DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de novembro de 2024 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AR- CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Utinga - BA, 18 de outubro de 2024. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 ANA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO BELAS (BEGO) A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 22 de outubro a 31 de outubro de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública do Edital nº 002/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 DORALICE BASTOS DE AGUIAR (DORINHA) A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 22 de outubro a 31 de outubro de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO DOS FAZEDORES DE CULTURA ATUANTES COMO AGENTES CULTURAIS OU GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, conforme Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal. CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024 ADIERSON DOS SANTOS RODRIGUES (ZÉ DE BÉU) A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 22 de outubro a 31 de outubro de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública do Edital nº 004/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 18 de outubro de 2024. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2024, Processo Administrativo nº 218/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais (bobinas picotadas, caixas plásticas, caixas térmicas em isopor, paletes e sacos plásticos) para o armazenamento e transporte dos gêneros alimentícios no Departamento de Alimentação Escolar (DAE), para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-Ba, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/10/2024 até às 10h29min de 01/11/2024. Disputa: 01/11/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 22 de outubro de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 Licitação: PE 005/24. Vigência: 14/10/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.259.748/0001-86. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos, odontológicos e materiais diversos, para atender as Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 45.000,00. Assinatura: 14/10/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR R$ 393.522,46. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56 /2024 Processo nº 57.141/2024 OBJETO: Prestação de serviços artísticos na realização de show musical com apresentação da banda FRANCISCO, EL HOMBRE, fazendo parte da programação da décima edição do Festival Suíça Bahiana, a ser promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- SECTEL, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADA: FELIPE FRANCA GONZALEZ PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ: 10.721.641/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 1067, Fonte de Recurso: 719, Elemento de Despesa: 33903900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 16 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 Processo nº 59.897/2024 OBJETO: Prestação de serviços artísticos na realização de show musical com apresentação do artista Supla, fazendo parte da programação da décima edição do Festival Suíça Bahiana, a ser promovido pelo Município de Vitória da Conquista, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. CONTRATADA: SUPLA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.005.487/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fonte de Recursos àquela descrita, Atividade: 1067, Fonte de Recurso: 719, Elemento de Despesa: 33903900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 16 de outubro de 2024. AUTO R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de nº 2024.02.08.01, firmado junto à Empresa CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, que têm por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um teatro municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Fundamentação Legal: a Rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como Cláusula 11ª (décima primeira) do Contrato original. Da Rescisão Contratual: A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de Tomada de Preço n° 2023.08.23.01 referente ao contrato nº 2024.02.08.01. Da justificativa: O motivo de a Rescisão Contratual dar-se em razão da contratada não ter mais interesse em continuar executando os serviços referentes ao contrato 2024.02.08.01 solicitando assim da administração por meio de oficio, a suspensão dos serviços. O presente Termo de Rescisão Contratual tem efeito a partir da data de sua assinatura, em 09 de Agosto de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.18.01 A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.18.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de cama, banho e utensílios domésticos, para o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no abrigo institucional para criança e adolescentes Antonio Venceslau Sobrinho, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 29 de outubro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h. Acopiara/CE, 18 de outubro de 2024. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2023 - Processos Nº 23034.036744/2023-75 Processo Administrativo N° 009/2024-Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04/2023 - Processos Nº 23034.036744/2023-75, vinculado ao Pregão, na Forma Eletrônica, Para Registro de Preços Nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Baturité/CE - Secretaria de Educação. Vigência/Ata: 12(Doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 01 de dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Baturité/CE - Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de ônibus escolar do tipo Ônibus Rural Escolar do tipo (ORE 1 4x4) Transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE. Valor Global: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Fornecedores: Marcopolo Sa. Cnpj: 88.611.835/0018-77. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato N.º 1510.01/2024, resultante do processo Carona Nº 009/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 4/2023- Processos nº 23034.036744/2023-75, originária do E pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de Baturité/CE - Secretaria de Educação Dotação Orçamentária: 0701.12.361.1201.2.016 - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus escolar do tipo Ônibus Rural Escolar do tipo (ORE 1 4X4) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE. Contratado: Marcopolo AS - CNPJ: 88.611.835/0018-77 - Endereço: R Irmao Gildo Schiavo, 110- Pavlh 3 São Cristóvão - Caxias do Sul-RS - CEP: 95.058-510. Valor Global R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. Assina Pela Contratante: Cícero Antônio de Sousa Bezerra. Assina Pela Contratada: Sidnei Vargas da Silva. Data da Assinatura do Contrato: 15 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá -CE, 18 de outubro de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação