DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da fundamentação legal: a fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações: da vigência: a partir de 16 de setembro de 2024. Dados das contratantes: Jessé Dantas de Lima (secretário de educação e desporto). Dados do contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique Cândido de Lima. Data da assinatura do termo aditivo: 16 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01-SEDUC, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Contratante: Secretário de Educação e desporto. Contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração: 12 meses a contar da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01/2-SEDUC, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Contratante: Secretário de Educação e desporto. Contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração: 12 meses a contar da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022/01 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-017/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001- 85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D'Água na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Outubro de 2024, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Abril de 2024. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022/01 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-017/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001- 85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D'Água na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Abril de 2025, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Outubro de 2024. Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02-01PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora do Lote 01: Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 09.485.574/0001-71, com O valor Global de R$ 1.298.970,00 (hum milhão e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais). Adjudico de acordo com o ART. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Itaitinga. Itaitinga - Ceará, 21 de outubro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02-01PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora do Lote 01: Prohospital Comércio Holanda LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 09.485.574/0001-71, com o valor Global de R$ 1.298.970,00 (hum milhão e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais). Homologo de acordo com o Art. 28, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenador de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Itaitinga - Ceará, 21 de outubro de 2024 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.08-13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de Outubro de 2024 a 04 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.08- 13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para atender as demandas odontológicas das Unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado Odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 04 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 21 de outubro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação (Pregoeira) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.05. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e as empresas: UBR Comercio de Alimentos Servicos Carnes e Frios LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. Vencedora do Lote 01, com valor do Lote 01 R$ 766.095,39 (setecentos e sessenta e seis mil e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), FORT UP Distribuidora LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 30.570.908/0001-00. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05, com valor do Lote 02 R$ 2.964.743,42 (dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), com valor do lote 03, R$ 6.227.128,42 (seis milhões e duzentos e vinte e sete mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Com valor do Lote 04, R$ 864.523,35 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) com valor do Lote 05, R$ 566.990,92 (quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 17 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota, Claudia Maria Teixeira Braga e Josias Mendes da Silva Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.10.2024.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Licitação - torna pública, a Revogação da Licitação, Modalidade Pregão Eletrônica(o), autuada sob o N° 04.10.2024.01- SRPE, cujo objeto Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-Ce, com base no Artigo Inciso II do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Itapajé/Ce, 18 de outubro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.09.01/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica - 02.09.01/2024, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa apta a realizar a duplicação da ponte do riacho cajá na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Com fundamento no artigo 71, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, o Processo em referência, e nas informações acima expostas, para uma melhor adequação das especificações. Jaguaribe/CE, 18 de outubro de 2024 JOANA LARA BARREIRA GUEDES Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90035/2024-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90035/2024-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reparos e ajustes no prédio da creche do Antonópolis, no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 05 de novembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras. Jaguaruana - CE, 18 de outubro de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO Bruno Emanuel Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação Pregão Nº PE 008/2024 - SMDAMA. Após analisado o resultado da Licitação na modalidade Pregão nº PE 008/2024 - SMDAMA, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240729/0001-06, o(a) Sr(a). Claudio Gonçalves Lavor, Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Mun. de Desenv. Agrário e M. Ambiente, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, adjudica ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. Resultado da Adjudicação 63.388.441/0001-22 - Ceará Diesel LTDA: Relação Por - Item - Descrição - Marca - Qtd - Und - V. Ref. - V. Unit. - V. Total. 1; Caminhão carroceria aberta de aço; Mercedes Benz; 1,00 Und; 361.766,67; 302.000,00; 302.000,00; Valor Total 302.000,00. Adjudicado para Ceará Diesel LTDA inscrita no CNPJ/MF: 63.388.441/0001-22, pelo melhor valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), em 13/08/2024. Jucás/Ce, 13 de agosto de 2024 CLAUDIO GONÇALVES LAVOR Ordenador(a) de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação do(a) Pregão Nº PE 008/2024 - SMDAMA. Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Claudio Gonçalves Lavor, Homologa a Adjudicação da Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº PE 008/2024 - SMDAMA, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240729/0001-06. Resultado da Homologação. Licitante: 63.388.441/0001-22 - Ceará Diesel LTDA: Relação Por: Item - Descrição - Marca - Qtd - Und. V - Ref. - V. Unit. - V. Total. 1; Caminhão carroceria aberta de aço; Mercedes Benz; 1.0; UND; 361.766,67; 302.000,00; 302.000,00; Total: R$ 302.000,00. Homologado para Ceará Diesel LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 63.388.441/0001- 22, pelo melhor valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), em 13/08/2024. Jucás/Ce, 13 de agosto de 2024 CLAUDIO GONÇALVES LAVOR Ordenador(a) de Despesas