DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200217 217 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 transportar no mínimo 07 (sete) lugares, com pintura sólida branca. Itens de segurança obrigatórios constantes na legislação vigente e em conformidade com o código Nacional de Trânsito e contar dos padrões do Programa de Etiquetagem Veicular, nos termos da tabela apresentada no Edital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. Sessão Pública de disputa de preços: realizada na data: 16/10/2024. Hora: 10:00hrs. - Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras RESULTADO DA LICITAÇÃO: FRACASSADA. Todas as informações da licitação em: https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/1710 Salvador, 16 de outubro de 2024 FERNANDA SILVA LORDÊLO Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 878/2023 refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 878/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: SANDRA BEZERRA DANTAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.616.561/0001-50, com sede na Rua Curitiba, nº 111, Bairro Santa Rita, CEP: 44.430-420, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, Telefone: (75) 98886-9115, E- mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. SANDRA BEZERRA DANTAS. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.451/2024. Assinado em 21/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 879/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 879/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: SOLANGE BEZERRA DANTAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.616.007/0001-73, com sede na Rua Curitiba, nº 111, Bairro Santa Rita, CEP: 44.430-420, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, Telefone:(75)98886-9115, E- mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. SOLANGE BEZERRA DANTAS. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.442/2024. Assinado em 21/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 31/2024 PA 0166/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 50.858.452/0001-87, Valor: R$ 2.068.100,00; MULTIDRY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 38.347.473/0001-32, Valor: R$ 680.000,00; TR A N S P O R T ES JULIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 30.367.749/0001-32, Valor: R$ 464.000,00; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27 Valor: R$ 269.500,00; Valor total licitado: R$ 3.481.600,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos reais). Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. PREGÃO Nº 51/2024 PA 0136/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor: R$ 273.858,00; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor: R$ 236.560,00; Valor total licitado: R$ 510.418,00 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e dezoito reais). Contratação de empresa para Fornecimento de guloseimas a serem distribuídas em eventos escolares e atividades extracurriculares, promovendo momentos de integração (recreação, gincanas, etc) e diversão entre os alunos e demais participantes em nosso Município Base Legal: Lei Federal 14.133/21. PREGÃO Nº 48/2024 PA 0214/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CTS - CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 32.628.539/0001-86, Valor R$ 129.999,90; Valor total licitado: R$ 129.999,90 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem de solo SPT à percussão, visando a emissão de laudo técnico de resistência ao solo, de diversos locais no município, para suprir as necessidades do setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, deste município de Senhor do Bonfim/Ba. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 18 de outubro de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de VEÍCULOS, um tipo utilitário, (CAMIONETE), 0 Km, ano/modelo 2024/2024, ou 2024/2025, cabine dupla, 4X4, motor diesel, e outros tipo 1.0, 0 KM, Cor: Branco, Ano e Modelo: 2024/2024, 2024/2025, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos do PE SRP11/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 141/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia 01.11.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 01.11.2024 às 09:00 horas no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município, de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 12/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 142/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br partir das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia 04.11.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 04.11.2024 às 09:00 horas no mesmo site. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de Parque Infantil, na Creche Dail de Oliveira Castro, na sede deste Município, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 041/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 143/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia 06.11.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 06.11.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre os Pregões e essa Concorrência Eletrônica site www.licitanet.com.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação e Pregoeiro. Em 21 de outubro de 2024. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro e Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11038/2024 - Licitação nº 1058060 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro de ônibus escolares e caminhão frigorífico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes á Prefeitura Municipal de Simões Filho - BA, com cobertura total para os casos de incêndio, colisão, furto, roubo, acidentes, capotagem, atos danosos praticados por terceiros, queda de precipícios, barreiras ou de pontes, inundação, alagamento, ressaca marítima, vendavais, terremotos, raios, granizo e queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, danos a vidros ou pneus, bem como, socorro mecânico e guincho, além de assistência 24h, para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo território nacional. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data: 06/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 21 de outubro de 2024 ANTONIETA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DECORRENTES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Sítio do Quinto, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 04/11/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 21 de outubro de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 292/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção do Centro Educacional Municipal para creche, Pré-escola e Fundamental I, no município de Ubaíra - Bahia. Sessão de abertura: 07/11/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 21 de outubro de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de novembro de 2024 às 09h00min(horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA CO M U M , ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE UTINGA, ESTADO DE BAHIA, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.