DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200216 216 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e material de consumo, para estruturação da Unidade do CEO (centro de especialização odontológico) e ESF - Estratégias Saúde da Família do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 04/11/2024. Data da sessão: 04/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 21 de outubro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às escolas do Município de Mirante, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira no 496/2022, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), e o Município de Mirante - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 04/11/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, WAGNER RAMOS LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Mirante- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 04/11/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, WAGNER RAMOS LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 23/10/2024 às 08:30 do dia 04/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de material permanente (móveis, móveis de escritório, móveis escolares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos) para atender as necessidades das Creches, Escolas e Departamentos Administrativos da rede Pública de Ensino do Município de Muritiba - BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 21 de outubro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 042/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e recarga de ar condicionado do município de Nordestina- BA. Data da sessão: 04/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição e moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina/Ba. Data da sessão: 06/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2024. Processo Administrativo nº 079/2022. Contrato nº 008/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Oitava, referente ao Contrato n° 008/2024, vinculado a Concorrência Pública nº 008/2024, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Ourolândia ao povoado de casa nova no município de Ourolândia/BA, conforme convênio nº 1081317-60 -SICOV nº 923688/2022. Fundamentação Legal: Art. 57 incisos II da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - Secretaria Mun. De Administração. PROJETO ATIVIDADE: 2036 - Pavimentação de Vias Públicas ELEMENTO: 44.90.51 - Obras e Instalações FONTE: 1700 Assinatura: 04/10/2024 Vigência: 08/10/2024 a 08/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 187/2024. O MUNICIPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 23/10/2024 ás 8h a 28/10/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma de Quadra Poliesportiva da Comunidade Patos, Zona Rural deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 18 de outubro de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90109/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90109/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 06/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de medicamentos para o abastecimento do setor de Farmácia do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao suprimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0295 -2024- Proc. Adm n. 3809 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0045/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em transporte para locação de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL)- Contratada: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA- Preço total: R$ 75.600,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de agosto de 2024 - (SESAU). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº 45/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em transporte para locação de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) - Vencedora: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 75.600,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. Em 19 de outubro de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE E GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 24/10/2024. Rafael Jambeiro/BA, 22 de outubro de 2024. CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO, Prefeita municipal. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA ., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e- mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 24/10/2024. Rafael Jambeiro/BA, 21 de outubro de 2024. CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251 A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador - SPMJ, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e posteriores dispositivos relacionados, por meio de sua Secretária, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, como autoridade competente, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 57534/2024, Pregão nº 90001/2024 torna público para conhecimento dos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251 Nº Processo: 57534/2024. OBJETO: Constitui objeto deste Edital a aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de sete lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador. DESCRIÇÃO: Veículo automotivo, utilitário, 0 km, primeiro emplacamento, fabricação/modelo do ano corrente ou superior, potência mínima de 80cv e motorização mínima 1.4, flex, câmbio manual/automático, direção Hidráulica/elétrica, capacidade de