DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 4º Ficam nomeados os representantes dos órgãos e entidades que compõe a Câmara Técnica de Assessoramento em Triagem Neonatal, de que a trata o art. 150-E da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, da seguinte forma: I - Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde: - titular, Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, médica, consultora técnica; e - suplente: Paula Juliana Antoniazzo Zamaro, bióloga, consultora técnica; II - Coordenação-Geral de Doenças Raras do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde: - titular, Natan Monsores de Sá, biólogo, Coordenador-Geral; e - suplente, Lydia Márcia de Melo França, farmacêutica, consultora técnica; III - Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde: - titular, Aline Carla Hennemann, enfermeira, assessora técnica; e - suplente, Lerida Bartheman Pinheiro Serrano, enfermeira, consultora técnica; IV - Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde: - titular, Daiane Ellwanger Araújo, administradora de sistemas e serviços de saúde, Coordenadora-Geral; e - suplente, Ana Lourdes Marques, médica, consultora técnica; V - Serviço de Referência em Triagem Neonatal: - titular, José Nelio Januario, médico, do SRTN/MG; e - suplente, médica, Vania Mesquita Gadelha Prazeres, do SRTN/AM; VI - Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM: - titular, Tânia Aparecida Sartori Sanchez, médica; e - suplente, Carolina Fischinger Moura de Souza, médica; VII - Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica - SBGM: - titular, Ida Vanessa Doederlein Schwartz, médica; e - suplente, Marcial Francis Galera, médico; VIII - Laboratórios Especializados em Triagem Neonatal: - titular, Mouseline Torquato Domingos, farmacêutica, do LETN/PR; e - suplente, Rosilena Costa Mesquita, biomédica, do LETN-LACEN/PA; XI - Serviços de Referência em Doenças Raras: - titular, Tatiana Regia Suzana Amorim Boa Sorte, médica, do SRDR de Salvador; e - suplente, Louise Lapagesse de Camargo Pinto, médica, do SRDR de Santa Catarina; X - Secretarias de Saúde do Estados: - titular, Antônio Conceição da Purificação, biólogo, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB); e - suplente, Kallianna Paula Duarte Gameleira, médica, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SESDF); XI - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS): - titular, Gabriela Cintra Januário, fonoaudióloga; e - suplente, Luciana Tolêdo Lopes, licenciada em letras. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 133, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, c/c 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011, que subdelega competência para praticar designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve: Art. 1º - Delegar competência ao servidor IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE 1849459, ocupante do cargo Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, para atuar como responsável pelo registro das conformidades de gestão dos recursos alocados no Instituto Evandro Chagas - IEC/SVS/MS, Unidade Gestora 257003, cessando os efeitos da delegação à servidora INAIARA IRIS DOS SANTOS ARAUJO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 259, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Operações da Ouvidoria (COPEO/OUVID). Art. 2º Designar a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO MELIM, Matrícula SIAPE nº 2397272, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV na Assessoria de Informações da Ouvidoria (ASINF/OUVID). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 1.345 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Coordenador, SIAPE nº 1491223, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 08/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01). Nº 1.346 BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, Assessora, SIAPE nº 1492231, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 09/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01). Nº 1.347 NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral, SIAPE nº 1568278, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 09/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024- 01). Nº 1.348 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa MEDREICH LIMITED - UNIT 7, em Bangalore, Índia, no período de 21/11/24 a 29/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.349 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa CHANGZHOU WUJIN JINXINGDA MEDICAL APPLIANCE CO., LTD., em Jiangsu, China, no período de 02/11/24 a 10/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85). Nº 1.350 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa CHANGZHOU WUJIN JINXINGDA MEDICAL APPLIANCE CO., LTD., em Jiangsu, China, no período de 02/11/24 a 10/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85). Nº 1.351 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa APTUIT (OXFORD) LIMITED, em OxfordShire, Reino Unido, no período de 09/11/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.352 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa APTUIT (OXFORD) LIMITED, em OxfordShire, Reino Unido, no período de 09/11/24 a 17/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.353 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1359843, para realizar inspeção sanitária nas empresas AARTI DRUGS LTD. - B0001 e AARTI DRUGS LIMITED - B.0303, em Tarapur e Valsad, na Índia, no período de 22/11/24 a 07/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.354 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa RK MANUFACTURING CORPORATION, em Connecticut, Estados Unidos da América, no período de 16/11/24 a 23/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024- 85). Nº 1.355 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa RK MANUFACTURING CORPORATION, em Connecticut, Estados Unidos da América, no período de 16/11/24 a 23/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 2.222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000628/2024-65, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à FRANCINETE PEREIRA BRAGA, na qualidade de companheira designada do ex-servidor CONSTANCIO FRANCISCO COSTA, matrícula SIAPE nº 0505406, aposentado em 22/08/1996, no cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S, padrão III, que faleceu em 27/08/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.250, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000655/2024-38, resolve: Artº 1º - Alterar a Portaria nº 696, de 19/08/2024, publicada no DOU nº 174 de 09/09/2024, página 53, seção 2, que concedeu pensão à senhora Rita Correa do Rego Costa, para incluir o nome de ANTONIELLEN DE CASSIA CORREA DO REGO COSTA, como filha menor de 21 anos de idade, do instituidor de pensão Antonio Carlos Morais Costa, SIAPE nº 0478623, aposentado em 02/09/2013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III, que faleceu em 26/07/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Artº 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS