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa e cinco reais); lote 03 com o valor total de R$ 1.140.180,00 (um milhão e cento e quarenta mil e cento e oitenta reais), lote 05 com o valor total de R$ 129.680,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais), lote 06 com o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 063/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Data: 05/11/24 às 9h. Objeto: fornecimento de móveis para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: site www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 21 de outubro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 05/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 Contrato Adm. nº 088/2024, com dezoito cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiú/BA, e a empresa TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.234.954/0001-73. Objeto: Aquisição De Veículo 0 Km, Ano/Modelo 2024/2024, conforme especificações em anexo, para atender as necessidades das Secretarias do Munícipio de Iuiu-Bahia. Valor Global: R$ 142.766,95 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 093/2024 - Adesão 002/2024 a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 006/2024 de Itaetê/BA . Vigência: 19/09/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 01.04.1.034/4.4.9.0.52.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes-Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Sérgio de Oliveira Maia. Iuiu/BA, 19 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/06/2024 à 16/09/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 14 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/09/2024 à 16/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 13 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto: EXECUÇ ÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO/VALOR - VIGÊNCIA: 18/10/2024 à 16/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 18 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 05/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 21 de outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 06/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 21 de outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 816/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Oscar Santos, nº 07, Bairro Centro, Paramirim -Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 816/2023, dispondo sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, no Bairro Jurema, neste município, assinado em 23 de outubro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CO N T R AT O : Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e Construtora Bahiana Almeida Ltda - EPP. - pela Contratada.